DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91164/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. (
PROCESSO: 25410.017521/2023-08 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviços Apoio As Licitações
(SIDEC - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91224/2025 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.003026/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a
manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91224-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91226/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018139/2024. Objeto: Contratação de serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes), GRUPO B (resíduos químicos) GRUPO D
(resíduos comuns) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de
Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91226-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91221/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008680202575. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.008680/2025-75 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91221-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91223/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008180202533. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.008180/2025-33 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91223-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA 28/11/2025 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a
vigência da Ata de Registro de Preços nº 442/2025, firmada com a empresa IMPORT-MED
COMERCIAL LTDA, referente ao item 02, totalizando o valor de R$ 286.868,05 (duzentos e
oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Fica igualmente
PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 443/2025, firmada
com a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente aos itens
03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, totalizando o valor de R$ 1.870.310,16 (um milhão, oitocentos e
setenta mil, trezentos e dez reais e dezesseis centavos). A prorrogação terá duração de 12
(doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2025 a 04/12/2026, observada a vigência
máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa SANMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL E MEDICAMENTO LTDA, CNPJ 29.192.265/0001-10, anteriormente denominada
JCA SERVTEC COMERCIO VAREJISTA LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.009595/2019-52, para
apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 83/2018, a saber, a
empresa não entregou documentação e amostras para os itens 01, 11 e 12. A empresa
notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para
apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que
deverá ser requerida ao e-mail: seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada
na 
Unidade 
de 
Protocolo 
deste 
Instituto 
ou 
encaminhada 
ao 
e-mail
upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90097/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A
SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LIN ES
NETWORK LTDA, CNPJ nº 14.214.809/0001-20, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um)
mês, contados de 28/11/2025 a 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e subitem 6.1.5 do Termo de Referência do Edital 06/2017, tendo
em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a
decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0046781019 no processo
administrativo nº 25057.015746/2018-21.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIK NEW
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de
28/11/2025 a 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e do Termo de Referência do Edital 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas no
âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO
no Despacho SEI nº 0039355174 no processo administrativo nº 25057.001122/2018-26.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA., CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 28/11/2025 a 28/12/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, e 17 referentes
ao Pregão Eletrônico 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI
nº 0049512033, no processo administrativo nº 25057.001630/2018-12.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SEDA R
ANESTESICOS
LTDA, 
anteriormente
denominada 
MEDIC
VET 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.637.873/0001-17,
a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 1 (UM) mês, contados de 28/11/2025 à 28/12/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 89/2016,
tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com
a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0046981954, no processo
administrativo nº 25057.012462/2020-05.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004612202511. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Biológicos (Albumina Humana e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90138-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057007330202568.
Objeto:
Aquisição
do Material
de
Consumo ( Saco Corrugado e Frasco Coletor). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90152-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013