DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estatutária, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas e trinta minutos,
em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Formiga,
114, São Cristóvão, Belo Horizonte, MG, com a finalidade de: a) aprovação ou não de
alteração estatutária concernente à extensão da base territorial do Sindicato para os
seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Carmo do Cajuru, Elói Mendes, Guaranésia,
Guaxupé e Monte Alegre de Minas; b) caso a extensão da base territorial pretendida seja
aprovada pela assembleia geral, aprovação para não incluir a categoria de trabalhadores nas
indústrias de tinturaria no município pretendido de Guaranésia, MG, em observação às
Análises Técnicas nº 4256 e 1338 realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos autos
do processo de nº 47997.254366/2025-51; c) deliberações conseguintes.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO MALAQUIAS
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DE MARINGÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE
MARINGÁ
E
REGIÃO, entidade
sindical
de
primeiro
grau, inscrito
no
CNPJ/MF:
78.186.335/0001-33, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 625, 15º Andar,
sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP: 87020-015, através de seu presidente, Sr.
ADENILSON APARECIDO DA SILVA, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do
art. 50 c/c art. 61 do Estatuto Social da Entidade, a todos os Empregados em Empresas do
Ramo da Segurança Privada da base territorial desta Entidade Sindical que estiverem no
gozo dos direitos sociais conferidos no art. 6º e 88º do Estatuto Social da Entidade, para
participarem das ELEIÇÕES SINDICAIS, para eleição do sistema diretivo do Sindicato,
composto por diretoria e conselho fiscal, a ser realizada nos dias 15 e 16 de janeiro de
2026, em primeira convocação, na sede da entidade sindical, sito a Avenida João Paulino
Vieira Filho, nº 625, 15º Andar, sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP: 87020-015, das
08h00 às 17h00 ininterruptamente. As eleições contarão com 05 (cinco) urnas, sendo 01
(uma) urna fixa na sede do Sindicato, e 04 (quatro) urnas itinerantes que terão itinerários
pré-estabelecidos pelo Presidente do Sindicato, nos termos do Estatuto Social da Entidade.
Não havendo quórum ficam desde já designados os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, para
segunda Eleição, e, 29 e 30 de janeiro de 2026, para terceira eleição, nos mesmos locais
e horários previstos para a primeira eleição, nos termos do Estatuto Social da Entidade. Em
caso de empate entre as chapas, somente poderão participar da nova eleição as chapas em
questão, nas datas designadas para segunda convocação. O prazo para registro de chapas
será de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação deste edital, a serem
realizados na sede do Sindicato, das 09h00 às 17h00 na forma do art. 62º do Estatuto
Social da Entidade. No ato do registro de chapa, na sede do sindicato, terá pessoa
habilitada para o atendimento, que procederá no fornecimento do respectivo recibo. O
prazo para impugnação de candidatos, será de 05 (cinco) dias a contar da publicação do
edital com a chapas registradas na forma do artigo 95º do Estatuto Social. Cópia deste
Edital estará fixado na sede da entidade sindical
Maringá, 28 de novembro de 2025
ADENILSON APARECIDO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JEQUIÉ E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados no Comercio de Jequié e Região, inscrito no CNPJ:
47.434.058/0001-07, neste ato representado por Laisa Barbosa Fatel, presidente, portadora
do CPF: 062.XXX.XXX-80, em atenção aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA
a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio na forma da Lei Federal nº
12.790/13, integrante do Sistema Confederativo da CNTC, nos municípios de Almadina,
Coaraci, Floresta Azul, Ibicarai, Itajuipe, Itapitanga e Jequié, bem como nos municípios de
Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho,
Lajedo do Tabocal e Nova Itarana, todos no Estado da Bahia, para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada em 22/12/2025, às 18hs ou 19hs, em 1ª ou 2ª convocação,
na Rua Dom Pedro 138, na cidade de Jequié Estado da Bahia, CEP: 45.200-263, com a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Ratificação da alteração estatutária para extensão
de base territorial com a inclusão dos municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga,
Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana,
Planaltino no Estado da Bahia
Jequié/BA, 28 de novembro de 2025.
