DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158492 Nº PROCESSO:
23192.000647/2025-93
Dispensa
Nº 49/2025.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS CAMPO
N.
PARECIS. Contratado: xxx.303.541-xx - LUIZ GUSTAVO MACHADO HENGEN
JUNIOR. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 6.264,15. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23194.000322/2021-67.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos preços do contrato n°. 04/2022,
que trata sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças, para atendimento
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.307,31. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001593/2025-88.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES
RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 90.766,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001593/2025-88.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 97.268,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155230
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23712.001611/2023-49.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANC O.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 122/2023, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024.
Item 19 - Serviço Faxineiro - Ocupação CBO 5143-20 - data de início da redução de jornada:
a partir de 01/12/2025.
Item 21 - Serviço Recepcionista - Ocupação CBO 4221-05 - data de início da redução de
jornada: a partir de 01/12/2025.
Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.993,76.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS PONTE NOVA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Ponte Nova, informa que foram
registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no mês de outubro de 2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA -
Livro 5 SUAP - registros 60 a 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 28 de novembro de 2025
PUBLIO MATHEUS SOUZA VERONA
Diretor Substituto IFMG Campus Ponte Nova
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23392.001463/2021-61.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Aditivar o valor
do contrato nº 09/2022. Vigência: 01/12/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.441.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23392.001160/2022-29.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivar o valor.
Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23833.001575/2024-28.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
22/01/2026 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.889,36.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158135
Nº 
Processo: 
23051008893202505. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução
de obra de construção do
refeitório estudantil do
IFPA/Campus Rural de Marabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 158135-26416-2025NE000044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23170.001644/2023-63.
Pregão.
Nº 
15/2023.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
CABEDELO.
Contratado:
10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo trata-se da alteração do prazo de vigência do contrato nº
08/2024(Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação para o IFPB/Campus
Cabedelo por mais 12 meses) e a alteração do quadro societário, de acordo com informado
pela Contratada. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 879.608,88. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23170.001644/2023-63.
Pregão.
Nº 
15/2023.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
CABEDELO.
Contratado:
10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 4,76% do valor inicial atualizado do contrato, devido à implementação do
adicional de insalubridade dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais, após emissão do laudo
técnico, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 3.521,59 (Três
mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2025 a 30/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 879.608,88. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000381/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 00.799.421/0001-24
- PANIFICADORA BASILIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor
Total: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).