DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 311/2025, estarão abertas
as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 08/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 02/12/2025, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital UFSM N. 311/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº de vagas
.Campus de Lotação dos
Docentes
.Depto de realização da Seleção
Pública
.Área
.Regime de Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição (R$)
.Remuneração (R$)
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Química/ Centro
de Ciências Naturais e Exatas
.Química/
Química
Orgânica
.20 horas semanais
.Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Tecnologia
em Processos Químicos ou Farmácia ou Engenharia Química e Mestrado em Química ou
Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Tecnologia
em Processos Químicos ou Farmácia ou Engenharia Química e Doutorado em Química ou
Ciências
.115,00(mest)
146,00(dout)
.3.863,04(mest)
4.867,43(dout)
. .02
.Santa Maria
.Departamento
de
Matemática/Centro
de
Ciências
Naturais e Exatas
.Matemática Aplicada
.40 horas semanais
.Graduação em Matemática ou Física ou Estatística ou Graduação em Matemática ou Física ou
Estatística e Mestrado em Matemática ou Educação Matemática ou
Graduação em Matemática ou Física ou Estatística e Doutorado em Matemática ou Educação
Matemática
.129,00 (grad)
178,00(mest)
241,00(dout)
.4.326,60(grad))
5.949,07(mest)
8.058,29(dout)
. .01
.Santa Maria
.Departamento de História/ Centro
de Ciências Sociais e Humanas
.História
Antiga
e
Medieval
.40 horas semanais
.Graduação em História e Mestrado em História ou Arqueologia
ou Graduação em História e Doutorado em História ou Arqueologia
.178,00(mest)
241,00(dout)
.5.949,07 (mest)
8.058,29(dout)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039572/2025-18.
Dispensa Nº 691/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento administrativo e financeiro do
projeto "desenvolvimento e validação de protocolo para detecção de resistência genotípica
do hiv (genotipagem) em amostras com carga viral baixa", referente ao termo de execução
descentralizada de recursos nº 43/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas
atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 19 de dezembro de 2025,
para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº
844/2025, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do
Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2026-2028.
O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio:
https://portal.unifesp.br/destaques/edital-ceus-unifesp?highlight=WyJjZXVzIl0=.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 110/2025
PROCESSO Nº 23089.039374/2025-54
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Aline Sbizera Martinez
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da
Contratante.
INÍCIO: 01/12/2025
TÉRMINO: 30/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 120/2025
PROCESSO Nº 23089.039712/2025-58
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e RAMIRO ANDRES FERNANDEZ UNSAIN
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 01/12/2025
TÉRMINO: 30/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 108/2025
PROCESSO Nº 23089.039688/2025-57
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e RAQUEL MUNHOZ DA SILVEIRA CAMPOS MÔNICO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da
Contratante.
INÍCIO: 01/12/2025
TÉRMINO: 30/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 109/2025
PROCESSO Nº 23089.039358/2025-61
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Ricardo Durães de Carvalho
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da
Contratante.
INÍCIO: 01/12/2025
TÉRMINO: 30/11/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 17 a 28.11.2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.722, 1.723 e
1.768 e Livro G-2 - registros 1.724 a 1.767 e 1.769 a 1.778. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025
Processo SEI
23086.139519/2025-46. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Araçuaí-MG. Objeto: Estabelecimento de
condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção
Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal.
Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de
maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60
(sessenta) meses,
a partir da sua
assinatura. Data da
Assinatura: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Tadeu Barbosa de Oliveira p/
Município de Araçuaí-MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025
Processo SEI
23086.139528/2025-37. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Conceição do Mato Dentro-MG. Objeto:
Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação
das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no
território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I
nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Eduardo Costa Pires
Pimenta p/ Município de Conceição do Mato Dentro-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.015718/2021-36. Quarto Termo Aditivo do Convênio Nº 1/2022,publicado no
DOU de 04/04/2022,Seção 3, pag.85. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes. Objeto: Quarto Termo Aditivo do acréscimo de valor ao Convênio
nº1/2022 e da prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da
Cláusula Quinta, subcláusula 5.1. e da Cláusula Sexta, subcláusula 6.1. Prorrogação da
vigência de 31 /12/2025 até 31 /03/2027 e do acréscimo do valor de R$ R$ 8.315.593,43
(oito milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três
centavos), de acordo com o cronograma de desembolso. Fundamentação legal: Lei
8.958/94, Decreto 8.241/14, em observância o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no
que couber, Resolução CONSU - 12/2016,assim como, as legislações afetas à matéria. Data
da assinatura: 27/11/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Fábio Marinho
dos Santos p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
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