DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919097. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARNAGUA,
CNPJ
nº
06554265000118. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30/11/2025, passando seu vencimento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 701.050,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001167/2025-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0361.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
VAQUEIROS E CRIADORES DO MUNICIPIO DE BARRAS PIAUÍ, CNPJ: 56.440.346/0001-65,
com sede em DENISE MIRANDA, VILA NIZE, Barras - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade
Aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.110-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 371.718-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 131.040,00. DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Luiz Washington Aprígio Farias, ***.357.753-
**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001171/2025-09-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0370.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE PAIS DA COMUNIDADE RECANTO DA PALMEIRA, CNPJ: 07.952.587/0001-88, com sede
em COMUNIDADE RECANTO DA PALMEIRA, ZONA RURAL, Brasileira - PI: Doação de 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 370.906-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 371.719-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 129.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco de
Souza Gomes, ***.090.103-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001166/2025-98-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0369.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
FLAMENGO II - ASPPRF (JAICÓS/PI), CNPJ: 46.537.006/0001-01, com sede na Localidade
Flamengo, Zona Rural, Jaicós - PI. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Colmeias padrão
internacional Langstroth (item 01 e ou -02 do PE 01/2023 -7 SR), R$ 390.00 (trezentos e
noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliadas em R$ 19.500,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Ca stro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Balbino José Antônio de Sousa, ***.350.093-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001183/2025-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0363.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES LAGOINHA E VISTA ALEGRE, CNPJ:
45.325.332/0001-84, com sede em Sítio Vista Alegre, Zona Rural, Avelino Lopes - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04
rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração.,
Tombamento(s): 371.832-2; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.910-6; 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.740-0, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados em R$ 160.160,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Eliezer
Nunes Ribeiro,***.625.341-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001170/2025-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0366.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE LADEIRA, CNPJ: 03.211.140/0001-05, com sede em
COMUNIDADE LADEIRA, ZONA RURAL, Bela Vista do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Grade Aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.117-4; 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 371.724-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 131.040,00. DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Verônica Francisca Coelho de Sousa, ***.
840.853-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000896/2025-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0328.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.519.467/0001-05, com sede em Rua São Vicente 338,
Centro, São Luís do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Kits de irrigação por
gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliados em R$ 8.070,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa,***.241.073-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001151/2025-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0367.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Júlio
Borges PI; CNPJ nº 01.612.619/0001-10, com sede em Avenida Antônio Ribeiro 101, Centro,
Júlio Borges - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.524-0;
1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.980-7; pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR/CODEVASF; João Paulo Pereira e Silva, ***.402.733-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001118/2025-08-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0351.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Secretaria
da
Assistência
Técnica
e
Defesa
Agropecuária/SADA Piauí; CNPJ nº 49.498.865/0001-19, com sede em Rua João Cabral nº
2319, Pirajá, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 46 (quarenta e seis) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e
nove centavos), 40 (quarenta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$
538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliados em R$ 29.799,54. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; Fábio Abreu Costa, ***.405.973-**, Secretário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001152/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0368.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Várzea Grande PI; CNPJ nº 06.554.950/0001-44, com sede em Praça Juscelino Kubistcheck
351, Centro, Várzea Grande - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 371.517-8, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
371.018-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 126.339,55.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Robert Eudes Nunes de Sousa
Segundo, ***.044.623-**, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
- Processo nº 59580.000485/2025-67. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de
Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025-
8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23.
ASSINATURA: 26/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E
PREÇO GLOBAL: CVM CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, itens 01 e 02, no
valor global de R$ 63.751.084,16. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site
www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000037/2025-76-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0132.00/2024, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGRICULTE -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: aditar
o Contrato nº 9.0132.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e
descarga de 84 (oitenta e quatro) plantadeiras-adubadeiras de 4 (quatro) linhas, no valor
unitário de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e valor total de R$2.100.000,00 (dois milhões
e cem mil reais), para atendimento de diversas localidades no estado de Goiás, na área de
atuação da 9ª Superintendência Regional da codevasf. DO PRAZO: fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 80 (oitenta) dias, passando o
prazo para entrega dos bens de 02/12/2025 para 20/02/2026; bem como o prazo de vigência
contratual por mais 80 (oitenta) dias, a contar de 26/03/2026, passando seu vencimento para
14/06/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Abelardo Vaz Filho
- Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003796/2025-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0193.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 12.110.767/0001-52. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
16 (dezesseis) Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos - para o estado do Amapá/AP -
Edital/Ata 90144/2024-item 71. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.
VALOR: é de R$ 881.600,00 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - Estruturação e Dinamização
de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, sob gestão
da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 470385, emitida em 16/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da
11ª/SR, e pela Contratada, SUELEN PRESTES ARAUJO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004052/2025-23
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0229.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VINCITA-Comércio de
Implementos agrícolas LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 49.461.961/0001-
92.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de aquisição de 2 (duas) enxadas
rotativas p/ trator 24cv - para o Estado de Amapá/AP - edital/ata 90144/2024-item
12.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 42.699,58 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e
cinquenta e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf,
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada,
ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002165/2025-94
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0069.01/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L C
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: O presente
1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0069.00/2025,que tem por objeto
o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um) kit de corte e costura,
referente ao grupo 8, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital 90011/2024. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos
de execução do Contrato nº 0.0069.00/2025, passando o prazo de vencimento da Ordem
de Serviço para 15/12/2025. DATA DA ASSINATURA:26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf,
Márcio Adalberto de Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR - e pela Contratada,
Letícia Camolesi Bagão silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000525/2025-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0143.00/2025 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PrefeituraMunicipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº
23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Santana - AP, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e
noventa mil reais): a ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP,
rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 397.717-8.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, donatário(a) e
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
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