DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD
Avisamos que na publicação do dia 26/11/2025 Onde se lê: A pasta com os
documentos de credenciamento deverá ser levada à Secretaria Municipal de Saúde
conforme o endereço que segue. Leia-se: Os documentos de habilitação deverão ser
protocolados na Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue.
Feira de Santana, 26 de novembro de 2025
FABIANA CEZAR MATOS CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria
Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD
Avisamos
que na
publicação do
dia
26/11/2025 Onde
se lê:
Objeto:
chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do
programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da
população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda
regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 08 de dezembro de 2025.
A pasta com os documentos de credenciamento deverá ser levada à Secretaria Municipal
de Saúde conforme o endereço que segue. Leia-se: Objeto: Chamamento Público para
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços
médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Feira de Santana-BA.
DATA: A partir de 08 de dezembro de 2025. Os documentos de habilitação deverão ser
protocolados na Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue.
Feira de Santana, 27 de novembro de 2025
FABIANA CEZAR MATOS CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 16/2025
PA 2435/25 PE SRP 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. As empresas
adjudicadas e
homologadas: COMERCIAL EVA
(SUPERMERCADO EVA)
- CNPJ/CPF:
01.935.135/0001-01 venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o valor total de R$
65.112,00 (Sessenta e cinco mil e cento e doze reais), Assinatura: 10/11/2025. E a
empresa:
SAUDE
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ/CPF:
42.632.412/0001-94 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00 (Cinco mil e
duzentos reais), Assinatura: 10/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do
sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 023/2025, cujo objeto é à Aquisição de
fraldas descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Filadélfia-BA - 10/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2025
PA 3050/25 PE SRP 029/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: WESLEY THYAGO MAIA SANTANA LTDA - CNPJ/CPF:
58.491.312/0001-25 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 486.300,00 (quatrocentos
e oitenta e seis mil e trezentos reais), Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 meses.
Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 029/2025, cujo
objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de
publicidade para todas as secretarias e gabinete do prefeito do município de Filadélfia - BA
- 26/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2025
PA 3051/25 PE SRP 028/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: AUTO POSTO VALE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor
total de R$ 7.287.000,00 ( sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), Assinatura:
26/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços,
tombado sob n.º PE 028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento de frota do Município de
Filadélfia/BA - 26/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 19/2025
PA 2800/25 PE SRP 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. As empresas
adjudicadas e homologadas: R LOPES DOS SANTOS LTDA - venceu 24 itens (1, 3, 5, 8, 10,
12, 16, 17, 18, 21, 22, 24,27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 51) com o valor total
de R$ 182.124,00 (Cento e oitenta e dois mil e cento e vinte e quatro reais), Assinatura:
17/11/2025. E a empresa: REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - venceu 27 itens
(2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41,42, 46, 47, 48,
49, 50) com o valor total de R$ 156.753,00 (Cento e cinquenta e seis mil e setecentos e
cinquenta e três reais), Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através
do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 023/2025, cujo objeto é à Aquisição de
gêneros hortifrutigranjeiros e derivados da mandioca para atender às demandas de
alimentação da Administração Pública - 17/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E.
Nº 028/2025-SRP. OBJETO: eventual execução de serviços contínuos de consultoria e
administração do transporte escolar, contemplando a modernização da gestão, utilização
de tecnologias de rastreamento e telemetria, capacitação de profissionais e controle da
assiduidade dos alunos. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 16/12/2025, ÀS 09:00H.
INFORM. E-MAIL LICITACOPEL01@GMAIL.COM. EDITAL. WWW.LICITANET.COM.BR.
Gandu-BA, 28 de novembro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O Município de Guanambi/BA torna público que realizará o Leilão Público
Online nº 001/2025, em 18 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), por meio
da plataforma da Leiloeira Oficial www.ccjleiloes.com.br, visando à alienação de veículos
recuperáveis, sucatas, máquinas, implementos agrícolas, equipamentos e demais bens
inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao Município, conforme avaliações constantes
no Edital. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal e nos sites www.ccjleiloes.com.br e https://guanambi.ba.gov.br/. Informações
adicionais poderão ser obtidas pela comissão de leilão ou nos canais oficiais do Município.
Matrícula JUCEB nº 21/8199996.
JAMILE SANTANA CERQUEIRA
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO CRD Nº 9/2025
Resolve homologar
o credenciamento,
PA 160/25,
objeto: serviços
de
transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas) da
rede municipal de ensino, com condutor. Homologo o resultado deste Credenciamento, da
empresa: ITACARÉ SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 14.203.972/0001-98.
Ibititá/BA, 3 de novembro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato CCRD-0901-2025. Contratado: Itacaré Serviços e Transportes LTDA,
CNPJ 14.203.972/0001-98. Credenciamento CRD-09/2025. Vigência: 12 meses. Objeto:
serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas
específicas) da rede municipal de ensino, com condutor. Valor total estimado: R$
5.290.974,24. Ibititá/Ba, 3 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025. O Secretário Municipal de Saúde do
MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 139/2025, referente a
inexigibilidade de licitação nº 008/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel
situado na Rua Sete de Abril, nº 213, Bairro Centro - Ibotirama-Ba, destinado ao
funcionamento da sede de Endemias, deste município, de propriedade da Sra. Joselene
Oliveira Lima da Cruz. O valor total do contrato é de R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74,
Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 28 de novembro de 2025.
VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ
Secretário Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência
003/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização da
quadra poliesportiva e reforma do auditório da Escola Municipal Marcolino Santana Lima,
neste município de Ichu Bahia. Data prevista para 16/12/2025 às 09:30h. O Edital retificado
pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site
https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com. Ichu, 27 de novembro de 2025. JOSILENE
SOUZA CARNEIRO - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025. O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público
que a sessão de licitação da concorrência 004/2025 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção de salas da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil,
neste município de Ichu Bahia. Data prevista para 15/01/2026 às 09:30h. O Edital retificado
pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site
https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com.
Ichu, 28 de novembro de 2025.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-CE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para
execução de serviços de requalificação urbanística da Praça Jota Maia, compreendendo
intervenção estrutural, arquitetônica e paisagística, incluindo demolições, reformas,
instalações, pavimentação, drenagem, acessibilidade, mobiliário urbano e demais melhorias
previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão:
16/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição
no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal
Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com Inhambupe-Ba, 01 de dezembro de 2025. Pierre Matos da
Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-CE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a
urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo
serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de
rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação
de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre,
paisagismo, acessibilidade
e demais
intervenções previstas
nos projetos, plantas,
memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Data da
sessão: 16/12/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à
disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e
no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-BA, 28 de novembro de 2025.
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 024-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Início recebimento das propostas de preços 01/12/2025, a
partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 11/12/2025, às 09h00min. O processamento
de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 01/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações
através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 28 de novembro de 2025.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS
Comissão de Contratação
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