DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados
gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Hfa
(SIDEC - 28/11/2025) 112408-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010135202545. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas, visando atender às
necessidades do HFA para o período de um ano. (60550.010135/2025-45). Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 112408-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2025
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Diretor do Departamento de Administração Interna, torna pública a aplicação das Sanções
Administrativas de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4
(quatro) meses, na forma da alínea "b" do Subitem 12.1 c/c inciso II do Subitem 12.2,
ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 35/2023-MD, do art. 24, § 1º, I, da
Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29/11/2023, e do art. 156, III e § 4º, da Lei nº
14.133, de 2021; e Multa compensatória no valor de R$ 119.747,52 (cento e dezenove mil,
setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), na forma da alínea "b" do
Subitem 12.1 c/c nº 5 do inciso IV do Subitem 12.2, ambos da Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 35/2023-MD, do art. 22, II, "a" e "b", da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº
24, de 29/11/2023, e do art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021, à empresa R7
FACILITIES - MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73,
após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60414.000274/2025-
25, nos termos do Despacho Decisório nº 64/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD,
Em 10 de outubro de 2025.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Diretor do Departamento de Administração Interna
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2025
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Diretor do Departamento de Administração Interna, torna pública a Sanção Administrativa
aplicada à empresa RKV ALIMENTOS LTDA (CNPJ 34.652.187/0001-20), de Impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, conforme previsto nos itens
11.2.3 e 11.7 do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-MD (7918337), combinado com o art. 24,
§1º, inciso IV, da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e
o art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta decisão foi aplicada por
intermédio do Despacho Decisório nº 77/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 21 de outubro de
2025, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase
de recurso, foi mantida por intermédio do Despacho nº 10/SEORI/SG-MD, de 24 de
novembro de 2025, pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização Institucional, após
regular Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000332/2025-69.
Brasília, de 28 de novembro de 2025
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Diretor do Departamento de Administração Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60575000060202514. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência n.º 224/2025.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CNPJ nº 01067891000166. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937170/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RUBENS DA PAIXAO
PEREIRA AMARAL, CPF nº ***.879.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937342/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SERGIO PEDRO DA
SILVA, CPF nº ***.381.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
917889. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156.
Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917889/2021, de Prorrogação de
Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 621.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.500,00,
Vigência:
06/12/2025 a
06/12/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE
WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº ***.811.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente:
MUNICIPIO DE
NHAMUNDA, CNPJ
nº
04283578000153. proposta
de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 937071/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 572.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.052,00, Vigência:
15/12/2025 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDA MARINA
BRITO PANDOLFO, CPF nº ***.763.582-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
956812. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO
SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02983209000148. Prorrogar o prazo de
vigência do
instrumento para
31/12/2026. Valor
Total: R$
350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024.
Signatários: Concedente:
ANA TERRA
REIS,
CPF nº
***.394.738-**,
Convenente: CARLOS RENATO ALVARENGA THEODORO, CPF nº ***.461.687-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962331. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DAS
VERTENTES, CNPJ nº 04621427000168. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CARMEM LUCIA WERNECK, CPF nº
***.897.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966966. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA REGIONAL DE APOIO E
VALORIZACAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVENCIA COM O SEMI
ARIDO, CNPJ nº 09032206000178. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
18/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MARIA JOSE SOUSA SILVA, CPF nº
***.228.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
956818. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTE R N AT I V A S
POPULARES, CNPJ nº 90617788000172. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: PABLO RISSARDI BALDIN, CPF nº
***.605.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
956807. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CONCERN UNIVERSAL
BRASIL, CNPJ nº 08728140000192. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
16/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/12/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ANGELA BRIGHTLING, CPF nº
***.263.764-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969198. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade 
Gestora: 
490011. 
Convenente: 
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - FUNDACAO APA E B,
CNPJ nº 63103634000190. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/12/2026.
Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a
05/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MACERVAL DA CUNHA ARAUJO, CPF nº ***.585.845-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
837678. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade 
Gestora:
490011.
Convenente:
SECRETARIA 
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2027. Valor
Total: R$ 3.295.726,98, Valor de Contrapartida: R$ 329.572,70, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966692. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade 
Gestora: 
490011.
Convenente: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 17097204000195. Prorrogar o prazo de
vigência do
instrumento para
23/06/2026. Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura:
23/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO, CPF nº ***.603.685-**.