DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100217
217
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 - UASG: 927172
O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, torna público ao
Aviso de Licitação, Processo: 000015.004.028.2025.001. Objeto: contratação de prestação
de serviços contínuos de limpeza e asseio, com alocação de 02 (dois) postos de trabalho
em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, a serem realizados nas dependências da sede do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Herculano, n.º 169,
Bairro: Sumaré, CEP 01257-030 - São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ANDRÉ CARVALHO PENA
Diretor Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 50/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG. Objeto: acrescentar R$
224.831,49 ao valor global contratual, a ser arcado com o rendimento bancário dos
recursos depositados em conta poupança vinculado ao presente contrato de
financiamento, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
14/08/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e
Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG - Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito Belo Horizonte, 2025.
Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Termo de rescisão bilateral ao Contrato 76/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e R. R. F. Guimarães Agência De Viagens Ltda. Objeto: RESCINDIR, em
comum acordo, o Contrato cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de
passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais,
bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e
fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem
nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo
e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos termos do Ato Convocatório nº
032/2024 - Lote 5 e seus Anexos. Data de Assinatura: 29/08/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia
Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral R. R. F. Guimarães Agência De Viagens Ltda. - Carlos
Felipe Tolentino Guimarães Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 10 (dez) diplomas no período 17/11/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.298 a 34.307
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 26 de novembro de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Obj: Credenciamento de empresas para fornecimento de cadeiras de rodas, acessórios,
conforme modelos, especificações técnicas e valores estabelecidos na Tabela SUS,
destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Núcleo de Reabilitação Física do
hospital. Credenciamento ficará aberto por 12 meses, iniciando no dia 02/12/25. Inf: e-
mail: licitacaohbs@gmail.com.
SARA V. DE JESUS SILVA
Agente de Contratação
CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 23/2025
Objeto: aquisição de 01 (um) berço hospitalar.
Fica marcado o fim de recebimento de propostas para o dia 15/12/2025- as
propostas poderão ser encaminhadas por meio do e-mail: <cotacaoprevia2@hsp.org.br> e
Portal TransfereGov. - O edital poderá ser obtido nos sites https://www.hsp.org.br/ licitacao/
index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de Licitações
e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG.
Em 27 de novembro de 2025.
SINVAL FERREIRA DA SILVA
Provedor
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 28/2025
Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de hemodiálise.
Fica marcado o recebimento de propostas a partir do dia 01/12/2025 as 00:00 h
até às 00:00h de 15/12/2025, por meio do e-mail: <cotacaoprevia2@hsp.org.br> e Portal
TransfereGov. - O edital poderá ser obtido nos sites https://www.hsp.org.br/licitacao/
index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de Licitações
e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG.
Em 27 de novembro de 2025.
SINVAL FERREIRA DA SILVA
Provedor
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO
LTDA .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas, no período de 22/10/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: livro 009- páginas 534 a 535. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br. RJ, 27/11/2025
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO, por meio da Comissão de Licitação e
Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/12/2025 às
09:30 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET.
Objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos Para O Clube de Campo de Rio Claro, Nos
Termos do Programa de Formação de Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais
informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 01/12/2025 às 09:00 horas, (horário de
Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.ccrc.org.br e www.bbmnet.com.br.
Rio Claro-SP, 28 de novembro de 2025.
LUÍS ALBERTO IRIKURA
Presidente
CLUBE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - LISTA 01
Objeto: Fornecimento
de materiais esportivos
e uniformes
- Lotes: 03
- Edital:
www.clubeduquedecaxias.com.br (disponível a partir de 01/12/2025) - Recebimento de
Propostas: 01/12/2025, às 08h00, até 11/12/2025, às 08h59 (www.bbmnet.com.br) - Abertura de
propostas: 11/12/2025 das 09h00 às 09h59min - Sessão pública de disputa de preços: 11/12/2025
às 10h00 - Info: Termo de Execução nº 73/2024 - Parceria CBC e Clube Duque de Caxias.
Em 27 de novembro de 2025.
RAMILE DUTRA DE ARAUJO
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 367/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 01 de setembro de 2025, página 172, onde se lê; Processo nº:
367/2024; leia - se: Processo nº: 367/2025. No Extrato de Convênio ao TC nº 555/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 28 de outubro de 2025, página
172, onde se lê; Processo nº: 555/2024; leia - se: Processo nº: 554/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: Extrato 1º Termo aditivo de Convênio - TC nº 436/2025, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09;
Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo ao Jogos Juvenis de Futebol de Cegos 2025 - São
Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.000,00
(noventa e oito mil reais); Nova Vigência: 08/10/2025 a 19/11/2025; Data da Assinatura:
08/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0973/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 578/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção
Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02(duas) parcelas; Valor total: R$
14.347,78 (quatorze mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos);
Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ;
Processo nº1237/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 517/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV Copa dos
Campeões de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais); Vigência: 19/11/2025 a
25/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1219/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 518/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 377.279,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e
setenta e nove reais); Vigência: 19/11/2025
a 13/01/2026; Data da Assinatura:
19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo
- Presidente/CBBC; Processo nº: 1220/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 519/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Ibsa Judo
Grand Prix e Ibsa Judo American Championships (Area Fim). Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil
reais); Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo
nº: 1223/25.