DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 460024318
Processo SEI 100.0917.2025.0043004-15. Contratada: Prominas Brasil Equipamentos Ltda
(CNPJ 59.598.946/0001-44). Objeto: Aquisição de implemento hidrojateador de alta
pressão 350l/min 7500l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jato,
a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo
o estado da Bahia, correspondendo a 60% do objeto licitado (16 unidades). Valor
Contratado: R$ 11.907.262,72 (proposto) / R$ 12.385.119,97 (equalizado). Execução: 300
dias. Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 133/25. Unidade Gestora: GLGT/DG.
Recursos: PRÓPRIOS/BNB. Salvador, 26 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo
Sousa.Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
CONTRATO Nº 460024320
Processo SEI 100.0917.2025.0043004-15. Contratada: Zanca Fabricação De Implementos
Ltda (CNPJ 08.467.868/0001-08). Objeto: Aquisição de implemento hidrojateador de alta
pressão 350l/min 7500l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jato,
a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo
o estado da bahia, correspondendo a 40% do objeto licitado (11 unidades). Valor
Contratado: R$ 8.186.242,57 (proposto) / R$ 8.514.769,40 (equalizado). Execução: 270 dias.
Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 133/25. Unidade Gestora: GLGT/DG.
Recursos: PRÓPRIOS/BNB. Salvador, 26 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo
Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024307
Processo SEI 100.0917.2025.0042948-57. Contratada: Bemel Indústria Metalurgica LTDA
(CNPJ 55.698.104/0001-03). Objeto: Aquisição de implementos para manutenção de rede
de esgotamento sanitário, do tipo vácuo anel liquido, roots de lóbulos e vácuo, a fim de
atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado
da Bahia. Valor Contratado: R$ 12.911.822,43 (proposto) / R$ 13.429.994,25 (equalizado).
Execução: 270 dias. Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 119/25. Unidade
Gestora: GLGT/GLG/DG. Recursos: Próprios/BNB. Salvador, 26 de novembro de 2025. Vítor
Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 478/25
Processo SEI 100.0889.2025.0042369-15. Contrato 460022767. Contratada: Planalto
Hidrotecnologia LTDA (CNPJ 03.040.521/0001-60). Objeto: Prorrogar por 195 dias o
contrato, passando o final de execução para 28/05/2026. Assinado em 25/11/25.Salvador,
26 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de
Licitações e Contratações - PLC.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/SEINFRA/2022
NUP 08001.003009/2025-31 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADO: Consórcio Quanta/Comol/Geribello - QCG.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-
se: 1.2. Nos autos do Processo (NUP) n° 08001.003009/2025-31, em especial: a) CTE
2025/525 - QCG e anexos (fls. 02 a 09); b) Parecer Técnico nº 327/2025 - CTO (fls. 124 a
135); c) Parecer Jurídico n° 851/2025 - ASJUR/SEINFRA; d) demais despachos e documentos
que demonstram o interesse público; 1.3. No artigo 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: 2.1. Pelo presente Termo Aditivo, fica
acrescido ao Contrato nº 007/SEINFRA/2022, a importância de R$ R$ 838.681,41
(oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos),
correspondente a 3,371%, passando o valor global do contrato para R$32.594.949,62
(trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sessenta e dois centavos), de acordo com as informações prestadas pela
Coordenadoria de Transportes e Obras -CTO, através do Parecer Técnico nº 327/2025-C TO
(fls. 124 a 135 do NUP nº 08001.003009/2025-31).
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebradas.
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: José Rosilônio Magalhães de Araújo, Secretário Executivo de Logística
Intermodal e Obras da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e José Wilton
Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho, Luciano Alcazar Tani, Representantes Legal do
Contratado. Antonio Geovânio Saraiva Taveira Coordenador Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250894
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250894, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Ambulâncias tipo A, de simples remoção, tipo
furgão, teto alto, com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela
Portaria GM/MS no 2.048/2002. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908942025,
até o dia 17/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251199
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico No 20251199, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911992025, até o dia 17/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251278
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251278, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912782025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251336
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251336, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913362025, até o dia 17/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251480
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251480, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914802025, até o dia 17/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251532
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251532, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915322025, até o dia 17/12/2025, às 9h(Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250018-SEDUC
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Nacional Eletrônica No 20250018, Comprasnet No 95091/2025, de interesse da Secretaria
de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA (ICARAÍ)-CE., conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da
presente licitação a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global
de R$ 10.309.402,00(Dez /milhões, trezentos e nove mil e quatrocentos e dois reais).
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250029 - SOP
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Nacional Eletrônica No 20250029, Comprasnet No 95073/2025, de interesse da
Superintendência
de
Obras
Públicas
-
SOP,
cujo
objeto
é
a
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU
- CE,
COM EXTENSÃO DE 1.180,61
KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS
E NÃO
PAVIMENTADAS, conforme segue: Declarado Classificado, Habilitado e Vencedor da
presente
licitação
o
CONSÓRCIO
MACIEL/TERPA
(MACIEL
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGENS S.A. e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o valor global DE R$
26.271.979,87(Vinte seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e
nove reais e oitenta e sete centavos).
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD/00094/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403,
de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, visando à elaboração,
implantação e gestão do SESMT COMUM - Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho. O objetivo é alimentar a plataforma do e-Social,
em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR) nº 04, a Lei Estadual nº 11.925, de
5 de maio de 2023, e suas diretrizes, com o propósito de auxiliar o Estado do Maranhão
no cumprimento das exigências legais e no fortalecimento institucional perante a
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