DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000004, de 22/08/2025,
UG
550013,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
08306513389290000,
NE
2025NE000005, de 22/08/2025, e R$ 8.080,81 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 -
26/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Lucas Sanches Promessia.
Termo
de
Compromisso
nº
985485/2025,
firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE
ITAQUAQUECETUBA-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA-SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
3.529.098,07; dos recursos: R$ 139.765,80, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001438, e R$
3.354.379,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.952,94 de contrapartida. Vigência
26/11/2028 - 26/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 922108/2021/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE SEG U R A N C A
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO/SP, CNPJ 46.377.800/0001-27; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria 33/2023. Data: 26/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 943254/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO
DE PIEDADE/SP,
CNPJ 46.634.457/0001-59;
Objeto
termo de
distrato.
Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data: 27/11/2025
Contrato de Repasse nº 949331/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data:
27/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983265/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, CNPJ
05.554.356/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000489, de 24/10/2025, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
Termo de Compromisso nº 984878/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ
06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00(ENTRONC.PI - 112) EST.104(ACESSO A
PONTE DO RIO PARNAÍBA).; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
45.011.402,63; dos recursos: R$ 2.250.570,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001328, e R$
42.760.832,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/11/2030 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS BOA VISTA E JARDIM DA INFÂNCIA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA /ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 16.927.793,92; dos recursos: R$ 838.010,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001188, e R$ 15.922.182,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 167.601,92 de
contrapartida. Vigência 27/11/2029 - Assinatura 27/11/2025, Andre Felipe Pery Gonçalves
e Tiago Rocha.
GERÊNCIA DE FILIAL JURÍDICO REGIONAL MANAUS - AM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Parte: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR).
CNPJ nº 04.683.280/0001-30. Objeto: Estabelecer procedimento simplificado para o
tratamento e atendimento de demandas encaminhadas pela OAB/RR à CAIXA, visando à
resolução administrativa de conflitos, conciliações pré-processuais e processuais e outras
ações de cooperação institucional. Abrangência: Boa Vista/RR. Vigência: 12 meses. Valor
Global: Não se aplica. Assinatura: 24/11/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983614/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ-SC, CNPJ 83.102.285/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM DA PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ - TRECHO SUL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
29.679.584,00; dos recursos: R$ 1.483.979,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001200, e R$
28.195.605,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
26/11/2025 - 26/11/2029 Rômulo Machado Nogueira e JULIANA PAVAN VON BORSTEL.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ
83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
OBRA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BUCAREIN - FASE 1, NO
MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
80.000.000,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001203, e R$
76.000.000,00
nos exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de contrapartida.
Vigência
26/11/2031 - 26/11/2025 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 985271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG,
CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À TRILHA DO PLATÔ E DO CHAPÉU DO BISPO NO MUNICÍPIO
DE CAMANDUCAIA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.506,00; dos
recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000459, de
18/11/2025, e R$ 1.119,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/11/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 985513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG,
CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MIRANTE PICO DO SELADO NO
MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE
2025NE000476, de 19/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
26/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRA S - R J,
CNPJ 39.223.581/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO), CNPJ
29.134.183/0001-10; Objeto INTERVENÇÕES NO CANAL DO MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
22.706.886,53; dos recursos: R$ 1.135.344,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001412, e R$
21.571.542,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/11/2030 - 26/11/2025 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Augusto Carvalho
Balthazar.
Contrato de Repasse nº 983538/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 11.399.442/0001-79, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.394.210,00; dos recursos: R$ 2.394.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00000, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000074, de 13/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2029 - 27/11/2025 Luiz Claudio de faria Castro e Gabriel Costa
Wenderroschy.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS
PUBLICAS URBANAS DO MUNÍCIPIO DE OURO VERDE DO OESTE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 502.042,00; dos recursos: R$ 483.042,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001367, de 14/11/2025, e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LUCIAN ALUISIO DIERINGS.
Contrato de Repasse nº 984396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OES T E -
PR, CNPJ 78.101.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 428.571,44; dos recursos: R$ 428.131,44, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000612, de 12/11/2025, e R$ 440,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e EDNEI SGOBI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANELA-RS, CNPJ
88.585.518/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.587.500,00; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000867, e R$
3.150.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 87.500,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e GILBERTO DA CONCEICAO CEZAR.
Termo de Compromisso nº 983484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS,
CNPJ 88.225.149/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
ESMERALDA/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000875, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski
e AILTON DE SÁ ROSA.
Termo de Compromisso nº 983491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS-RS, CNPJ 01.615.314/0001-61, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000882, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e ONILTON JOÃO CAPELINI.
Termo de Compromisso nº 983500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA-
RS, CNPJ 04.213.870/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS.; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
1.400.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000890, e R$
1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028
- 26/11/2025 Iuri Jadovski e JOSÉ ROBISON RODRIGOES DUARTE.
Termo de Compromisso nº 983507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROCA SALES-RS,
CNPJ 88.187.935/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES - RS; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000897, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência - 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e JONES WUNSCH.
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