DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, higienização e conservação, para
a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Santa Catarina (ANTT/SC), a
serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos. Vencedora: GARRA SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDALTDA .
CNPJ nº 48.024.746/0001-61. Valor Global R$ 119.727,84 (cento e dezenove mil setecentos
e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.063785/2025-25.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de
peças de uniformes, (Camisa polo administrativa unissex), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
26.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 50500.051217/2025-81.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente no aumento de 108 (cento e oito) Deslocamentos Aéreos e 216
(duzentos e dezesseis) Diárias, a partir de 1º de dezembro de 2025, o que equivale a
1,4898% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I,
alínea 'b', da Lei 14.133, de 2021. O acréscimo acumulado alcançará 19,9843% e a
supressão acumulada 0,5083%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.927.596,00. Data
de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 50500.003115/2025-50.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor do
Contrato nº 004/2025, a partir de 18 de outubro de 2025, no percentual 4,6797%. O
próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 18 de outubro de 2026, com base na
variação do índice IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.692,30. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 50500.085808/2021-29.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: REAJUSTAR o valor
do Contrato nº 020/2021, a partir de 23 de outubro de 2025, no percentual 4,6800%. O
próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 23 de outubro de 2026, com base na
variação do IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.612,88. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
AVISO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-
00, representado, neste ato, pela Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária, FÁBIO PESSOA
DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, inciso I, da Portaria
DG n.º 1.241/2024 de 08/03/2024 (SEI n.º 17207476), com endereço no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 03, Lote A, 1º andar, Sala 1.168, Edifício Núcleo dos Transportes,
CEP: 70.040-902, denominado de PARTÍCIPE 1 e, de outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o n.º 30.950.665/0001-27, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 319, Centro
-
São
Pedro
do
Piauí-PI,
CEP
64.430-000,
endereço
eletrônico
<smesaopedro@outlook.com>, neste ato representado pela Sra. VALÉRIA RAKEL MENDES
RIBEIRO, Secretária Municipal de Educação, denominada PARTÍCIPE 2, aos quais firmam o
presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e
com
as
disposições
contidas
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
50618.001486/2025-80, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação
para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de São Pedro do Piauí/PI, através da
formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de
Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e
segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para
o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A
vigência desta parceria inicia na DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 712/2023.
Nº Processo: 50600.050036/2022-67.
Inexigibilidade.
Nº
90509/2023.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES.. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº
712/2023. O valor do contrato, a preços iniciais, é de r$ 3.212.200,00, pelo prazo inicial
de 24 meses, e após a prorrogação, preservado o mesmo valor inicial para 24 meses,
passará
para
o valor
acumulado
de
r$
6.424.400,00. Vigência:
01/12/2025
a
29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212.200,00. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Ordenador
de
Despesas substituto
do
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º
§ 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de
julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se
em domicílio indefinido, a empresa L V de Oliveira Ltda., CNPJ nº 01.437.372/0001-42,
acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, em razão de valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e
pendentes, no âmbito do processo NUP: 50630.766200/2018-18.
MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 431/2024.
Nº Processo: 50600.009051/2023-19.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Onde se lê:
as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
gestão/unidade: 393003
gestão/unidade: 393003
programa de trabalho: 26.122.2123.2018s.0001
natureza da despesa: 339037-1 - apoio administrativo;
plano interno: daf 0004
leia-se:
as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
gestão/unidade: 393003
gestão/unidade: 393004
programa de trabalho: 26.122.2123.2018s.0001 e 26.122.0032.2000.0001
natureza da despesa: 339037-1 - apoio administrativo;
plano interno: daf 0004. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.086.802,93. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90429/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50600006500202521
.
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de
Empresa(s)
especializada(s) para prestação dos serviços de Operação e Manutenção de Instalações
Portuárias, localizadas nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, subdividido em 06
(seis) lotes.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
Diretor-executivo
(SIDEC - 28/11/2025) 393003-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.002319/2025-35.
Concorrência Nº 90201/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM -
DNIT.
Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa de Consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão
e Apoio à Fiscalização na Execução das ações de Manutenção e Restauração Rodoviária,
sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Lote 02,
UL. Castanho e UL. Humaitá, extensão 1.541,90 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
04/05/2030. Valor Total: R$ 80.840.254,38. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 639/2022.
Nº Processo: 50605.001027/2022-01.
Pregão. Nº 385/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos
objeto do contrato 05 00639/2022. Será prorrogado por mais 365 dias consecutivos,
contados a partir do dia 28/11/2025, passando a vencer em 27/11/2026,. Vigência:
28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.677.631,82. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedor do Certame a empresa: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ
34.156.198/0001-19, melhor lance: R$ 44.880,0000 (total). Processo: 50605.000648/2024-21
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001178/2024-32.
Pregão Nº 90328/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de
prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$
999.064,33. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
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