DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0190/2025 EDITAL Nº: 039/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima
especificada, terá a abertura das propostas para o dia 10 de Dezembro de 2025, às
09h:00min., cujo OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar completo destinado às unidades
de ensino da Rede Municipal de Educação de Abaré/BA, visando atender às necessidades
estruturais e funcionais das salas de aula, refeitórios, áreas administrativas e demais
ambientes escolares, conforme especificações
técnicas, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.
TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal
Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das
08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-
mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será
realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio
do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 27 de novembro de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0191/2025 EDITAL Nº: 040/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima
especificada, terá a abertura das propostas para o dia 11 de dezembro de 2025, às
10h:00min, cujo OBJETO: Aquisição de Kits de Livros Didáticos para melhoria da
proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos
Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados, Avaliações
e materiais manipulativos, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, parte integrante e indissociável do Edital para o exercício de 2026. TIPO: Menor
Preço Por Lote/Kit. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº:
04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das
08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-
mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será
realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio
do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 28 de novembro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 029-2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e/Ou Prestação de Serviços Fúnebres
Que Atenda As Demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de Responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a ser realizada no dia 16 de dezembro
de 2025, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 28 de novembro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 007/2025, vinculado ao PA 160/2025. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e insumos diversos para materiais de construção civil em geral,
visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu-BA, 27 de novembro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022. Proc. Adm. Nº
32617/2025 - Pregão Presencial nº 022/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -
Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF 39.781.752/0001-
72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze)
meses e a reposição do valor integral do contrato reajustado, conforme IPCA-E, o que
equivale a 4,753740% que corresponde ao valor de R$ 37.079,17 (trinta sete mil e setenta
e nove reais e dezessete centavos) que somado ao valor da RENOVAÇÃO CONTRATUAL e
o REAJUSTE FINANCEIRO passando para um novo valor de R$ 817.079,17 (oitocentos e
dezessete mil e setenta e nove reais e dezessete centavos), a contar a partir de
29/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da
Fazenda. Ass.: 24/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art.57, inciso
IV e art. 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024. Proc. Adm. Nº
32622/2025 - Concorrência nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA,
inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ENGEC CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.962.923/0001-76, doravante denominado CO N T R AT A D O.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses,
sendo a vigência de 29 de novembro de 2025 até 29 de novembro de 2026, mantendo as
demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras. Ass.27/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira
Prefeito. Fund. art. 107, Lei 14.133/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2024. Proc. Adm. nº 32671/2025 -
Pregão Eletrônico nº 017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: TFP COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 55.580.004/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Renovação
Contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo, no valor de R$
1.260.983,28 (um milhão, duzentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e três reais e
vinte e oito centavos), a contar a partir de 09/12/ 2025 até 09/12/2026, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 27/11/2025.
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. nº 91, §3 e §4º e art. nº 107 da Lei
nº 14.133/21.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2024. Proc. Adm. Nº
32584/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME D,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de
Valor que corresponde ao percentual de 24,079338%, o que equivale a quantia de R$
467.882,94 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e
noventa e quatro centavos), bem como a Supressão de Valor que corresponde ao
percentual de 3,184571% o que equivale a quantia de R$ 61.879,05 (sessenta e um mil e
oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), bem como a Prorrogação de Prazo
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar a partir de 30/11/2025, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 26/11/2025.
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Legal art. nº 104, inciso I e §1º e §2º, art.
nº 124,125 e 126 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2022. Proc. Adm. Nº
33192/2025 - P.E nº 047/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: TOTAL BR
TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-
12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e
reposição de saldo integral no valor de R$ 466.773,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil,
setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) a contar a partir do dia 22/12/2025
até 22/12/2026, conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação. Ass.26/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito
Municipal. Fundamentação Legal art. nº 57, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024. Proc. Adm. Nº
34795/2025 - Concorrência nº 002/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir de 30 de novembro
de 2025 a 29 de maio de 2026, a partir do saldo atual existente, mantendo as demais
cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Ass. 28/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
15/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
032/2025 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de
Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades das Secretarias
do Município de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões-BA, 28 de novembro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
12/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
031/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender
As Necessidades das Secretarias do Município de Brejões - Ba, Conforme Condições e
Exigências Estabelecidas No Termo de Referência Anexo Ao Edital. O Edital encontra-se
disponível 
no
Portal 
da
Transparência 
https://diario.brejoes.ba.gov.br/,
http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
licitação-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 28 de novembro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº
282/2025 A Prefeita Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições, torna público
o Primeiro Aditivo de Alteração de Regime de Execução Ao Contrato nº 282/2025,
Vinculado Ao Processo Administrativo N° 063/2025 e Concorrência Eletrônica nº
002/2025, Cujo Objeto É A Execução dos Serviços de Engenharia Para As Obras de
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Na Comunidade de Murutuba,
Cachoeira/Ba - Fnde - Creche Tipo1, Conforme Convênio Firmado Com O Ministerio da
Educação,
NÚMERO 958962/2024.
Contratada: SIPEL
CONSTRUCOES LTDA,
pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 42.272.740/0001-27. Mediante, aditivo
fica alterado o regime de execução do CONTRATO Nº 282/2025 de empreitada por
preço global para empreitada por preço unitário. Fundamentação: cláusula contratual
permissiva conforme art. 124, inciso II, alínea 'B' da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Data: 13/10/2025. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.

                            

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