DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100132
132
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 470, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gidioni de Oliveira
Macedo, inscrito no CPF: 962.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 9855/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4042/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.168933/2025-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000162/2024-67. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°02/2021 com
a empresa Sistema de Segurança Privada Rodrigues LTDA CNPJ18.593.359/0001-85. O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do
contrato n°002/2025 decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva
de Trabalho de Alagoas 2025. Valor total do Contrato: R$4.648.800,96. TANAWY DE SOUZA
TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 257031
Nº
Processo:
25042.000899/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de engenharia, visando
à reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro
Baião, 1071 - Trem, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 257031-00001-2025NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até
as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 09 de dezembro de 2025.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de
imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para os e-mails selogdseilsulsesai@saude.gov.br com cópia para
danielle.araujo@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa,
nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25038.000526/2022-15.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-
51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
repactuação do Contrato n° 12/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão
12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da
Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai
Tapauá/AM. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.642.798,12. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000210202558. Objeto: Contratação de serviço de Locação
de aeronaves do tipo Asas fixas (CARAVAN ou similar) para atender as demandas de
logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Monteiro
de
Souza,
Nº.
287,
Centro
-
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25047.000282/2022-53.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: Reajuste de 4,758100 % e
prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.629,12. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25059.001825/2022-11.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/12/2025 a 30/11/2026.. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,89. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
90006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obras de reforma
e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e
Kwaiari, localizadas no município de HumaitáAM; e nas aldeias Bela Vista, Campinho,
Mafuí, Caranaí e Taboca, situadas no município de Manicoré/AM, vinculadas ao Polo Base
de Humaitá, integrante do DSEI Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame
licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04,
vencedora dos Grupos 01 e 02, no valor total de R$ 2.539.757,00 (dois milhões, quinhentos
e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais).
Em 28 de novembro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000493/2023-48.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de 1 (uma) unidade básica de saúde
indígena - ubsi, localizada na aldeia jacaré de césar, no município da marcação/pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 322.668,83. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001001/2025-33.
Inexigibilidade Nº 314/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação s/a - ebc, para a prestação do serviço de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, visando atender às necessidades
do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei rt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U de 19.03.2025, Seção 3,
Página 119. Onde se lê: Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por
tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25041.000332/2019-57.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
JAV A R I .
Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 11/2020, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/11/2025 a 19/05/2026, nos termos da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e
reajustar em 3,034600% o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento.. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.781,72. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257026
Nº
Processo: 25041000077202591.
Objeto:
Aquisição de materiais
para
implantação de sistema fotovoltaico nos polos base: Rio Novo, Vida Nova, Trinta e UM, São
Sebastião, Maronal, São Luis, Massapê, Tawaya, e materias complementares para o sistema
Salta - Z.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Dsei/vaj
(SIASGnet - 27/11/2025) 257026-00001-2025NE000001
Fechar