DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1308/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050482749 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITU - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itu - SP, TIAGO TEXERA, Secretária
Municipal de Saúde de Itu - SP. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA
BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1309/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JACAREÍ - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí - SP,
AGUIDA ELENA BERGAMO FERNANDES CAMBAUVA, Secretária Municipal de Saúde de
Jacareí - SP. Data da última assinatura: 11/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1310/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050438104 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaú - SP, JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ,
Secretária Municipal de Saúde de Jaú - SP. Data da última assinatura: 03/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1311/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JUNDIAÍ - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí - SP,
MÁRCIA PEREIRA DOBARRO FACCI, Secretária Municipal de Saúde de Jundiaí - SP. Data da
última assinatura: 09/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1312/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050468338 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Limeira - SP, ALEXANDRE
FERRARI AUGUSTO, Secretária Municipal de Saúde de Limeira - SP. Data da última
assinatura: 18/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1313/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Marília - SP,
PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES, Secretária Municipal de Saúde de MARÍLIA - SP. Data
da última assinatura: 10/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1314/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050574543 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES
- SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes - SP, R E B EC A
RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI, Secretária Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes - SP.
Data da última assinatura: 13/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária
de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1316/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OURINHOS - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos - SP,
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Ourinhos - SP. Data
da última assinatura: 13/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1317/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050480496 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paulínia - SP, ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUSA
PINTO, Secretária Municipal de Saúde de Paulínia - SP. Data da última assinatura: 03/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1318/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PINDAMONHANGABA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO,
20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Pindamonhangaba - SP, ANDRÉIA MOREIRA MARTINS, Secretária Municipal de Saúde de
Pindamonhangaba - SP. Data da última assinatura: 17/09/2025. MARIÂNGELA BAT I S T A
GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1319/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050484023 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba - SP, SERGIO JOSÉ
DIAS PACHECO JUNIOR, Secretária Municipal de Saúde de Piracicaba - SP Data da última
assinatura: 14/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1320/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
- SP.
OBJETO: PULVERIZADOR
COSTAL MOTORIZADO,
AÇO
CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE
COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo
Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA
GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal
de Saúde de Presidente Prudente - SP, ADRIANA GOMES VITÓRIO DOS SANTOS, Secretária
Municipal de Saúde de Presidente Prudente - SP. Data da última assinatura: 01/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1321/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050466371 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro - SP, MARCO AURÉLIO MESTRINEL,
Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro - SP. Data da última assinatura: 30/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1323/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTOS - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos - SP, FÁBIO
FIGUEIREDO LOPEZ, Secretária Municipal de Saúde de Santos - SP. Data da última
assinatura: 28/08/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1324/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050436768 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos - SP, LEANDRO
LUCIANO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde de São Carlos - SP. Data da última
assinatura: 05/11/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1326/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051055363 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré - SP, RAFAEL VIRGINELLI,
Secretária Municipal de Saúde de Sumaré - SP. Data da última assinatura: 24/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1327/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050456122 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí - SP, MIGUEL LOPES CARDOSO
JUNIOR, Secretária Municipal de Saúde de Tatuí - SP. Data da última assinatura: 13/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente