DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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238
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - FME
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 04/12/2025 das 08:00 às 14:00 - Disputa de Preços, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
005/2025 - FME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO
DE UTENSÍLOS DOMÉSTICOS DE COZINHA PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da Sessão Pública:
04/12/2025 das 08:00 às 14:00 - - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID N° 1083994. Edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 28 de novembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2025
Republicação
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 108-2025,
Processo Administrativo: 994/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS (material de consumo),
a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO:
12/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através
do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING
- Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 161-2025,
Processo Administrativo: 1418/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento com instalação de TOLDOS EM POLICARBONATO, a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 177-2025,
Processo Administrativo: 1384/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
e demais. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances
a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, 
"transparência", 
"portal
da 
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 027/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura
prestação de serviços de segurança privada desarmada, visando à atuação em eventos
promovidos ou apoiados pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 11/12/2025 até as 08h
de 16/12/2025 - disputa as 09h do dia 16/12/2025. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O 
Edital
disponível
nos
sites: 
www.teofilandia.ba.gov.br 
-
www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2025 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com
(75) 32682150 - Lei nº 14.133/2021
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 23 de dezembro de 2025 às 10h00minh, no Pátio da
Secretaria Municipal de Agricultura (Prédio do Ceasa), na Av. Irma Dulce, S/N - Utinga -BA,
estará realizando licitação, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL nº. 001/2025, critério de
julgamento MAIOR LANCE por Lote, para venda ao publico, VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MÁQUINAS PESADAS, classificados como antieconômicos e inservíveis, observadas as
condições estabelecidas no edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 28 de dezembro de 2025.
ÁTILA SANT'ANA KARAOGLAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - SRP
PA nº 0454/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
buffet e serviço de catering em atendimento as Secretarias Municipais de Vera Cruz. Início do
acolhimento de propostas a partir do dia 01/12/2025. Fim do acolhimento de propostas:
15/12/2025 às 13h59min. Início da sessão de disputa: 15/12/2025 às 14h/Brasília, na
plataforma 
https://licitanet.com.br/.
Edital 
e
Anexos 
estão
disponíveis 
no
sítio
https://licitanet.com.br/.
ou 
através
do
site 
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, 
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 28 de novembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2511.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2511.01/2025-
CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da
construção de Creche Proinfância tipo 2 - Distrito de Lagoa do Carneiro no Município de
Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 28 de Novembro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.11.01/2025.05/SRP
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Dezembro de 2025, às
09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 27.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das
Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda,
licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.11.02/2025.05/SRP
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Dezembro de 2025, às
09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
preços Nº 27.11.02/2025.05/SRP, para O seguinte Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas das
Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se Na íntegra na
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda,
licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo - Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1202.05/2025 - Processo Originário: CH-
01.070125-SEDUC. Objeto: O Presente Aditivo tem por objetivo acrescer a quantidade dos
itens referente aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao Município de Ararendá-CE -
Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: José Rodrigues de Lima, CPF nº
***.278.373-**- Percentual aditivado: 17,85% - Valor: R$ 6.962,20 (seis mil, novecentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Aditivo: 23/10/2025 -
Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felicio da
Silva (Contratante); Jose Rodrigues de Lima (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.17.2
A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu agente de contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2025.11.17.2. Objeto:
Serviços De Engenharia Para Execução Da Reforma De Areninha E Recuperação De Quadra
Poliesportiva, Localizado No Distrito Pajeú E Bairro Campo De Avião No Município De
Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo e mail
licitacao@araripe.ce.gov.br - araripelicitacao@gmail.com - ou no endereço: Av. Jose Loiola
de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce.
Araripe/CE, 28 de novembro de 2025.
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.11.28.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de
ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da
Secretaria de
Saúde do
Município de
Assaré/CE, nos
termos da
Proposta nº
12696967000125003 - Emenda Parlamentar nº 71070004, por meio do Ministério da Saúde
- Fundo Nacional de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025
a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do
site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 28 de novembro de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação

                            

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