DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC:
1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTI C I P AÇÕ ES
LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Vigência : De
15/12/2025 a 14/12/2026 e Alteração da Cláusula Quarta - Aluguel: o valor mensal do
aluguel passa a ser de R$ 61.860,98 (sessenta e um mil e oitocentos e sessenta reais e
noventa e oito centavos), a partir de 15 de dezembro de 2025; Signatários: MPF-PR/SP:
Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz
Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 22/11/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 200008
Nº Processo: 0002519/2025-19. Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica
para o fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mobiliário para o
Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia/GO, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av. T-63, Nº 1680,
Quadra 572, Lotes 13-17, Esquina com Rua C-253, Setor Nova Suíça - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-
eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 200008-00001-2025NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Ministério Público do Trabalho da 3ª Região e Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte - ASSPROM - PGEA 20.02.0300.0001572/2025-13. Objetivo:
prestação de serviços pela entidade mediante o desenvolvimento do programa de
aprendizagem profissional conforme execução, metodologia e cronograma, em módulos
sequenciais de complexidade progressiva, carga horária, referenciais teóricos e práticos, bem
como acompanhamento profissional previstos no projeto "Conectando Saberes" - Programa
Especial de Aprendizagem Profissional, na função de Auxiliar de Escritório, com Ênfase em
Novas Tecnologias e Inclusão Digital que tem como beneficiários aprendizes, adolescentes e
jovens em situação de vulnerabilidade social indicados pelos Comitês Municipais de Belo
Horizonte e Contagem - MG do Programa "Descubra!" de Incentivo à Aprendizagem
Profissional no Estado de Minas Gerais. O presente Termo de Cooperação Técnica terá
vigência de 20 (vinte) meses, conforme Termo de Recebimento de valores e cronograma de
execução do Projeto, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, por meio de
Termo Aditivo. O MPT repassou à ASSPROM, integralmente e de uma só vez, recursos
financeiros no montante de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos
reais), conforme definido no Plano de Trabalho. Os recursos alocados no presente Termo são
oriundos de Acordo firmado no Processo Judicial (ACPCiv) nº 0010298.82.2016.5.03.0163.
Signatários: Max Emiliano da Silva Sena - Procurador-Chefe MPT-MG, Luciana Marques
Coutinho - Procuradora do Trabalho, José Edgard Penna Amorim Pereira - Presidente da
ASSPROM, Carlos Augusto de Araújo Cateb - Diretor Financeiro da ASSPROM.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO - PRT 18ª REGIÃO e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG. PGEA - Procedimento de
Gestão Administrativa nº 001506.2020.18.900/4. Objeto: estabelecer vínculo entre a PRT
18ª REGIÃO e o IFG, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação
regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do
Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: pela PRT 18ª REGIÃO, MILENA
CRISTINA COSTA, Procuradora-Chefe; pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, Reitora.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 2409/2023.
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ nº 10.668.636/0001-60.
Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n°
2409/2023 e o representante legal. Assinatura: 28/11/2025 - pelo Credenciante SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES (Representante Legal).
Processo nº 1.13.000.001356/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 2359/2023.
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o AIO
INSTITUTO DE CÂNCER DE MANAUS LTDA., CNPJ nº 31.107.333/0001-48. Objeto: Alterar as
Cláusulas Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 2359/2023 e o
representante legal. Assinatura: 28/11/2025 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES (Representante Legal). Processo nº
1.13.000.000478/2023-21.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2025
Processo nº 0.03.000.000829/2025-67. Termo de Credenciamento nº 162/2025, celebrado
entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e a IMUNOMED CLÍNICA DE
INFUSÃO E ESPECIALIDADES S/A. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o
PROCESSO: 0.03.000.000829/2025-67. Validade: 28 de novembro de 2025 a 27 de
novembro de 2030. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora
executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU,
HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN ASSISTE/MPU e pelos representantes legais da IMUNOMED CLÍNICA DE
INFUSÃO E ESPECIALIDADES S/A, RAONI SAMICO CAVALCANTI PORTO LARENA e EDUARDO
CESAR ALVES. Vitória, 28/11/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 303/2024
Termo de Credenciamento nº 303/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e O
Mastos Centro de Diagnóstico e Tratamento de Doenças da Mama e Medicina Especializada
LTDA , CNPJ: 03.886.712/0001-48, para prestação de Serviços MÉDICO E PARAMÉ D I CO S .
