DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 010/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades
operacionais (atividades-meio), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias,
deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Ed i t a l ,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a
31/12/2026 das
08h00min às 12h00min. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e
gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso III, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 011/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas
Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do
município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas
Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 05/12/2025 a
31/12/2026 das
08h00min às 12h00min. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e
gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 012/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de
peças, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às
12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 28 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 013/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas
Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável através de carro pipa, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de
05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 014/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas
Físicas e/ou Jurídicas qualificadas como bandas, artistas em diferentes estilos musicais e
grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais,
esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Caculé,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às
12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 28 de novembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso II, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de
Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de
Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda,
realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa
e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de
Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às
12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 28 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0972/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o
processo em epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada, para a aquisição de
VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP E CAMINHÃO 3/4, zero quilômetro, ano/modelo
2025 ou superior, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil,
Fundamental I e Fundamental II, visando garantir o bom funcionamento das mesmas,
dando suporte necessário ao atendimento de demandas preventivas e corretivas, sob
responsabilidade do Município de Campo Formoso-BA. Vencedora: TOPVEL TROPICAL DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0015-95, com o valor total de R$ 276.700,00.
Em 27/11/25. Item 1 deserto.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PA Nº 1026/25 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a prestação de
serviços de Elaboração de Projeto de Sondagem de Percussão - Spt, Sondagem Rotativa,
nos terrenos destinados às construções de edificações públicas, no Município de Campo
Formoso/BA,
tipo
menor preço
global.
Data
Sessão:
16/12/25 às
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000222/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 2711/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis para
atender às demandas das Unidades escolares deste Município de Candiba/BA. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/
compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 28 de novembro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Abertura: 16/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
- Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Equipamentos e Serviços de
Videomonitoramento, Destinados à Instalação Em Prédios Públicos e Vias Públicas do
Município
de
Catu/Ba,
Conforme
Termo de
Referência
Anexo
do
Edital,
site
http://www.licitanet.com.br
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.
ba.gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 28 de novembro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ,
ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração
do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022. O aditivo foi celebrado com
a ARGO BAHIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
11.211.475/0001-43. O aditivo tem por objeto o reajuste ao contrato inicial em
aproximadamente 5,31 % (cinco virgula trinta e dois porcento), conforme índices do IPCA
do período de 2022 a 2023, e reajuste em aproximadamente 9,86% (nove virgula oitenta
e seis porcento), conforme índices do IPCA do período de 2023 a 2025. O fundamento legal
para o acréscimo é o art. 40, inciso XI, c/c art. 55, inciso III, da lei federal 8.666/93.
Cipó/BA, 10 de setembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/12/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição,
mediante permuta com veículo usado pertencente ao Município de Cocos-BA, de veículo
automotor tipo SUV grande, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, motorização
turbodiesel, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, transmissão automática, tração
4×4 com reduzida e demais itens de segurança e conforto compatíveis com uso
institucional, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo
encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 27 de novembro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para
eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, voltada ao atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Conceição do Almeida-
Bahia, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão:
Dia 15/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 27 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro