DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002951202558. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o
Alojamento. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 152004-00001-2025NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001007202534. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cozinha, incluindo instalação e montagem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/11/2025) 152005-00001-2025NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23063004550202525. , publicada no D.O.U de 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e almoço visando
atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e aos demais
integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino
superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av.maracana N. 229 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2025) 153010-15244-2024NE000095
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais,
resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação
de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Informática
Educativa, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na
forma do Edital nº 49, de 12 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de
15/09/2025.
EDITAL 49/2025
1.RESULTADO FINAL
Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação
Final
.
.1
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 9 / 2 5
.SELMA GOMES
.164
.
.2
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 3 / 2 5
.THAMYRES 
PASSOS
DE
MOURA
.138
.
.3
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 2 / 2 5
.GERALDO 
MANOEL
G O N Ç A LV ES
.128
.
.4
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5
.DANIELE MENOIO RODRIGUES
.120
.
.5
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 6 / 2 5
.RONALDO DA SILVA TAVARES
.108
.
.6
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 9 / 2 5
.LAYS DA SILVA CAMPOS
.106
.
.7
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 1 / 2 5
.FERNANDA SANT ANA PEREIRA
S I LV A
.106
.
.8
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 3 / 2 5
.ELENTON OLIVEIRA DE SOUZA
.104
.
.9
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 8 / 2 5
.GABRIELA ANDRADE CUNHA
.102
Étnico Racial - Pretos e Pardos
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação
Final
.
.1
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5
.DANIELE MENOIO RODRIGUES
.120
.
.2
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 9 / 2 6
.LAYS DA SILVA CAMPOS
.106
Pessoa com Deficiência
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação
Final
.
.1
.I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5
.DANIELE MENOIO RODRIGUES
.120
II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em
epígrafe fica homologado por meio deste ato.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000914/2025-61.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de carregador (carga /descarga) para ser executado, sob demanda, sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$
108.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000921/2025-63.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
177.753,36. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23776.000158/2023-17.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.153,04. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela
Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, NOTIFICA à
empresa IMPORTEC
INFORMÁTICA E
SUPRIMENTOS, CNPJ
nº 12.710.145/0001-65
atualmente em local incerto e não sabido, sobre tramitação do Processo Administrativo nº
23777.000403/2025-30.
A decisão anteriormente deliberada neste processo foi reformada em razão de
fatos novos, já que a empresa entregou os bens referentes à Nota de Empenho nº
2024NE72, em 03 de setembro de 2025, ainda que com avarias. Assim, a penalidade antes
proposta foi readequada para apenas advertência no SICAF, e será realizado o pagamento
da NF nº 1395, de 21/8/2025, com glosa de R$ 20,00 referente ao dano apurado.
O processo seguirá sua tramitação regular.
CLARISSA FERNANDA CORRÊA DA SILVA
Presidente da Comisão de Apuração
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23781.000240/2021-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: I) Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666
de 1993. Ii) Reajustar o valor contratual em 4,680810%, correspondente ao IPCA - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE) acumulado no período de 11/2024 a
10/2025, nos termos do item 19 do Termo de Referência, bem como do estabelecido no
art.40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.097,12. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 09/2025.
Nº Processo: 23786.000517/2025-71.
Pregão. Nº 90017/2025.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: CHAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 24.140.622/0001-83.
Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030.
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PT nº
230438; Elemento de Despesa nº 339039; Programa interno nº C20RIM01MEN; Nota de
empenho n° 2025NE000047.
Valor Total do Contrato: R$ 1.197.232,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil, duzentos
e trinta e dois reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23786.000151/2024-59.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 06.159.080/0001-09.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços
consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
RJ000738/2024, registrada no MTE em 03/04/2024, com vigência a partir de 18/03/2024,