DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.1044-VS
.1366-VS
.1439-VS
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Campo Grande, 16 de outubro de 2025.
THIAGO LEITE FRAGA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n°: 020207.000019/2024-22 - Contrato n°: 10/2025 - Contratada: ALGAR
TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de serviços continuados de
provedor
de internet
credenciado
(Internet Service
Provider
-
ISP), visando ao
fornecimento de 01 (um) link de 250 Mbp ao Conselho Regional de Nutrição da Segunda
Região (CRN-2). Valor mensal de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Recurso
financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n°: 01/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO
EDITAL N° 3/2025
REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO CRN-3, 3ª
REGIÃO (SP/MS) - TRIÊNIO 2026-2029
A Comissão Eleitoral do CRN-3, no uso de suas atribuições e atendendo o
disposto no artigo 55, da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o registro definitivo
das chapas abaixo, integradas pelos seguintes nutricionistas:
Chapa nº 01 - INTEGRAÇÃO
REPRESENTANTE: DRA. ROSANA PEREIRA DOS ANJOS TEIXEIRA
CONSELHEIROS EFETIVOS
1) ANGÉLICA MARQUES DE PINA FREITAS - CRN-3 28718
2) DANIELA BICALHO ALVAREZ - CRN-3 23544
3) LEGIANE RIGAMONTI - CRN-3 8668
4) LILIANE BITTAR - CRN-3 2241
5) MARLI BRASIOLI - CRN-3 4985
6) PATRÍCIA VIEIRA DEL RE - CRN-3 5917
7) ROSANA GAUDIE LEY - CRN-3 1240
8) ROSANA PEREIRA DOS ANJOS TEIXEIRA - CRN-3 5824
9) WELLITON DONIZETI PUPOLIN - CRN-3 5564
CONSELHEIROS SUPLENTES
10) AMANDA BIANCHI LEONARDO - CRN-3 9803
11) EMILIEME DE ALMEIDA MARTINS - CRN-3 2378
12) ERICKA CUZZIOL LIMA LUIZ - CRN-3 27013
13) FABIANA DE ANDRADE BORREGO - CRN-3 13096
14) LAIS CHANCARE GARCIA - CRN-3 61373
15) LENITA GONÇALVES DE BORBA - CRN-3 6733
16) MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO DA SILVA - CRN-3 3865
17) PRISCILA MOREIRA - CRN-3 26216
18) VIVIANE DO LAGO NAKAZATO - CRN-3 8646
Chapa nº 02 - NOVA VOZ
REPRESENTANTE: DRA. ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL - CRN-3 3050
CONSELHEIROS EFETIVOS
1) ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL - CRN-3 3050
2) MARIA LUCIA TAFURI GARCIA - CRN-3 8443
3) JOSELMA RODRIGUES DOS SANTOS - CRN-3 51546
4) PAULO HENRIQUE BARBOSA SANTOS - CRN-3 49654
5) ELIZETH KIYOKO UEZU CAZER - CRN-3 2329
6) EVIE GRINBERG MANDELBAUM - CRN-3 6037
7) SIMONE APARECIDA OLIVEIRA BERNINI - CRN-3 20750
8) ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES DE GODOY - CRN-3 5479
9) TATIANA DE QUEIROZ CAMPOS - CRN-3 11253
CONSELHEIROS SUPLENTES
10) CRISTIANE EVANGELISTA OLIVEIRA TELES - CRN-3 55578
11) NEIVA DOS SANTOS SOUZA - CRN-3 32187
12) JULIANA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA - CRN-3 10368
13) MIRTES STANCANELLI - CRN-3 5227
14) ROSÂNGELA MARIA BARONE - CRN-3 1233
15) MARIA CRISTINA ALMEIDA PINTO - CRN-3 672
16) SOPHIE MARIE MICHELE DERAM - CRN-3 21065
17) JOSÉ CARLOS ELIAS JUNIOR - CRN-3 67823
18) DANIELLA DOS SANTOS GALEGO - CRN-3 7507
A eleição será realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026, no horário
das 8h00 do dia 02 de fevereiro de 2026 até às 18h00 do dia 04 de fevereiro de 2026,
horário oficial de Brasília.
É obrigatório o voto dos nutricionistas da Jurisdição do CRN-3, com inscrição
definitiva ou provisória e em dia com as suas obrigações pecuniárias e cadastrais perante
o CRN-3. Aquele que deixar de votar sem motivo justificado, incorrerá em multa nos
termos do artigo 30 da Resolução do CFN 564/2015. Os eleitores que deixarem de votar,
deverão apresentar justificativa escrita, devidamente fundamentada e comprovada com a
causa impeditiva do exercício do voto, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes a data das
eleições, parágrafo único do artigo 31 da citada Resolução.
A eleição será direta com voto pessoal, secreto e obrigatório na modalidade não
presencial, pela Rede Mundial de Computadores (internet), e poderá ser realizada de
qualquer local, inclusive na sede do CRN-3 (Avenida Brigadeiro Faria Lima 1461, 3º andar,
Torre Sul, São Paulo - SP) e em suas Delegacias de Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, São José
dos Campos/SP e Campo Grande/MS, onde, nos dias de votação, estarão disponibilizados
computadores para tal, no horário das 8h00 às 16h00 (horário oficial de Brasília).
O CRN-3 enviará aos profissionais, via e-mail e SMS, instruções para votação. Os
votos computados terão sigilo preservado, segundo as normas estabelecidas pela
Resolução CFN 564/2015.
São Paulo-SP, 26 de novembro de 2025.
MIRIAM DE FÁTIMA ABDEL LATIF
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0035/2025
Dispensa de Licitação nº 0035/2025
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO WILLIAN DOS SANTOS GOES.
OBJETO: EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS PARA VEÍCULO TOYOTA HILU X .
DO PREÇO: R$ 5.250,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 29/08/2025.
Data Assinatura: 28/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0036/2025
Dispensa de Licitação nº 0036/2025
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS COMEMORATIVAS PARA HOMENAGENS.
DO PREÇO: R$ 4.200,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL ATÉ A DATA DE 28/11/2025.
Data Assinatura: 18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0040/2025
Dispensa de Licitação nº 0040/2025
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.
CONTRATADO: WILLIAM DOS SANTOS GOES.
OBJETO: APLICAÇÃO DE PELÍCULA (INSULFILM) EM VEÍCULO.
DO PREÇO: R$ 320,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL ATÉ DIA 01/11/2025.
Data Assinatura: 16/10/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 0035/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0035/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0035/2025, para
contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de 04 (quatro) pneus
para veículo do CRO/AP, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia
do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa WILLIAN DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ
n. 59.023.724/0001-01, estabelecida na Rua da Lagoa, 1090 - Marabaixo, CEP: 68906-500,
Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta
reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2025.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 0036/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0036/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0036/2025, para
contratação de empresa especializada para serviço de confecção de placas
comemorativas para homenagens, para atender as demandas do Conselho Regional de
Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ACRIPLACAS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.120.639/0001-24, estabelecida na R. Prof.
Tostes, 1848 - Central, Macapá - AP, 68900-022, com valor total de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos
termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e alterações, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021,
bem
como
a
executar
o objeto
adjudicado
nos
termos
e
prazos
estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo
54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2025.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP