DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 11º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 31/2019 - Contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação, Firmado com a empresa Alvo
Terceirização em Serviços Especializados Eireli; CNPJ: 22.698.394/0001-36. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato nº 31/2019 no período de 27/11/2025 a 31/12/2025.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, §4º, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 167.413,28.
Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903702, Nota de Empenho 538/2025.
PROAD TRT22 nº 8085/2019. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e
Rafael de Oliveira Santos (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 3594/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, conforme as especificações e condições do Edital, do
Termo de Referência (TR) e dos Anexos. As características e especificações completas dos
materiais estão descritas no Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208 
-
Jdim 
Veraneio,
Parque 
Dos
Poderes 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90002
Nº 
Processo: 
16534820254018002. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de reforma da cobertura do Edifício Rio Solimões da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25-
Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 90002-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 3671-15.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Contratada: DOM RICCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
GEOLOGIA LTDA. - EPP - CNPJ/MF n. 33.283.596/0001-33. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato
n. 17/2025. Objeto: Prorrogação emergencial do prazo de vigência do Contrato n. 17/2025
por um período de 06 (seis) meses a partir do dia 30 de dezembro de 2025. Fundamento
legal: art. 75, VIII da Lei 14.133/2021 c/c a ADIN n. 6890-STF, de 06/09/2024 e cláusula
contratual 4ª. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Assinado em 28.11.2025 por: Juiz
Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Danillo Vieira
de Almeida Campos, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 3606-20.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - PI. Contratada: ANAÍDE NORBERTA BEZERRA OKA LÔBO. - CNPJ/MF n. XXX.XXX.XXX-
XX e CLÁUDIO OKA LÔBO, CPF/MF n. XXX.XXX.XXX-XX. Espécie: 2º Termo de Apostilamento
ao Contrato n. 31/2023. Objeto: Reajuste de locação de imóvel situado na Rua Fe r n a n d o
Drumond, 881, Centro, Floriano - PI, onde está instalada a Subseção Judiciária de Floriano
- PI, com base no IPCA, resultando no novo valor mensal de R$ 14.873,50, com efeitos
financeiros a partir de 29/10/2025. Fundamento legal: art. 92, § 4º, I, da Lei n.
14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/91. Assinado em 28.11.2025 por Rodrigo Pinheiro do
Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013981-56.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12458476/2025,
firmado em 24/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR
BENEDITO OLIVEIRA - CETI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
Doador ao Donatário, de 277 (duzentos e setenta e sete) itens diversos; Fundamento Legal:
Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o
Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo
Donatário, o Senhor EDIVAGNO MIRANDA DE OLIVEIRA, Diretor do Conselho Escolar da
Unidade Escolar Benedito Oliveira - CETI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013846-44.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506574/2025,
correspondente ao 1251902/2025, firmado em 03/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO MARCOS
VINÍCIUS FIGHT TEAM; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao
Donatário, de 212 (duzentos e doze) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora
MICHELE MENDES BASTOS, Presidente do Instituto Marcos Vinícius Fight Team. MARCELO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013845-59.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12457820/2025, firmado
em 17/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº
05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS; Objeto:
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 2375 (dois mil
trezentos e setenta e cinco) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024,
Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O,
Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor PA B LO
CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Sebastião Barros. MAR C E LO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 0008946-18.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Justificativa de Abandono
12545045/2025, firmado em 12/11/2025; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Cessionário: PROGRAMA DE COLETA
SELETIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Objeto: Descarga patrimonial por
abandono, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Cedente ao Cessionário, de 30
(trinta) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº
579/2023; Signatários: pelo Cedente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Cessionário, a Prefeitura de São João da Boa Vista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0012456-73.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12457820/2025,
correspondente ao 12493345/2025 firmado em 07/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PARISI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador
ao Donatário, de 78 (setenta e oito) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023; Processo: 0005369-
85.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NTSEC Soluções em
Teleinformática Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da supressão no
quantitativo dos serviços contratados, item 5 (Serviço de monitoramento, operação e
suporte técnico nas ferramentas contratadas, em regime 24x7x365.Válido por 12 meses),
passando de 12 para 6 unidades, representando uma diminuição de 6,7% do valor
originalmente contratado, passando o valor total contratual de R$ 1.776.697,40 para R$
1.656.697,40, a partir do dia 18/05/2025; Data da Assinatura: 27/11/2025; Fundamentação
Legal: arts. 124, inciso I, alínea b e 125, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela
Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e
pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90008
Nº Processo: 28854720254057400. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para aquisição e recarga de extintores portáteis pertencentes a
Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone de contato: (83) 3690-1000/ Email: pregoeiro@jfpb.jus.br.
ALEXANDRE ARAUJO VALENCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 90008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90008
Nº
Processo: 19232420254057400.
Objeto: Futura
aquisição de
móveis
planejados para atender aos projetos da sede e anexo DCT da JFPB. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 13h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
João 
Teixeira 
de 
Carvalho, 
480, 
Pedro 
Gondim, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83) 3690-1000 E-mail -
pregoeiro@jfpb.jus.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 90008-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2025 - UASG 90009
Nº Processo:
0005837-87.2025.4. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária
de Petrolina da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá
. Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 90009-00001-2025NE000092