DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982533. Processo n. º 71000.087209/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itambé/PR - CNPJ: 76.282.698/0001-47.
Objeto: Aquisição e instalação de Playground no Município de Itambé/PR.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANANIAS SOARES VIEIRA - Prefeito Municipal de Itambé/PR - Matrícula
Funcional n. º 8454.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980804. Processo n. º 71000.089287/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete/MG - CNPJ: 19.718.360/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Torneio Municipal no Município de
Conselheiro Lafaiete/MG.
Valor Total: R$ 203.857,14, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.857,14.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS - Prefeito Municipal de
Conselheiro Lafaiete/MG - Matrícula Funcional n. º 55701/0
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982099. Processo n. º 71000.093671/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no
Município de Elesbão Veloso - PI.
Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI -
Matrícula Funcional n. º 50038.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio 
n.
º
940953.
Processo
n.
º
71000.029422/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 940953,
mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do
Convênio original.
Valor Total: R$ 122.933,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.933,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT - Prefeito Municipal de Formigueiro/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962779. Processo n. º
71000.041960/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962779.
Vigência: 09/08/2024 a 30/08/2026.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Presidente da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963433. Processo n. º 71000.043292/2024-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Wrestling do Estado do RN - CNPJ: 25.004.090/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wrestling nas Escolas no Município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CARNEIRO SOBRINHO - Presidente da
Federação de Wrestling do Estado do RN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976646. Processo n. º 71000.056698/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Vôlei de Praia, no
Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 391.999,96. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976335. Processo n. º 71000.057126/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Sócio
Educativa
de
Esporte e
Lazer
-
ASEEL -
CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Escola de Surf Radical - Favela também Surfa, no
município de São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/12/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES
SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976723. Processo n. º 71000.057422/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Deusa do Amor - CNPJ: 03.595.997/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques da Cidadania - Futebol, no Estado do Pará.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2027.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES - Presidente da Associação Cultural
Deusa do Amor.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976736. Processo n. º 71000.058633/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Teológica de Educação Secular e Cristã - CNPJ: 10.334.751/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento pela Vida no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RITA DE CASSIA CLETO CURTO LIRA - Presidente da Associação Teológica de
Educação Secular e Cristã.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976905. Processo n. º 71000.069816/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Esportivo e Cultural Luis Antonio - CNPJ: 29.979.505/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Escolinha de Futebol do CECLA",
Extremoz/RN.
Valor Total: R$ 97.999,98. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2027.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
PAULO CESAR DA SILVA - Presidente do Centro Esportivo e Cultural Luis Antonio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979935. Processo n. º 71000.085682/2025-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Evangelística Quarteto DAVS - CNPJ: 27.744.762/0001-59.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Encontro da Família, no Município Vitór i a / ES .
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
TONI JADER MOTTA KAISER - Presidente Associação Evangelística Quarteto DAVS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979129. Processo n. º 71000.091449/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Cidadania no estado
do Rio de Janeiro - RJ.
Valor Total: R$ 587.962,80. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170344
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 11382.100086/2023-43.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado:
13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviços contínuos, objeto do
contrato nº 07/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
27/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.809,68. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170344
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 19739.153151/2023-68.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado:
04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte
serviço contínuo, objeto do contrato n.º 16/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 28/11/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.878,12. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 17166.000244/2024-88.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, objeto do contrato
nº 11/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/11/2025
a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.213,72. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).