DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 46.223/2025. Objeto: Aquisição de licenças de software Autodesk
Architecture, Engineering & Construction Collection - AECC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235,
Bloco 
B, 
1º 
Andar, 
Barra 
Funda 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0015-09. OBJETO: Colaboração entre os
partícipes para o fomento da campanha Papai Noel dos Correios 2025. Processo PROAD
34190/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ana Carolina de Souza Oliveira e Denise Alves Horta. 40062/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 34/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos,
nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
01/12/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 12/12/2025, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto é a aquisição de piano acústico, novo, 3/4 de cauda com
as seguintes características: comprimento mínimo 2,00 metros e máximo 2,23 metros;
largura mínima 1,45 metros; 88 teclas; três pedais: sustain, sostenuto (central) e una corda;
tampa do teclado com mecanismo amortecedor soft close (fecho suave); acabamento preto
polido; martelos com feltro duplo, confeccionado em 100% lã de alta densidade, com
tratamento resistente à umidade, apropriado para pianos de cauda de padrão profissional,
com características acústicas compatíveis com pianos de cauda de padrão internacional
utilizados em salas de concerto e conservatórios; banqueta regulável, nos termos do Edital e
seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/12/2025. A sessão
de lances será às 13:30 horas do dia 12/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital
encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARANGUAPE/CE, Proad 1552/2022. CNPJ: 07.963.051/0001-68. Objeto: Cessão mútua de
servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura.
Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e Átila
Cordeiro Câmara, pelo Município, em 27.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Proad nº 7023/2022 Contratada:
STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais doze meses. Vigência: 25.01.2026 a 25.01.2027. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7,
contratante, Mauricio Brucker Brant, pela contratada, em 27.11.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 263958/2022 e PROAD 6396/2025.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA
9A.REGIAO. 
Contratado:
08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores devidos à Contratada pelo índice acumulado INCC-DI de 5,00%, conforme previsto no
item 17 do termo de referência do edital licitatório, com efeitos financeiros a partir de
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.006,10. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 491/2021.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021/trt11, por 12 (doze) meses,
nos termos do art.57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. E, reajustar o valor do contrato, com
fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, II, alínea "d"
da Lei n.8.666 de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.356,11. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 612/2023.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 06/2024/TRT11,
por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos
na Cláusula Segunda do contrato originário. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 361.236,42. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 10661/2025. Objeto: Contratação de serviço de subscrição dos
softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante
VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções
de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo período de 24 meses, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações
técnicas constantes
do
edital. Em
caso
de
divergência entre as
especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras,
prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA 3249/2020. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021. Partes: TRT16
e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: reajuste do Contrato
nº 10/2021 conforme valores alcançados e dispostos no Parecer 113/2025/SAC/TRT16.
VALOR: preço mensal do CT 10/2021, considerando a variação acumulada de 6,96% do ITCI
nos últimos dozes meses relativos ao intervalo de abril/2024 a março/2025, passará de R$
23.338,84 (vinte e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para
R$ 24.963,22 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois
centavos), com efeitos financeiros a partir de abril/2025. Data da assinatura: 14/11/2025.
Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S.A.. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao
contrato nº 35/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 3 meses, a
contar de 16/12/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da
Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191
da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AV I S O
ATO DG.PR Nº. 048/2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve fazer cessar os
efeitos do ATO DG.PR Nº 032/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 3,
de 08 de setembro de 2025, p. 232, para retomar, da data em que foi suspenso, os efeitos
do ATO DG.PR Nº 027 /2025, publicado no Diário Oficial da União nº 137, Seção 3, de 23
de julho de 2025, p. 266, tendo em vista o julgamento do mérito do recurso interposto
pela empresa JK ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 08.847.656/0001-56 que INDEFERIU o pedido de
revisão da sanção administrativa aplicada.
Em 26 de novembro de 2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo PROAD nº 3573/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 08/2025. Objeto:
formalizar a cooperação institucional entre o Governo do Estado de Sergipe, por meio
da SEAD. Partes: TRT da 20ª Região e o Governo do Estado de Sergipe, por meio da
SEAD. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento
legal: Lei nº 14133/2021. Data e assinatura: 03/11/2025. Josenildo dos Santos Carvalho,
Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região,
e Lucivanda Nunes Rodrigues,
Secretária de Estado, pela SEAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Proad TRT20 Nº 2440/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª
Nº 23/2021 (prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de
licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJe). Objeto: prorrogação da
vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 01/12/2025 a 30/11/2026; e o
reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Treze do contrato original e no art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 52.348,68. Dotação: Elemento de Despesa
339040, PTRES 168250 e Nota de Empenho nº 2025NE000072. Data e assinatura:
28/11/2025. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, Diego
Brites Ramos, Representante Legal, pela Contratada.