LAISA BARBOSA FATEL
Presidente
SINDICATO SANTAS CASAS MISERICÓRDIA E HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS REGIÃO VALE PARAÍBA, LITORAL NORTE E ALTA
MANTIQUEIRA
EDITAL DE CONVOCAÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos da Região
do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Alta Mantiqueira - SINDHOSFILVP, inscrito no CNPJ nº
05.488.116/0001-35, com base territorial nos municípios de Aparecida, Areias, Arujá,
Bananal,
Biritiba Mirim,
Caçapava,
Cachoeira Paulista,
Campos
do Jordão,
Canas,
Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro,
Lagoinha, Lavrinhas,
Lorena, Monteiro Lobato,
Natividade da
Serra, Paraibuna,
Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa
Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro,
São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba, no
Estado de São Paulo, por meio de seu representante legal, Sr. Jaime Durigon Filho, e em
conformidade com a Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria
Econômica das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, bem como a
Categoria Econômica das Organizações Sociais de Saúde, para a Ratificação da Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no L'Oasi Coworking, situado à
Rua Coronel José Domingues de Vasconcelos, nº 181 - Vila Adyana - São José dos Campos/SP
- CEP 12243-840, no dia 22 de dezembro de 2025, às 10h00, em 1ª Convocação, com a
presença de 2/3 dos associados; e às 10h30, em 2ª Convocação, com qualquer número de
associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração dos
artigos 1º e 28º do Estatuto Social. B) outros assuntos de interesse da categoria.
Campos do Jordão, SP, 28 de novembro de 2025
JAIME DURIGON FILHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE
HERVAL DOESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO
DOS ATOS
DE
FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA
E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2023-2026. O Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público do município de Herval d'Oeste - SINTESPHO, inscrito no CNPJ sob nº
80.913.510/0001-99, por meio do seu presidente, Matheus Luis Geuster, casado, servidor
público municipal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital,
CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores (Administração direta e indireta - Prefeitura,
Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias, Paraestatais e de Economia Mista) no
serviço público municipal de Herval d'Oeste, Estado de Santa Catarina, com base territorial
no Município de Herval d'Oeste/SC, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO;
DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE
DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2023-2026, a ser
realizada no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 18h00min em primeira
convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 18h30min, com
qualquer número de participantes, na sede da Associação de Moradores do Bairro São
Vicente, na Rua Itororó, S/N, Bairro São Vicente, em Herval d'Oeste/SC, CEP 89610-000,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do ato de fundação do
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Herval d'Oeste/SC, com
base territorial no município de Herval d'Oeste/SC; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade;
3) Ratificação dos atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e
de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o Triênio 2023-2026;.
Herval d'Oeste/SC, 27 de novembro de 2025.
MATHEUS LUIS GEUSTER
Presidente do SINTESPHO
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida:
Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (duzentos)
diplomas de 06/11/2025 a 17/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 2025, registros: 250170866 a 250171065. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto
Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do
disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o
registro de 63 (sessenta e três) diplomas no período de 07/03/2025 a 12/11/2025, no livro
de registro 2025, sequências numéricas: 4541, 5760, 5995, 5769, 5996, 5756, 5897, 5770,
5766, 5812, 5898, 5802, 5819, 5783, 5785, 5777, 5774, 5773, 5772, 5781, 5811, 5815, 5816,
5822, 5826, 5833, 5899, 5900, 5837, 5844, 5846, 5901, 5851, 5853, 5859, 5856, 5820, 5824,
5839, 5831, 5836, 5861, 5841, 5835, 5832, 5825, 5862, 5821, 5863, 5828, 5814, 5818, 5858,
5847, 5830, 5834, 5860, 5855, 5857, 5823, 5902, 5829, 5957. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itabuna.afya.com.br.
Itabuna - BA, 19 de novembro de 2025.
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO
Diretor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializada com aquisições de
"Estação Didática Móvel de Matemática", destinada ao atendimento dos alunos da
educação básica da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances:
11/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisições de
livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para reforço escolar
dos alunos da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances:
11/12/2025, às 1:400 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará
realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS
na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a
seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas
dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais