DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 510678
Nº
Processo: 
35014268283202587.
Objeto: 
Aquisição,
por 
meio
de
fornecimento contínuo, do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em
embalagem retornável, Garrafão com capacidade de 20 litros, em regime de comodato,
visando atender as necessidades existentes no âmbito das Gerências Executivas do INSS em
Anápolis, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Goiânia, Manaus, Marabá, Palmas e Santarém,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus
Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Entregas parcelas em Unidades vinculadas às Gerências Executivas a serem
agraciadas..
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 27/11/2025) 512006-57202-2025NE800000
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z36 localizada em Palmeirante/TO .
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-36, CNPJ nº 18.514.451/0001-02, conforme fundamentos extraídos
do processo sei nº 35014.378441/2021-82.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-27 localizada em Pedro Afonso /TO .
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-27, CNPJ nº 08.931.276/0001-03 , conforme fundamentos
extraídos do processo sei nº 35014.385251/2021-11.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-07 localizada em Tocantinópolis /TO .
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-22, CNPJ nº 02.468.879/0001-26, publicado no DOU em
30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.288391/2021-42.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO,
e a Colônia de Pescadores Aguas Verde de Ipueiras Z-22 localizada em Ipueiras /TO .
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-22, CNPJ nº 11.888.755/0001-90, conforme fundamentos extraídos
do processo sei nº 35014.380150/2021-54.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z6 localizada em Caseara/TO. .
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-06, CNPJ nº 00.111.592/0001-19 , conforme fundamentos
extraídos do processo sei nº 35014.413583/2021-01
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z10 de Palmas/TO.
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-10, CNPJ nº 08.839.517/0001-80, publicado no DOU de
25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.373705/2021-10.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-33 localizada em Xamboiá/TO
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-33, CNPJ nº 25.062.662/0001-17, publicado no DOU de
25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.345511/2021-16.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z 25 localizada em Peixes/TO
Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a
Colônia de Pescadores Z-25, CNPJ nº 11.180.125/0001-67 , publicado no DOU de
25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.375126/2021-01.
Vigência: Até 23/04/2026
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178
Processo: 35014.167311/2023-88.
Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I.
Contratado: - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari/sp (SAAE). Objeto:
contratação de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Agência da Previdência
Social de Capivari/SP, Gerência Executiva de Piracicaba, conforme artigo 74, inciso i e art.
109, da Lei 14.133/2021 - Contrato de Adesão 20/2024, por tempo indeterminado, data do
início da reestimativa de empenho para este apostilamento: 01/11/2025. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: I. Vigência do empenho 2025NE570126:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor estimado mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco
Reais); Valor estimado total para 12 meses: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos Reais). Data
da assinatura do apostilamento: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4. - 28/11/2025).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178
Processo: 35014.167311/2023-88.
Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I.
Contratado: - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari/sp (SAAE). Objeto:
contratação de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Agência da Previdência
Social de Capivari/SP, Gerência Executiva de Piracicaba, conforme artigo 74, inciso i e art.
109, da Lei 14.133/2021 - Contrato de Adesão 20/2024, por tempo indeterminado, data do
início da reestimativa de empenho para este apostilamento: 01/11/2025. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: I. Vigência do empenho 2025NE570126:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor estimado mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco
Reais); Valor estimado total para 12 meses: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos Reais). Data
da assinatura do apostilamento: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4. -28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 35117.000119/2013-82.
Inexigibilidade. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: AILTON PEREIRA BICALHO. Objeto: Quinto termo aditivo para revisão do valor
locativo mensal para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com
base em valor apurado em laudo de avaliação e prorrogação do contrato 018/2013 de
locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de
guanhães mg por mais um período de 60 meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 506.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 35014.159228/2025-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F.
NOLE & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima, 7.2, do contrato nº 28/2025, através do reajuste de preços, mediante
aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do
orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 23115064, o
qual integra o presente, resultando no valor individual atualizado estimado de r$ 32.746,89
(trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para o
período de 18/09/2025 a 09/06/2026.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.240,67. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.110.430/0001-30 -
DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 108/2023.. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.480,56. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO
RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº
129/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.679,68. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.375058/2025-04
DO OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF-BRASIL , que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº
29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rebouças, CNPJ
nº79.261.491/0001-84, para permitir que a entidade
realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 04/04/2027. Sessenta meses a contar da
publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (05/04/2022) .
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Diogo César Guimarães, Gerente Executivo Substituto do INSS em Ponta
Grossa - PR e Vanderson de Andrade de Souza, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Rebouças/PR.