DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100230
230
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES DIVERSOS, PARA A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº
886/2023,
KIT
EQUIPA
SUAS,
PARA
ATENDER
O
MUNICÍPIO
DE
BENJAMIN
CO N S T A N T / A M ;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor das empresas: M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o
CNPJ nº 34.054.674/0001-18, para os itens: 07, 08, 11, 16 e 19, no valor total de R$
15.466,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); AGERDAN BARROSO JUNIOR
LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, para os itens: 01, 06 e 09, no valor total
de R$ 17.459,84 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) e A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, para os itens:
02, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 20, no valor total de R$ 52.716,22 (cinquenta
e dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), conforme ata
circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a
empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado.
Em 27 de novembro de 2025
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA - ME - CNPJ N° 06.535.043/0001-58.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE ID (1006210) PAC2 CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO
1 VILA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM.
Valor Global: R$ 3.218.223,04 (três milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e três
reais e quatro centavos).
VIGÊNIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.005.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
1.001.12.361.62. Construção ou reforma de escola - qualidade do ensino fundamental.
44.90.51, STN 1.700
Fonte Boa-AM, 24 de novembro de 2025. LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba,
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão
Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
KIT DE HIGIENE PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações
deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba,
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão
Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações
deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba,
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão
Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO
DE KIT LIMPEZA PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações
deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2025
Registro de preços para aquisição pelo menor preço por item de materiais de armarinho
de interesse do complexo administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal". Edital
disponível: 01/12/2025. Local.: Sala da CMC, Rua Triunfo, nº 711 - Nossa Senhora de Fátima, Setor de
Contratações, Sede da Prefeitura, edital disponível nos endereços: Portal Nacional de Contratações
Públicas
:https://www.novaolindadonorte.am.gov.br,
licitapregao.pmnon@gmail.com
ou
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte. Horário de Expediente: 08h:00min
às 12h:00min. Entrega das Propostas: 11/12/2025 às 08h:30min. Abertura: 11/12/2025 às 09h:00min.
Informações poderão ser obtidas junto à CMC, horário de 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.
Nova Olinda do Norte (AM), 28 de novembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Pregoeira (CMC)
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo nº 4140/2025
Contratação de empresa especializada no
serviço de engenharia para
construção do Centro Cultural corre Campo no Município, em favor da empresa W A
Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor de R$ 458.207,86 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação no Diário Oficial dos
Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência.
Nova Olinda do Norte 28 de novembro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo nº 5127/2025;Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de
Execução:Empreitada por Preço Global.
A CMC da Prefeitura torna público realizará o seguinte procedimento
licitatório: C.E. nº 012/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço
de reforma e ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município. Abertura: 15/12/2025
às
10h00min
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
http://www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
http://www.licitanet.com.br.
Esclarecimentos
serão
prestados
no
email
licita.non@gmail.com ou na sala da CMC, no horário de 08h às 13hs, de segunda a
sexta-feira, na sede da Prefeitura.
Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DO IPAAM 248/2025
De acordo com a Lei Estadual 3.785/2012, a Prefeitura Municipal de São Gabriel
da Cachoeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n°
248/2025, que autoriza as Obras e Serviços de pavimentação de estradas vicinais no
município de São Gabriel da Cachoeira - AM, localizada no Ramal Teodoro e Ramal Lúcia
no município, para Recuperação de Ramal, validade de 02 anos. Maria Luziene da Silva
Alves - Diretora Técnica
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 263/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025/ANORI-AM
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 263/2025, celebrado em 05/11/2025. 2.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-
15. 3. CONTRATADO: A B ADORNO, inscrito no CNPJ: 46.377.607/0001-96. 4. OBJETO:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2025/ANORI-AM, para Contratação de Empresa
para realização de consultas e cirurgias Oftalmológicas de Saúde. 5. VALOR G LO BA L :
R$1.254.250,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 040101- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com Programa- TETO MAC Elemento- 3.3.90.00
0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO:
o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura e
publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n°
264/2025. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cumprir rigorosamente as cláusulas do Termo de
Contrato nº 263/2025/PMT, com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM,
05/11/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 92/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 193/2025/CPL/PMT
1. Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso
I, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido: CLINICA
TOOLS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
inscrito no CNPJ 44.704.903/0001-29; 3. Objeto: Contratação de empresa especializada no
Fornecimento de Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. 4. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão:
040101- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o
Programa- Teto Mac, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica. 5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de
R$4.889.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais);
Tefé/AM, 28/11/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ADJUDICAR seu objeto do item 01 à empresa HAYAH SOLUCOES LTDA - EPP -
CNPJ: 50.608.535/0001-18, estabelecida na Rua Ana Carvalho Silveira, nº 316, Sala 3, CEP.
31.140-440, Bairro: Silveira - Belo Horizonte/MG; no valor final de R$ 170.000,00 (cento e
setenta mil reais), do item 02 à empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME - CNPJ:
41.126.800/0001-30, estabelecida na Rua Santa Marta, nº 524 - Bairro: Colônia Santo
Antônio, CEP: 69.093-288, Manaus/AM, no valor final de R$ 15.497,00 (quinze mil e
quatrocentos e noventa e sete reais) e do item 03 à empresa COMAZI TRATORES E
MAQUINAS LTDA - DEMAIS - CNPJ: 47.075.363/0001-50, estabelecida na Avenida Goiás,
s/nº, Quadra 01 Lote 01 E 02 - Bairro: Vera Cruz, CEP: 74.976-160, Aparecida de
Goiânia/GO; no valor final de R$ 919.998,00 (novecentos e dezenove mil e novecentos e
noventa e oito reais). Homologar em todos seus termos o resultado classificatório do
certame com base no Parecer Jurídico Conclusivo e demais documentações em apenso aos
autos. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Tefé/AM, 27/11/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 233/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa NEVES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 19.697.538/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches
públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 03 meses (TRÊS MES ES ) .
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025
Fechar