DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Origem:
CREDENCIAMENTO
Nº
02/2025
-
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Processo administrativo nº
520/2025-PMFG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração- SEMA D / P M FG .
CONTRATADA: PIERRE GOES LTDA CNPJ Nº 58.247.284/0001-03, com sede na Rua Castelo
Branco, 200- Centro CEP nº 68.915-000, - Ferreira Gomes/AP, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representado(a) por VICTOR PIERRE GÓES ALCOLUMBRE PI N T O.
Celebram o presente Termo de Credenciamento baseado na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto nº11.878/2024. Data de credenciamento: 24/11/2025. Prazo de execução: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL
DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL
14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 520/2025-PMFG.
Em atendimento ao disposto no item 8.1 do Edital de Credenciamento nº
02/2025, torna-se pública a relação das empresas credenciadas para o fornecimento de
combustível à Prefeitura de Ferreira Gomes. Empresas: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS
LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº 68.997-000, sala A -
Porto Grande/AP. Contato: 96 3251-3333, e-mail: leomariooliveira@hotmail.com. Data de
credenciamento: 30/07/2025. PIERRE GOES LTDA, CNPJ nº 58.247.284/0001-03, Endereço:
Rua Castelo Branco, 200, centro, CEP nº68.915-000, Ferreira Gomes-AP. Contato: 96 99189-
9391,
e-mail:
pierre.goes@gmail.com.
Observações:
Esta
lista
será
atualizada
periodicamente, conforme o recebimento e análise de novos requerimentos de
credenciamento, nos termos dos itens 3 e 4 do edital.
Ferreira Gomes-AP, 24 de novembro de 2025.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação - CPL/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AV I S O
Termo de Convalidação do Contrato Nº 5/2025-FMC/TUR
A
Fundação Municipal
de
Cultura,
Turismo, CNPJ:
30.589.655/0001-08,
considerando as disposições da Lei nº. 14.133/2021, especialmente seu artigo 94, inciso II;
considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis; considerando que não se constata no retardamento da publicação do
Contrato nº 005/2025- FMC/TUR, processo nº 3148/2025-PMMZ, Dispensa 002/2025-
FMC/TUR para Prestação de serviço de locação de um gerador de 30 KVA durante 9 dias,
destinado a alimentação de carga crítica/auxiliar na festividade de São Tiago; considerando
o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não
se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros
Mazagão-AP, 26 de novembro de 2025
RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA
Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de
Mazagão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMAD/PMPBA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SI LV A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do
Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE
CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de outubro de 2025 até 05 de
outubro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas
neste Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025-PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.06637.2024. PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
como CONTRATANTE, e a empresa COOPERATIVA DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE
E FLUVIAL DO AMAPÁ - ANTARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.592.626/0001-26.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de
veículos, sem motorista, visando atender as diversas secretarias que compõem a
Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal de 1988, no artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Lei nº
8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 961.800,00 (novecentos e sessenta e um mil e oitocentos
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos orçamentários especificados pela
administração e consignados no orçamento da SEMAD/PMPG. O presente contrato é
derivado do encerramento da vigência do Termo de Adesão nº 004/2024/SEMAD/PMPG,
referente à Ata de Registro de Preços nº 05/2023-SEMAD/PMS, oriunda do Pregão
Eletrônico nº SRP nº 027/2023/SCL/SEMAD/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-SCL/SEMAD/PMS
A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e
Adjudicação
da
Concorrência
Eletrônica
90010/2025-SCL/SEMAD/PMS,
Processo
Administrativo nº 987/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: ELOS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 05.544.102/0001-91, Valor: R$ 596.153,88 (quinhentos e noventa e seis mil,
cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Santana, 28 de novembro de 2025
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde de Santana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1.000.10.2025-44. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 012/2024-
SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12
(doze) com alteração quantitativa de acréscimo do objeto: inclusão de 01 caminhonete
4x4, referente aos serviços de locação de veículos. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Cooperativa de Transportes Fênix Ltda. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea 'b', cc § 1º,
da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 87.500,00, sendo que o valor
mensal apurado conforme o quantitativo alugado no período. Autorização e aprovação:
Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025- SLC/SEMGOV/PMT
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por intermédio da Secretaria
Municipal de Governo - SEMGOV, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência nº
006/2025-SLC/SEMGOV/PMT, referente aos Processos nº 5462.361/2025 (Lote 01) e nº
5754.380/2025 (Lote 02), cujo objeto é a Pavimentação de Estradas Rurais no Município de
Tartarugalzinho, conforme Contratos de Repasses nº 950352/2023 e 950353/2023 -
MIDR/CAIXA .
A suspensão se dá em razão da identificação de erro imaterial na fase externa
do certame, o qual poderá gerar dúvidas quanto à correta interpretação das informações
divulgadas no Aviso de Licitação originalmente publicado, cuja sessão de abertura estava
prevista para ocorrer em 04/12/2025.
Informa-se que nova data para a realização da licitação será oportunamente
republicada, após as correções necessárias, assegurando-se a transparência e a isonomia
entre todos os interessados.
Tartarugalzinho-AP, 27 de novembro de 2025.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação - SLC/SEMGOV/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ
PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Dia 09/12/2025 às 09h30min
horas (horário de Brasília), Local:https://www.licitanet.com.br, Secretaria Municipal de
Educação/PMVJ, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial. Edital e Anexo,
disponíveis
na
NAL-SEMED-FME/PMVJ,Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.e-
mail:nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, semedvj@yahoo.com.br
Vitória do Jari-AP, 28 de novembro de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM torna público para
conhecimento de todos que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação realizada sob o título
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025, veiculada no Diário Oficial da União no dia
21/11/2025 - Seção 3, Nº 222, ISSN 1677-7069.
Benjamin Constant, 25 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM torna público para
conhecimento de todos que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação realizada sob o título
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025, veiculada no Diário Oficial da União no dia
21/11/2025 - Seção 3, Nº 222, ISSN 1677-7069.
Benjamin Constant, 25 de novembro de 2025
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025
INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 056/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA A ESTRUTURAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 886/2023, KIT EQUIPA SUAS, PARA ATENDER O
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 176/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. D. DA SILVA
SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.674/0001-18, situada na Rua Pedro de Souza, nº
194 - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 15.466,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
ARP Nº 177/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa AGERDAN
BARROSO JUNIOR LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, situada na Av. Borba,
nº 1631 - Cachoeirinha, CEP nº 69.065-030, Manaus/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 17.459,84 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos).
ARP Nº 176/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa A. RODRIGUES DA
SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 0 - Centro,
CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 52.716,22 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e
dois centavos).