DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135045
Nº Processo:
21218000032202504. Objeto: A contratação
de empresa
especializada na manutenção e modernização do sistema de combate a incêndio e do
sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Conab no Amazonas,
incluindo Sede, Anexos e Unidade Armazenadora de Manaus. Os serviços devem atender
integralmente às legislações, normas e manuais vigentes, incluindo o fornecimento de todos
os materiais, utensílios, ferramentas e mão de obra necessários. Conforme especificações
do Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito
Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas contactar: 092 3182 2434/2403 e email: am.cpl@conab.gov.br.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 135045-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000291202563. Objeto: A aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, destinados a suprir as necessidades básicas da
Superintendência Regional da Conab em Goiás (SUREG/GO) e das Unidades Armazenadoras
(UAs) sob sua jurisdição,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa Genoveva -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90007-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme o Edital e Seus anexos. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ELABORADAS CONFORME
A DESCRIÇÃO QUE CONSTA NO EDITAL E NO TERMO DE REFERENCIA SOB PENA DE SEREM
D ES C L A S S I F I C A DA S . .
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 135141-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000081202403. Objeto: Serviços de expurgo de grãos
armazenados a granel em Silos ou Armazéns Graneleiro, incluindo a pulverização da
superfície da massa de grãos e das estruturas no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto
da
Gloria
-
Curitiba/pr,
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entra o
portal de compras e o Edital prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 135265-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.005/2025
Processo SEI Nº 21220.000382/2025-13, informamos que a empresa J. Lourenço
de Souza Júnior Balanças - Eireli , inscrita no CNPJ: 37.794.402/0001-15 sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.005/2025, pelo valor global R$
260.163,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta e três reais) para prestação de
serviços em manutenção corretiva e preventiva de balanças para as Unidades
Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível
no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da
Superintendência Regional do Piauí Conab/Sureg-PI.
JOSÉ NÍLSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000973202591. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa
para a aquisição de 09 (nove) esteiras transportadoras de sacaria, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do objeto estão detalhadas
no Item 1.1 deste Termo de Referência ( ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS).
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 28/11/2025) 135345-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 08/2025, publicado no DOU nº 205, do dia 28/10/2025, Seção 3,
pág. 24, Onde se lê: Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2026, leia-se:–Vigência 28/10/2025 a 26/01/2026.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de
Fomento - Transferegov nº 979056/2025 (Processo nº 71000.060169/2025-23).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função OPP Convenente no Portal dos
Convênios (Transferegov) em Termo de Fomento, firmado pela União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a
Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe - ACASE.
VALOR: R$ 1.378.710,80. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025
SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Recife.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio - Transferegov nº 950803/2023 -
Processo nº 71000.066597/2023-06.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Transferegov nº 950803/2023 até 20 de dezembro de 2027, em conformidade
com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original. VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2027
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, pelo MDS, e Convenente: ADRIANA BARATA DOS SANTOS
FIGUEIRA, Secretária Executiva de Agricultura Urbana - SEPE.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 25/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "analisar erros e criar
um plano de melhorias dos sistemas de autenticação da Rede SUAS visando o desempenho
e o aumento a segurança, com foco em autenticação e autorização de usuários".
REQUISITOS MÍNIMOS: Formação superior na área de Tecnologia da Informação ou
Ciências Exatas; Experiência em áreas/atividades diversas relacionadas à Tecnologia da Informação
de, no mínimo, 3 anos; Experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano em sistemas/ferramentas
de autenticação e autorização e/ou ferramenta de segurança da informação e/ou Arquitetura de
Sistemas; Conhecimento em ferramentas atuais de autenticação/autorização e/ou segurança da
informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Capacidade de diagnosticar e solucionar problemas de
autenticação/autorização e/ou segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Certificação, mestrado ou doutorado voltada a sistemas
de autenticação/autorização e/ou segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas;
Experiência comprovada em TI de pelo menos 6 anos; Experiência comprovada de pelo menos
4 anos comprovada em sistemas de autenticação/autorização e/ou ferramentas de segurança
da informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Experiência comprovada por pelo menos de 1
ano em Análise de negócio; Habilidade para documentar processos e treinar equipes.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 30/11/2025 até o dia 14/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na
forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a
contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por
produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 426/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realizar estudo técnico
para proposição de estratégia para acompanhamento e monitoramento das iniciavas de agricultura
urbana implementadas no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana."
REQUISITOS MÍNIMOS: Formação de nível superior em qualquer curso reconhecido pela
CAPES em ciências agrárias ou ciências sociais aplicadas; Experiência profissional mínima de 5 anos com
atividades relacionadas a políticas públicas voltadas à agricultura de base agroecológica e orgânica;
Experiência em formulação, implementação, avaliação e monitoramento de política pública.
REQUISITOS
DESEJÁVEIS:
Experiência
profissional
em
atividades
de:
Sistematização de informações institucionais para subsidiar decisões estratégicas. Análise de
marcos regulatórios e políticas públicas; Experiência na elaboração de: metodologias de
avaliação de políticas públicas.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 30/11/2025 e 07/12/2025, os interessados deverão
anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em
"Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os
casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime
de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e
do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que
estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os
interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos