DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme cláusula 1ª da CCT, dos seguintes itens: (i) submódulo 1.A da planilha de custos
e formação de preços, referente à rubrica "salário", do posto "técnico em edificações", em
virtude da correção trazida pela Cláusula 3ª da CCT, a partir de 18/03/2024; (ii) submódulo
1.A da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "salário", do posto
"eletricista", em virtude da correção trazida pela Cláusula 3ª da CCT, a partir de
18/03/2024; (iii) submódulo 1.A da planilha de custos e formação de preços, referente à
rubrica "salário", do posto "oficial de manutenção", em virtude da correção trazida pela
Cláusula 3ª da CCT, a partir de 18/03/2024; (iv) submódulo 2.3.A da planilha de custos e
formação de preços, referente à rubrica "auxílio alimentação", em virtude da correção
trazida pela Cláusula 11ª da CCT, a partir de 18/03/2024.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.331,37 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta
e um reais e trinta e sete centavos) ao ano ou R$ 25.694,28 (vinte e cinco mil, seiscentos
e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), referente aos postos fixos.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90583/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026182202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 27/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 612.464,75. CNPJ
CONTRATADA : 43.887.018/0001-60 EDITORA ZIG-ZAG LTDA.
(SIDEC - 28/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90584/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006412202447 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 27/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 264.829,22. CNPJ
CONTRATADA 
:
10.973.715/0001-84 
PINGUE-PONGUE
EDICOES 
E
BRINQUEDOS
PEDAGOGICOS LTDA..
(SIDEC - 28/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 20/2024, de 28 de
novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Francisco Adriano Cacau do Nascimento. DATA DA
ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: de 02 de dezembro de 2025 a 1º de
dezembro de 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158147
Nº Processo: 23041026710202545. Objeto: Obra de construção do Campus
Girau do Ponciano - Ifal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Comissão de Obras
(SIASGnet - 28/11/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228002558202527. Objeto: Contratação de empresa para
construção do prédio administrativo do campus fluvial. Nos termos do Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-
210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90005-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/11/2025) 158150-26426-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001073202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
festividades, homenagens e fornecimento de lanches, destinado à Reitoria e aos Campi do
IFAP. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90018-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 158150-26426-2025NE099999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 23228.000997.2025-03
Ata de Registro de Preços n° 12/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de Películas de
Proteção Solar e Persianas em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do IFAP -
agenda 2025. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: L. DOS S. BRITO LTDA
CNPJ: 41.953.314/0001-96, Item Registrado: 01
Fornecedor: JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA
CNPJ: 25.054.102/0001-10. Item Registrado: 02
Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto n° 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão n° 90014/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23228.002656/2024-83.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026. Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.014949/2024-69.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇ ÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterar a
cláusula quarta, dos recursos financeiros; Ajustar a cláusula décima segunda, da vigência e
prorrogação; Integrar o novo plano de trabalho atualizado com o ajuste ora proposto. Jaime
Cavalcante Alves, Reitor, 11/Nov/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/Nov/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.011345/2025-41.
TERMO DE CONVÊNIO nº 005/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: para desenvolver
o projeto AX Distrito Academy - Digital Transformation a ser executado nos termos de
plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/Nov/2025. Jaime Cavalcante Alves.
Reitor. 19/Nov/2025
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.006438/2025-54.
TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, celebrado para fomento de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e a DICA DA AMAZÔNIA REGIONAL
LTDA. Objeto: O Acordo de Confidencialidade é firmado no intuito de evitar a divulgação e
utilização não autorizada das Informações Confidenciais trocadas entre as partes por
ocasião da proposta do projeto. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/Ago/2025. Jaime
Cavalcante Alves. Reitor. 19/Ago/2025.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158445
Nº Processo: 23042.001885/2025-30.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo ao
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do
projeto desenvolvimento de modelos de ecossistemas amazônicos para o ensino-
aprendizagem de ecologia utilizando impressão 3d conjugados a aplicativos de
reconhecimento de imagens usando inteligência artificial, a serem executados sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
plano de trabalho. O valor global estimado do presente contrato é de r$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), estando incluído nesse montante a parcela a ser transferida a título
de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão
administrativa e financeira contratados, tudo conforme a planilha orçamentária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158445
Nº Processo: 23042.001883/2025-41.
Dispensa Nº 39/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: A contratação de serviços de apoio administrativo ao
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do
projeto educação inclusiva: desenvolvimento de modelos de moléculas, células, animais e
plantas da biodiversidade amazônica conjugados a aplicativos de reconhecimento de
imagens para o ensino aprendizagem de biologia para alunos com deficiência visual e/ou
auditiva, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 11/11/2025 a
11/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.002275/2023-79. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS
CENTRO. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 3/2024, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus
manaus centro, e a empresa contratada: asae serviços elétricos ltda - cnpj:
45.502.808/0001-05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).