DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.236073/2025-56 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a State University of Land Use
Planning (SULUP), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de junho de 2025. Fim de Vigência: 06 de junho
de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Alexey Sereda - Vice-Reitor da SULUP.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 192/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Christiano Cosso Caldas. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Instrumento e Canto da Escola de
Música, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1256/2025. Vigência: 27/11/2025 a 30/07/2026.
Data da assinatura: 27/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.262416/2025-38.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 245/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Myriam de Siqueira Feitosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2684/2025. Vigência: 23/10/2025 a 31/01/2027.
Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.266877/2025-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 246/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maurício Sullivan Balhe Guedes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2662/2025. Vigência: 17/12/2024 a
16/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.264802/2025-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 247/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: João Francisco Cristeli do Vale. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2648/2025. Vigência: 27/05/2025 a
26/04/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.268134/2025-44.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.260660/2024-85 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para a
Constituição de Aliança Estratégica que celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54,
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o valor total do Acordo e
substituir o Anexo 1 do Acordo (plano de trabalho e orçamento detalhado). Vigência:
24/11/2024 a 24/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Vinícius Romano Barbosa, Leandro Augusto Viana Teixeira e
Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli - pela Vale, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data da assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.206243/2025-78
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Uma nova metodologia in silico para auxiliar no
desenvolvimento e testagem inicial de uma vacina para o HIV", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 161.760,00. Início de vigência: 28/11/2025. Fim de Vigência:
28/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.217839/2025-01
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Serviço Social Autônomo Hospital
Metropolitano Doutor Célio de Castro, CNPJ nº 22.012.907/0001-03 e a Unimed BH, CNPJ
nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Uso de Processamento de Linguagem
Natural para otimização da gestão Farmacêutica em um hospital público", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.068,00. Início de vigência: 27/11/2025.
Fim de Vigência: 27/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Cristina Ferreira de Oliveira Peixoto - Diretora Executiva do
Hospital Metropolitano, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SUPLEMENTAR AO EDITAL DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER
que, no período de 01 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos cursos de
MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017,
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante
o ano letivo de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição,
obtida na página do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde (www.ufmg.br/ppgns),
que deverá ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br, acompanhada dos
documentos solicitados, todos digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. A
versão completa do Edital está disponível em www.ufmg.br/ppgns.
MARINA CHAVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025 até às 14:00 horas
do dia 20 de janeiro de 2026 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 19 vagas para o
Mestrado e 11 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/r3pzs9cJDDdNvnk8A a ser
disponibilizado na página web do PPGEP https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro
e enviar para o e-mail selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada,
legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em
https://ppgep.dep.ufmg.br/.
JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - 2026
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a
partir das 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025 até às 14:00 horas do dia 20 de
janeiro de 2026 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de
2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link
https://forms.gle/PehpezwJUL7zCMb79 a ser disponibilizado na página web do PPGEP:
http://https://ppgep.dep.ufmg.br/,
preencher o
cadastro e
enviar
para o
e-mail
selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente
em 
formato 
PDF. 
Versão 
completa 
do 
Edital 
está 
disponível 
em
https://ppgep.dep.ufmg.br/.
JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde FAZ
SABER que no período de 01 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão
oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano
letivo de 2026, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição,
obtida 
na
página 
do
Programa 
de
Pós-Graduação 
em
Nutrição 
e
Saúde
(www.ufmg.br/ppgns),
que 
deverá
ser 
enviada
ao 
endereço
eletrônico
colposnut@enf.ufmg.br, acompanhada dos documentos solicitados, todos digitalizados. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. A versão completa do Edital está disponível em
www.ufmg.br/ppgns.
MARINA CHAVES DE OLIVEIRA
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 482/2021.
Nº Processo: 23072.262728/2021-18.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração do projeto e contrato original, de nº
482/2021, com acréscimo de quantitativo.parágrafo único: os anexos do plano de formas
e condições - 4673849 e projeto - 4658948 com cronograma físico- financeiro atualizados
integram o presente termo aditivo para todos os efeitos.. Vigência: 27/11/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.513,51. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520012457202550.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do Centro de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar
de Barra, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158717-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23204.008295/2024-57.
Inexigibilidade. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARA. Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25% (vinte e cinco por
cento) na travessia dos veículos da universidade federal do oeste do pará nos
trechos 
compreendidos 
entre 
os 
portos 
de 
santarém/santana 
do
tapará/santarém e santarém/aninduba/santarém, o que equivale a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no
art. 124, inciso I, c/c art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/11/2025
a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.157,75. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).

                            

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