DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090027001202500. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos
II conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo
Rotatório Professor
Edmir Sá Santos,s/n -
Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 153032-15251-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Processo: 23090.018912/2025-38. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. 
Empresa 
Residente: 
Compilart 
Tecnologia 
Ltda, 
CNPJ
24.197.214/0001-68. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural /
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência
de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 32,80 m²
(trinta e dois metros e oitenta centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº
14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018,
Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por
mês. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2025
Processo: 23090.020194/2025-60. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão-ABRAPA, CNPJ
03.300.809/0001-27. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Projeto de
colaboração UFLA e ABRAPA", a ser executado no Departamento de Gestão do
Agronegócio - DGA/ESAL, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027.
Assinatura: 27/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.227126/2025-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade dos
Açores (Uac), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de setembro de
2025. Fim de Vigência: 27 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Susana Leal - Reitora da Uac.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.245121/2025-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Jean Piaget
(UNIPIAGET), Guiné-Bissau. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025.
Fim de Vigência: 01 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aladje Baldé - Reitor da UNIPIAGET.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.243744/2025-35 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitas Indonesia,
Indonésia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2025. Fim de
Vigência: 05 de julho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Heri Hermansyah - Reitor da Universitas Indonesia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.266366/2025-68 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Rwanda, Ruanda.
Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 21 de outubro
de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Kayihura Didas - Vice-Chanceler em Exercício da University of Rwanda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.267281/2024-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Surcolombiana
(USCO), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de
Vigência: 01 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Nidia Guzmán Durán - Reitora da USCO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.255183/2025-17 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de
Tarapacá (UTA), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de outubro de 2025.
Fim de Vigência: 09 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jenniffer Peralta Montesinos - Reitora da UTA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.210002/2025-23 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Técnica Federico
Santa María (UTFSM), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de junho de 2025. Fim
de Vigência: 13 de junho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Juan Yuz Eissmann - Reitor da UTFSM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.256800/2025-00 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad
Tecnológica Nacional (UTN), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de
outubro de 2025. Fim de Vigência: 09 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ing. Ruben Soro- Reitor da UTN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.220835/2025-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Technology
Sydney (UTS), Austrália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de abril de 2025. Fim
de Vigência: 25 de abril de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leo Mian Liu - Pró-Vice Chanceler da UTS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.258099/2025-55 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of
Wyoming (UW), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de
2025. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Isadora Helgott - Vice-Reitora da UW.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.267973/2024-64 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École des ingénieurs de la ville
de Paris (EIVP), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de Vigência: 18 de julho
de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Franck Jung - Diretor da EIVP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.214227/2025-59 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Europeia,
Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Hélia Pereira - Reitora da Universidade Europeia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.204494/2025-18 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Chile - Facultad
de Arquitectura y Urbanismo (UCh-FAU), Chile. Objeto: promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores nas áreas de arquitetura, planejamento urbano, design e
geografia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2025. Fim de
Vigência: 03 de setembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Manuel Jesús Amaya Díaz - Decano da FAU .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219786/2025-55 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa -
Faculdade de Direito (FDUL), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de
graduação e pós-graduação de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Bonifácio
Ramos - Presidente da FDUL.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.274733/2024-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Hamburg - Fakultät
für Geisteswissenschaften, Alemanha. Objeto: Promover, na área de Letras, Literatura e
Linguística, o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de
fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2030. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Silke Segler -
representante da Fakultät für Geisteswissenschaften.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.227735/2025-05 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Heidelberg -
Heidelberg Centrum für Ibero-Amerika-Studien (HCIAS), Alemanha. Objeto: Promover o
intercâmbio discente de estudantes de Mestrado e Doutorado, na área iinterdisciplinar de
Estudos Ibero-Americanos, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 09 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 09 de setembro de
2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Frauke Melchior - Reitor da HCIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.247965/2025-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Haute École Spécialisée de
Suisse occidentale - Haute École de Gestion de Genève (HEG), Suíça. Objeto: Promover o
intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de
outubro de 2025. Fim de Vigência: 16 de outubro de 2030. Nomes e cargos dos signatários:
Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Luciana Vaccaro - Reitora
da HEG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.274140/2024-50 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Obafemi Awolowo University
(OAU), Nigéria. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 24 de março de 2025. Fim de Vigência: 24 de março de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Adebayo Bamire - Vice-Chanceler da OAU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.247975/2025-18 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Pontificia Universidad Católica
del Perú (PUCP), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 09 de
outubro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Julio del Valle Ballón - Reitor da PUCP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.231604/2023-52 - Convênio firmado entre a Universidade
Federal
de
Minas Gerais
-
UFMG,
CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04
e
a
Universidad Santo Tomás (SANTOTO, Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 24 de julho de 2025. Fim de Vigência: 24 de julho de 2030. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Fr. Álvaro José Arango Restrepo - Reitor da SANTOTO.