DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00200/2025 publicado no D.O de 2025-11-24, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Leia-se: Vigência: 28/11/2025 a 17/11/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353003002202512. Objeto: PE (SRP) nº 90085/2025 - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93,
Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90085-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 158125-26422-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91069/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002878202541. Objeto: PE (SRP) nº 90069/2025: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Tratores, Microtratores e Implementos
Agrícolas e serviço de manutenção preventiva e corretiva de Geradores de Energia Elétrica,
Reforma de Estufas Agrícolas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Ligner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91069-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 158125-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 090/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jean Davi Frainer; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período
de 01/12/2025 a 17/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Jean Davi Frainer, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001240/2025-16.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente para o ifce campus aracati, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.002248/2025-71.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gás glp para atendimento das necessidades do
campus do ifce camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
10.399,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23262.002055/2023-73.
Pregão.
Nº
8/2023. 
Contratante:
CAMPUS
CEDRO/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Segunda
Renovação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023,
contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de
limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixas d'água nas instalações do
IFCE - campus Cedro, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos Termos do Inciso II, do
art. 57 da Lei n° 8.666/93, e Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-
se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III,
da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato
nº 14/2023, e nos Termos dos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº
05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.486,43.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23849.001164/2023-82.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 15/2023, cujo objeto é prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para de limpeza, conservação e asseio, que
compreende, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus avançado de guaramiranga, ,
conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 30/11/2025 e término em 30/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.413,06. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158315
Número do Contrato: 02/2025.
Nº Processo: 23258.000172/2025-23
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral
do campus Quixadá, pela Contratante e e LETÍCIA MOREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): LEYDIANE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALV ES ;
OBJETO: Prestação de Serviços de Professora Substituta - MATEMÁTICA; PRAZO:
06/11/2025 a 05/05/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A,
Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela
contratante e LEYDIANE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO. OBJETO: Rescisão
contratual a partir de 28 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 09/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LUANN
FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
EDITAL Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
NOVA VENÉCIA, no uso de suas
atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do
Conselho Superior do Ifes nº 286/2024, de acordo com normas e condições contidas
neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no
Diário
Oficial 
da
União
e
divulgado
no
sítio 
eletrônico
do
Ifes:
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou
a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior
do Ifes nº 286, de 18/10/2024 e a partir da convocação e efetivação da contratação da
vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as
necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na
lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.V AG A S
.
.ENGENHARIA CIVIL
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus
nos turnos
matutino, vespertino
ou noturno,
de acordo
com as
necessidades da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
3.1.1 Engenharia Civil: Bacharelado em Engenharia Civil OU Bacharelado em
Engenharia Civil com especialização OU com Mestrado OU com Doutorado em qualquer área.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 01/12/2025 a 12/12/2025 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 12/12/2025 (horário Brasília).
3.3 
As
inscrições 
deverão
ser 
realizadas
exclusivamente 
pelo
link:
https://forms.gle/T7NQdZK5A5saZxW19.
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio
que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens
3.1 e 3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.