DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ed. Física,
conforme EDITAL 64/2025 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 28 de outubro de 2025
.
.Nº
.Nome Completo
.N OT A
.
.1
.Josué Tadeu Lima de Barros Dias
.91,35
.
.2
.João Batista de Andrade Neto
.81,79
.
.3
.Cláudio Fernando Gomes Gonçalves
.75,3
.
.4
.Hisabel Pereira de Araújo
.59,92
.
.5
.Klayla Thinarena Vieira Oscar Santos
.54,3
.
.6
.Maria Siqueira Silva
.46,22
RAILTON VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002967/2025-04.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 3.930,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008342/2025-84.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Nota de empenho: 2025ne000237.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 84.138,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 013/2025 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Gessica de Castro Silva Viana. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de
magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo
Digital nº.: 23466.000394.2025-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Remuneração: Equivalente a Classe A1, Nível 01 -
Assinado por CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Gessica de Castro Silva
Viana - Contratado. 28 de NOVEMBRO de 2025.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n 23137.002511.2025-82, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: FRANCISCO GERSON GAMA DE OLIVEIRA.
Início em 01/12/2025 e término em 31/05/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025.
CAMPUS LAJES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artgos 46 e 47
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor
DAMIÃO MARCOS BEZERRA FERREIRA, CPF nº ***. 991.***-**, matrícula Siape no **** 714,
para ciência do teor da Decisão Administrativa 148/2025 - DIGPE/RE/IFRN, de 7 de julho de
2025, referente a apuração de indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), conforme fatos, fundamentos e
planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23134.000595.2023-88.
Nesse sentido, informamos que o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão
proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a
Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o interessado para que seja efetuada a reposição do
valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento
à União (GRU).
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Assessoria de Gestão de
Pessoas (ASGPE) do Campus Lajes do IFRN, localizada na Rodovia BR 304, Km 120, 59535-000,
Centro, Lajes, RN, Sala A-109, das 9h às 18h, ou através do telefone (84) 4005-4116, ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico asgpe.laj@ifrn.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário
em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), com posterior inclusão em dívida ativa da
União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002,
caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e
não haja quitação do débito.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004878/2025-74.
Dispensa Nº 681/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gestão administrativa dos recursos financeiros do projeto de extensão "asas para o futuro"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 231.312,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000553/2025-03.
Dispensa Nº 228/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 62.792.827/0001-32 - REFERENCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de renovação da validade técnica asc timetables por 2 anos
para o campus farroupilha do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2027. Valor Total: R$ 1.073,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 95/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Valdenésio Aduci Mendes CPF: XXX.248.699-87 Objeto: Prorrogação do
Contrato com a data fim Para 17/02/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura:
27/11/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valdenésio Aduci
Mendes - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022565/2024-91.
Pregão Nº 92111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de direção veicular - motoristas para o campus
florianópolis do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
119.450,16. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº
3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade nº 23292.044034/2024-59, aplicar à empresa GX MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.645.425/0001-47, penalidade de impedimento de licitar com
a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e multa
de R$ 1.177,68 (hum mil, cento e etenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referete
a 10% sobre o valor total das autorizações de fornecimento não cumpridas pela empresa.
A referida sanção é aplicada em razão do descumprimento de Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 11004/2023, e considerando a não apresentação de defesa no prazo
legal estabelecido.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - BANDEIRANTE
CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração de razão social da contratada. Vigência:
04/07/2022 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681,50. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001033/2025-79.
Pregão Nº 90626/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado:
26.748.686/0001-97 -
ALUS
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto:
Renovação de licenças de software de segurança para firewall forcepoint NGFW 1105,
garantindo a continuidade da proteção perimetral da rede institucional do IFSP - campus
Capivari, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3526/2025 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000531/2025-74.
Pregão Nº 90214/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 02.158.440/0001-05 - MULTIFILAR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de manutenção predial e de mobiliário (preventiva e corretiva), com
fornecimento de equipamentos, ferramentaria, maquinário e, ainda, fornecimento, sob
demanda, de materiais, peças, insumos e locação de equipamentos/serviços que se fizerem
necessários para atender as necessidades do campus itapetininga do ifsp, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 288.499,99. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).