PGEA: 0.03.000.021547/2023-31. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2030. Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOÃO MARCOS DOURADO BARBOSA
(Administradora) e LUCAS GEOVANE RAMOS (Administradora).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 351/2025
Termo de Credenciamento nº 351/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.494.570/0001-48,
para
prestação de
Serviços
MÉDICOS.
PGEA: 0.03.000.054779/2024-57.
Vigência:
12/09/2025 a 11/09/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado SIMONE MOTA SANT`ANNA (Administradora) .
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 389/2025
Termo de Credenciamento nº 389/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ: 16.196.263/0001-58,
para
prestação 
de
Serviços
MÉDICO-HOSPITALARES
E 
PARAMÉDICOS.
PGEA:
0.03.000.013309/2025-14. 
Vigência: 
26/11/2025 
a 
25/11/2030. 
Assinatura: 
pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ABMAEL ALVES DE BRITO
(Administradora).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 423/2025
Termo de Credenciamento Nº 423/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
SERMECA SERVIÇO MÉDICO DO CABULA LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E
PARAMÉDICOS. 
Processo: 
0.03.000.023987/2025-95 
- 
Vigência: 
30/10/2025 
até
29/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado
PAULO VIANA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 469/2025
Termo de Credenciamento Nº 469/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
BC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS Processo:
0.03.000.022841/2025-22 - Vigência: 30/12/2025 até 29/12/2030. Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA
DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado MELINA DA SILVA BACELLAR
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 521/2025
Termo de Credenciamento Nº 521/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ARRITMIA DO SUDOESTE LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços
MÉDICOS. Processo:
0.03.000.028987/2025-81 -
Vigência: 30/10/2025 até
29/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado
ALESSANDRO PORTO SANTANA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 536/2025
Processo nº 0.03.000.023062/2025-44. Termo de Credenciamento nº 536/2025, celebrado
entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e a SRD - SERVIÇOS
REUNIDOS DE DIAGNÓSTICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o
PROCESSO: 0.03.000.023062/2025-44. Validade: 25 de novembro de 2025 a 24 de
novembro de 2030. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora
executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU,
HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN ASSISTE/MPU e pelo representante legal da SRD - SERVIÇOS REUNIDOS DE
DIAGNÓSTICO LTDA., FRANCISCO HOMERO COELHO. Vitória, 28/11/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 642/2025
Termo de Credenciamento nº 642/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o IAD CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 56.262.332/0001-07, para prestação de Serviços
MÉDICOS. 
PGEA: 
0.03.000.020756/2025-20. 
Vigência: 
04/11/2025 
a 
03/11/2030.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VITOR BRITO LEAL
(Administradora)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673/2025
Termo de Credenciamento nº 673/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e
IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA Objeto: Prestação de serviços
médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 06/11/2025. Assinatura: Sandra
Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Clemente
Tagliari Filho, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 715/2025
Termo de Credenciamento nº 715/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e
LABORATORIO DE HISTOPATOLOGIA HORACIO FITTIPALDI LTDA Objeto: Prestação de
serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 06/11/2025. Assinatura:
Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e
Patricia Diniz Fittipaldi, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716/2025
Termo de Credenciamento nº 716/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o LITORAL HOME CARE LTDA , CNPJ: 50.829.369/0001-80, para prestação de Serviços
Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032457/2025-38. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARILDA CARDOSO
SANTOS (Administradora) e CLEBER ALVES SOUZA (Administradora).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 769/2025
Termo de Credenciamento nº 769/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e
UNIDADE DE FRATURAS LTDA - ORTHO FILIAL Objeto: Prestação de serviços paramédicos,
por um período de sessenta meses, a partir de 21/10/2025. Assinatura: Sandra Cristina de
Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Jose Carlos Miranda
Cordeiro Junior, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 795/2025
Termo de Credenciamento nº 795/2025, celebrado entre o Ministério Público da União
e MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA Objeto: Prestação de serviços
médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 06/11/2025. Assinatura:
Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e
Fabio Henrique Cacho Casanova, pelo Credenciado.

                            

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