DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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233
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025
O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27,
centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-
23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública
para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa
especializada para a aquisição e fornecimento, em regime de entrega única, de
Equipamentos de Salvamento Aquático, Sinalização de Segurança, Proteção Individual e
Itens de Apoio Náutico e de Praia, visando atender integralmente às necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme
os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no
Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no
setor
de
Licitações/Contratações,
ou
no
link
https://www.conde.ba.gov.br/Site/
DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários
a habilitação, na data de 01/12/2025 a 03/12/2025 no email: cpl.condebahia@gmail.com,
no horário da 08:00 às 16:00. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025
O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27,
centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-
23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para
contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada
para a aquisição e fornecimento de 01 (uma) unidade de Motor de Popa, 15 HP, novo e de
primeiro uso, incluindo Entrega Técnica e Treinamento operacional, destinado à
embarcação de patrulhamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo
nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos,
observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na
sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link
https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os
interessados poderão encaminhar
proposta e os documentos necessários a habilitação, na data de 01/12/2025 a 03/12/2025
no email: cpl.condebahia@gmail.com, no horário da 08:00 às 16:00.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Inexigibilidade de licitação 46/25. PA 101/25. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
derivados da agricultura familiar, para merenda escolar. Prazo: de 03/12/25 à 03/12/26.
Edital
e
informações:
CPL,
Praça
Jovino
Arsênio
da
Silva
Filho,
53-A,
ou
https://condeuba.ba.gov.br/.
Condeúba-BA, 26 de novembro de 2025.
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
P.A N° 238/2025. OBJ. Confecção de Material de Kit Escolar, Conforme Tabela, Condições
e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da
Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. Abertura: 18.12.2025 às 10H. Ed i t a l :
www.licitamaisbrasil.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
P.A N° 239/2025. OBJ. Confecção de Fardamento, Conforme Tabela, Condições e Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da Secretarias
Municipal
de
Educação
de
Curaçá.
Abertura:
18.12.2025
às
14H.
Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
P.A N° 264/2025. OBJ. Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos, Visando
Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Curaçá. Abertura: 17.12.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br
Curaçá-BA, 28 de novembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a aquisição de
impressoras multifuncionais, impressoras 3d, projetores de imagem, plotter de recorte
digital, autotransformadores e outros equipamentos correlatos, visando atender as
necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do
município de Esplanada
- Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em
11/12/2025
às
08:30h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org. br/ba/ esplanada/ editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 27/11/2025.
Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de
veículos automotores diversos (ônibus, van, pick-up, veículo leve e motocicleta),
visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Agricultura
e Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 11/12/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 27/11/2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 30/2025
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica N° 030/2025; Processo Administrativo N° 271/2025; Tipo:
Menor Preço Por Lote; Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição, Instalação e
Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento". Sessão dia: 16/12/2025 às
10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08h00min às 12h00min horas.
Euclides da Cunha - BA, 28 de novembro de 2025.
BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão de
Licitação, vem realizar credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços
bancários de
recolhimento de
tributos e demais
receitas municipais,
através de
documentos de arrecadação, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas
por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme Edital e anexos.
Recebimento das documentações dos interessados exclusivamente através do e-mail
fm.licita2021@gmail.com a partir do dia 1º de dezembro de 2025, até o dia 1º de
dezembro de 2026, o início da primeira análise de documentos será dia 22/12/2025 às
09:00 horas na sala de reuniões da Prefeitura de Feira da Mata. O Edital do
Credenciamento
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://feiradamata.ba.gov.br/diario_oficial e também pode ser adquirido no e-mail acima
descrito ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza
Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126.
Feira da Mata - BA, 28 de novembro de 2025.
VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025 DISPENSA Nº 031/2025
A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao provimento de Benefício Eventual de Auxílio Alimentação (cesta básica), destinada ao
provimento
do Benefício
Eventual -
Auxílio
Alimentação, por
meio de
repasse
extraordinário de recursos do cofinanciamento estadual do SUAS aos municípios elegíveis,
conforme tipificação estabelecida na Portaria SEADES nº 069/2024, durante o período de
janeiro à dezembro de 2026. Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais,
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/12/2025 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na
Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126.
Feira da Mata - BA, 28 de novembro de 2025.
VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 456-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME
CONTRATADA:
LPATSA
ALIMENTAÇÃO
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O
prazo de execução do contrato, no valor de R$ 54.071.364,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final. Dessa forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será de R$ 192.042.492,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 423-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C,
firmado em 08/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada,
pelo
reajuste,
o valor
de
R$
181.798,82
que
representa um
percentual
de
aproximadamente 4,87%, a partir de março de 2025. Sendo devida a parcela da diferença
de reajuste das notas fiscais pagas no período de março a maio de 2025, no valor de R$
34.481,32 e a diferença de reajuste estimada do período de junho de 2025 a abril de 2026
no valor de R$ 147.317,50. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa
a ser de R$ 2.883.923,12. Desta forma, o valor global acumulado do contrato,
considerando este aditivo, totaliza R$ 8.431.798,82 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 448-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA LOCADORA: ANA MARIA AMADO SANTOS. Aditar o Contrato o nº 774-2023-
11C, firmado em 05/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
2.600,00 e anual de R$ 31.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 93.600,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-11CD
OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no
âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao
atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia,
conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO:
29/10/2025. CREDENCIADO: Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Feira de
Santana, 27/11/2025 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA .
OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito
do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da
população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda
regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO:
27/11/2025.
Feira de Santana, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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