DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000570, emitida em 12/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: GTO COM. E SERVS. DE BLINDAGEM LTDA. Objeto: Serviço de troca do
para-brisa blindado. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 14.850,00. Proc. nº 0012177-83.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000582, emitida em 19/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Sky Clean Comércio Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de containers
de lixo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
4.960,00. Proc. nº 00005421-58.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003119-34.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.12.2023 ao
Contrato nº 04.004.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPEC I A I S
LTDA, CNPJ nº 09.557.452/0001-43; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de
documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e
Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 27/11/2025; Vigência: da data da assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 026/2022; Signatários: pela Contratante, Dr.
Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela
Contratada, Sra. Bruna Livia Costa Reis, Administradora.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0022956-41.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.054.12.2023 ao
Contrato nº 04.054.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº
59.949.362/0001-76;
Contratada: SULWORK
TECNOLOGIA
E
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.899.023/0001-29; Objeto: atualização da redação relativa
ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 27/11/2025; Vigência: a partir da
data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2023;
Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela
Contratada, o Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 1522528 para a cessão de uso gratuito do imóvel
destinado a abrigar a Unidade Avançada de Atendimento na cidade de OURO PRETO/MG.
CESSIONÁRIO: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CEDENTE: O
ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
OBJETO: Cessão gratuita de uso do primeiro andar, térreo, correspondente a uma área de
137,17 m2 do imóvel localizado à Rua São José, n° 114 - Centro - Ouro Preto/MG. BA S E
LEGAL: Processo SEI 0005920-31.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura:
Assinado em 05/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior,
pelo CESSIONÁRIO, e, em 17/10/2025, pelo Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Luiz
Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, pelo CEDENTE.
EDITAL Nº 1522261
RESULTADO FINAL DAS OPÇÕES POR LOCALIDADES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos do item 7 do Edital 1512741 de Convocação para a
realização de opção dos candidatos habilitados em concurso público para os cargos de
Técnico Judiciário - Área Administrativa nas Regiões Central e Leste, torna público o
resultado final das opções por localidades, constantes do Anexo I dos referidos editais,
realizadas pelos candidatos convocados.
CARGO
DE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA,
REGIÃO
CENTRAL
.
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .UILSON GABRIEL LOPES
.9º PN
.Belo Horizonte
. .NATALIA LOPES CYRILLO
.33º AC
.Belo Horizonte
. .FERNANDINA MARQUES DE OLIVEIRA
.34º AC
.Belo Horizonte
. .FABIANA RIBEIRO DE REZENDE
.35º AC
.Belo Horizonte
. .MARCO TULIO DA SILVA GOMES
.37º AC
.Belo Horizonte
. .JOSE BENVINDO CARDOSO ANDRADE
.3º PCD
.Belo Horizonte
. .NATALIA ABDALA DE ALMEIDA
.10º PN
.Belo Horizonte
. .PEDRO NEGRAO PEREIRA DE ALMEIDA
.40º AC
.Belo Horizonte
. .LORRAINE GUSMAO RIBEIRO
.41º AC
.Belo Horizonte
Candidatos não optantes
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .JOAO VITOR AGUIAR SANTOS
.38º AC
.Ponte Nova
Candidato que formalizou desistência do certame
.
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .DHEISON RAMOS DE SOUSA
.39º AC
. .FABIANE GARIBA SILVA
.36º AC
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, REGIÃO LESTE
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES
.2º AC
.Muriaé
. .GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
.1º PN
.Teófilo Otoni
. .ANDRE LUIZ ALVES RIBEIRO
.3º AC
.Teófilo Otoni
*Legenda: AC - ampla concorrência; PN - pessoa negra; PCD - pessoas com
deficiência; PI - pessoa indígena
Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0000567-51.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, para eventual aquisição de impressoras multifuncionais com
tecnologia de tanque/garrafa de tinta, com a intenção de dotar o parque do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel
Ferrante,
224,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente Administrativo da Slc
(SIASGnet - 28/11/2025) 70002-70002-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0005008-77.2025.6. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo
sedan, zero quilômetro, (Concessionária) híbrido plug-in, ano de fabricação 2025 ou
superior, cor preta, o veículo especificado deverá ser de marca consolidada no mercado
fornecedor de peças e serviços de assistência técnica no Estado de Alagoas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade,
377, Farol
- Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90047-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/11/2025) 70011-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa CASSIO DE M
FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 30.873.299/0001-50, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003900-
45.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 5.4, letra "D" do Edital de Pregão Eletrônico nº
90025/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar, com base no item 15.2, letra "a" c/c "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme
artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa CONSTRÓI BA H I A
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.755.283/0001-42,
que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo
SEI nº 0004621-94.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram a
deixar de entregar a documentação exigida no item 5.6.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
90009/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar, com base no item 16.2, "a" c/c 16.5 e 16.5.3 do mesmo Edital, conforme artigos
155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa POSSES EMPIRE
SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto
e não
sabido, sobre
a existência
do processo
administrativo SEI
nº 0004810-
72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 3.8 do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90020/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar, com base no item 8.2, letra "a" c/c "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme
artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa R&V COMÉRCIO DE
TINTAS LTDA, CNPJ: 07.579.789/0001-26, que se encontra em local incerto e não
sabido,
sobre
a
existência
do
processo
administrativo
SEI
nº
0004933-
70.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 5.4 "e" e seguintes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90030/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar, com base no item 16.2, letras "a.1" e "a.1.3" do mesmo Ed i t a l ,
conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo
concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir
desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
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