DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 965366. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF, CNPJ
nº 06328681000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/03/2026.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ, CPF nº
***.613.750-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970141. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº
18457192000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/06/2026. Valor Total:
R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, CPF nº ***.959.386-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.005335/2025-72. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: A elaboração de um estudo de levantamento de informações
e análises acerca dos instrumentos econômicos voltados à sustentabilidade e resiliência da
agricultura familiar, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA); c) Local de Trabalho: Toledo-PR, Brasil; d) Nome da
Consultora: Liana Mendonça Goñi; e) Nº do Contrato: 129 - 2025; f) Valor Total do
Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência:
24.11.2025 até 20.06.2026.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976726, Nº Processo:
55000014746202559, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
SOCORRO CNPJ nº 46444063000138, Objeto: Aquisição de veículo refrigerado para
escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro/SP, Valor Total:
R$
269.150,85, Valor
de
Contrapartida: R$
269,15, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 268.881,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000021, Valor: R$ 268.881,70, PTRES: 258051, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042, Vigência: 28/11/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: MAURICIO DE OLIVEIRA
SANTOS CPF nº ***.457.258-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2106/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 2501/2024.
Nº Processo: 54000.177020/2019-15.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Renovar o
prazo de vigência do contrato nº 2502/2043, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.719,52. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2130/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos serviços contínuos objeto do contrato nº 676/2022, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 772.573,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
RESULTADO EDITAL Nº 1.084/2025
INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional, no uso de suas atribuições legais;
resolve:
Homologar o resultado final de seleção das Entidades Representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária:
. .E N T I DA D E
.CNPJ
.S I T U AÇ ÃO
. .ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE TABAI-AÇU ACREQTA
.03.105.289/000 1 00
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE COSTEIRA - ARQUICO
.43.879.417/0001-89
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃ0 DE REMANESCENTES QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE CALADOS E CARANÃZAL (ARQCC)
.35.825.767/0001-34
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA DE CARDOSO - AMPARQC
.37.870.980/0001-93
.DEFERIDO
. .AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS MOCAMBOS DE SANTA FE - ACREQMOSFE
.03.180.284/0001-33
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO CULTURAL EXTRATIVISTA DOS PESCADORES ARTESAN
.09.492.159/0001-45
.DEFERIDO
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de apoio
administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
categorias de copeira, auxiliar de manutenção de edificações, auxiliar administrativo, operador de
máquina copiadora, recepcionista, eletricista predial, telefonista, arquivista e motorista de veículo
leve, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Regional do Incra-PI
GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2025) 373044-37201-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2104/2025 - UASG 373062
Número do Contrato: 1267/2022.
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 1267/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.603,12. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2903/2024 - UASG 373066
Número do Contrato: 1327/2022.
Nº Processo: 54000.053384/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
presente contrato nº 1327/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09.12.2024 a 09.12.2025 nos termos
do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 09/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 284.554,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3692/2023 - UASG 373066
Número do Contrato: 1327/2022.
Nº Processo: 54000.053384/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
presente contrato nº 1327/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08.12.2023 a 08.12.2024, nos termos
do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.442,12. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 373066
Número do Contrato: 1327/2022.
Nº Processo: 54000.053384/2022-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar
o valor retroativo informado no termo de apostilamento nº 82/2024 que teve por objeto a adequação
do valor final do contrato crt/sp nº 1327/2022, em razão de sua repactuação, haja vista a publicação da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023 firmada entre o sindicato dos trabalhadores nas empresas
de ônibus rodoviários internacionais, interestaduais, intermunicipais e setor diferenciado de são paulo,
itapecerica da serra, são lourenço da serra, embu guaçu, ferraz de vasconcelos, poá e itaquaquecetuba
- sindirod e a fecomercio -federação do comércio de bens, serviços e turismo do estado de são paulo,
que abrange a categoria de motoristas, e tem data base em 01/09/2022.. Vigência: 10/12/2022 a
09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.554,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).