DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 983473/2025, firmado pelo Município de Barra Funda-RS, CNPJ
94.704.004/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais no município de Barra Funda/RS.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 2.802.084,21; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000864, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.084,21 de contrapartida. Vigência -
30/09/2028- ASSINATURA 27/11/2025 ELODIA MARIA
OSMARIN BORBA e ANDRE
SIGNOR.
Termo de Compromisso nº 983487/2025, firmado pelo Município de Ibirubá-RS, CNPJ
87.564.381/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais - mcmv/fnhis sub 50 no município de Ibirubá-RS; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.192.858,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000878, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 392.858,40 de
contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência 30/09/2028 -
27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JAQUELINE BRIGNONI WINSCH.
Termo de Compromisso nº 983509/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio do
Planalto-RS, CNPJ 94.704.020/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
provisão de unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Planalto; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000899, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e VILSON ALTMANN.
Termo de Compromisso nº 983496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TIRADEN T ES -
RS, CNPJ 92.411.172/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 1.989.470,74; dos recursos: R$ 196.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000886, e R$ 1.764.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 29.470,74 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e LUIZ
CARLOS BENEDETTE.
Termo de Compromisso nº 983505/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENTORA-RS,
CNPJ 87.613.113/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.892.608,74;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000895, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 92.608,74 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
26/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS.
Termo de Compromisso nº 983505/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENTORA-RS,
CNPJ 87.613.113/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.892.608,74;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000895, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 92.608,74 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS.
Termo de Compromisso nº 983492/2025, firmado pelo Município de Nonoai-RS, CNPJ
91.567.974/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de no município de Nonoai/RS; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 2.853.642,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000883, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.642,16 de contrapartida. Vigência -
30/09/2028 - Assinatura 27/112025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADRIANE PERIN DE
OLIVEIRA .
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 953951//2023/MDASCF/CAIXA, Prefeitura Municipal
de Coxilha/RS, DOU de 26/11/2025, seção 3, página 100, onde se lê T Aditivo: 24/11/2025,
leia-se T Aditivo: 25/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984537/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACONDE-SP, CNPJ
45.767.829/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AVENIDA SAMPAIO VIDAL; RUA SÃO PEDRO, RUA TAPAJÓS,
AVENIDA HENRIQUE AGOSTINETO E RUA WASHINGTON LUIS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 405.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001290, de 11/11/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
27/11/2025 Márcio Antonio de Paula Capato e José Afonso de Paiva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985353/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, CNPJ
88.811.922/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 39.677.560,61; dos recursos: R$ 1.983.878,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512231800TK0000, 
NE
2025NE001403, 
e 
R$ 
37.693.682,61
nos 
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/09/2030 - Assinatura:
26/11/2025. Iuri Jadovski e Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
Termo de Compromisso nº 983471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DO
TRIUNFO/RS, CNPJ 91.900.365/0001-28, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO
TRIUNFO/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.982.325,16; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000862, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 182.325,16 de contrapartida. Assinatura: 26/11/2025 - Vigência:
11/09/2028. Iuri Jadovski e Odone Kloppemburg.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976220/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-
RO, CNPJ 04.394.805/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS
URBANA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.229.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000439, de 07/07/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029
- 27/11/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983693/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-
SP, CNPJ 55.356.653/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 826.560,00; dos recursos: R$ 818.160,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000562, de 31/10/2025, e R$ 8.400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Milton Carlos de Mello.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALE VERDE-RS,
CNPJ 01.624.729/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE/RS; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.862.250,42; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000911, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 62.250,42 de
contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 27/11/2025 Jiane Toller da Rocha Ricardo
Froemming.
Termo de Compromisso nº 983482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO
SUL-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
URBANAS
NO MUNICÍPIO
DE
ENCRUZILHADA DO SUL/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.015.762,84; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000873, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 215.762,84 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
27/11/2025 Jiane Toller da Rocha e Benito Fonseca Paschoal.
Termo de Compromisso nº 983472/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ-
RS, CNPJ 01.610.910/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.904.712,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000863, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 104.712,50 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 Jiane Toller da Rocha e MAHER JABER
M A H M U D.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTAREM-PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 984899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA, CNPJ
05.139.464/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO
DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001341, e R$ 19.000.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985449/2025, firmado pelo Município de São Bernardo do
Campo-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Obras de Contenção de Encostas no Município de São Bernardo do Campo SP; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.922.039,53; dos recursos: R$
681.037,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001424, e R$ 16.344.900,05 nos exercícios
subsequentes, e R$ 896.101,98 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Ana
Carolina Nascimento de Silva Pereira e Marcelo de Lima Fernandes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
R AT I F I C AÇ ÃO
Retificação Extratos de Termos Aditivos - Tabela do contrato nº 915215/2021,
DOU de 27/11/2025, Seção 3, página 91, onde se lê "CAIXA", leia-se: MS, onde se lê
"Reforma da unidade de atenção especializada em saúde", leia-se: altera vigência:
30/09/2026.
JULIANA C M J BASSO
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
SARNEY-MA, CNPJ 01.613.745/0001-99, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU NO MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
SARNEY/MA;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino;
Valor:
R$
780.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000259, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 -
27/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Alberto Gilson Moraes de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 962947/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E
JUVENTUDE-SP, CNPJ 47.173.729/0001-23, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04,
ESTADO
DE
SÃO PAULO,
CNPJ
46.379.400/0001-50;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO ESTADO DE SÃO
PAULO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.976.527,15; dos recursos: R$
3.896.955,81, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000396, de 21/06/2024,
e R$ 79.571,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 27/11/2025 Rogerio Fe r n a n d o
do Amaral e Helena dos Santos Reis.
Contrato de Repasse nº 977627/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP,
CNPJ 46.319.000/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO
BANCO
DE
ALIMENTOS
DO MUNICÍPIO
DE
GUARULHOS/SP;
Programa
Segurança
Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 808.080,81; dos recursos: R$

                            

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