DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.904352/2023-24.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 58.328.758/0013-77 - TELELOK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no
Distrito Federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega,
montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva
do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário
corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
184.225,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
685/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 10.175,59 (dez mil, cento e setenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por
Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no
processo minerário nº 864305/0230, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701198/2025-30.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico-sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: JIVAGO DE CASTRO RAMALHO
CPF/CNPJ: ***.***.403-44
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701198/2025-30
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
decide
em
manter
integralmente
a
Notificação
Administrativa
nº
278/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada
nos autos.
Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez)
dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,
CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico-sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: LONGA HISTORIA RATUK LTDA
CPF/CNPJ: 47.341.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701075/2025-07
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 495110
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 48035.000682/2020-31.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
35.861.597/0001-43 - ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
a prorrogação do prazo da pesquisa complementar na área do projeto de polimetálicos de
palmeirópolis- to, com base no disposto nos itens 4.19 e 4.20, por mais 18 (dezoito) meses,
iniciando-se a partir de 02 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006993/2025-13.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos conforme descritos na tabela abaixo, para atender as
necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência.
item
nº do item na ata
descrição
quantidade
1
46
lâmpada led,tensão nominal: bivolt 95/265 vca. potência nominal:18 w, tipo base:g13
rotacional. características adicionais: lente policarbonato fria cristal, fluxo luminoso: por watt
>95 lm, temperatura de cor:600 0 k, abertura facho:120 formato: tubular, comprimento:1200
mm, frequência ominal:50/60 hz, fator potência:> 0,95. Marca kia sylvania ourolux mundilux
100. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 618,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113 2025
Processo nº 48086.003725/2025-40
Objeto: Aquisição de Baterias recarregáveis para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 12
Edital divulgação: 01/12/2025
Publicação PNCP: 01/12/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110 2025
Processo nº 48086.009977/2024-00
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento
de recarga do gás Argônio 5.0 analítico pureza 99,999%, para uso no Laboratório de
Análises Minerais-LAMIN de Manaus-AM, da Companhia de Pesquisa de Recursos-CPRM,
necessário para o funcionamento do ICP-OES, utilizado para as análises de cátions em
água, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 01/12/2025
Publicação PNCP: 01/12/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 092/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LAB FAMILY LABORATORIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS EIRELI. CNPJ: 43.075.018/0001-65. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Data da assinatura: 17/11/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911452025 - UASG 113206
Processo: GPRASN.2025040009
Objeto: Fornecimento de equipamentos controladores de pressão e fluxo de
fases especiais na mistura de 10% de argônio e 90% de metano (P10), não corrosivos,
utilizados para operacionalização de monitores de radiação classificados como Item
Importante à Segurança (ISS), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada em Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91145-2025
Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516381
Objeto: Serviços de apoio à fiscalização offshore e onshore (canteiro)
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537701
Objeto
Aquisição
de
Medicamentos, por
contrato
global,
conforme
as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537732
Objeto: Serviços de consultoria, coordenação, integração e execução de
operações de logística integrada para resposta à emergência
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435526
Objeto: Serviços Especializados de Suporte e Gestão de Projetos.
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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