DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0045
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00038/2025, que objetiva a
AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025, às 8h15min.
DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 05/12/2025, de 08h16min às 14h16min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 28 de novembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025, às
09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - RETIFICADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA AGRICULTURA FAMILIAR.
FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CAIXA/MDR/PMI Nº 955539/2023.
Ibitirama (ES), 28 de novembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 12/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de proteção
e segurança individual (EPI'S) e materiais e equipamentos e proteção coletiva (EPC´S). As
exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão
previstas no Edital
acima descrito, que poderá ser retirado
através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br 
e 
www.gov.br/compras 
- 
UASG 
985653. 
ID:
2025.034E0700001.01.0027
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 27 de novembro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 16/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando Registro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço
de Fotocopia e Reprografia - Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título
de 
comodato
de 
equipamentos
de 
impressora
multifuncional
(copiadora/impressora/scanner), fornecimento de material de consumo incluso (toner,
cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo
peças de reposição e mão de obra técnica. As exigências legais a serem cumpridas e a
forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá
ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG
985653. ID: 2025.034E0700001.01.0028
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 27 de novembro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 16 de
dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000046/2025, Processo
Administrativo N.º 059965/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO.
O Edital
encontra-se disponível
no
Portal de
Compras Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0031.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo
menor preço, para aquisição de 01 (um) Veículo tipo pick-up novo (zero km), Cabine
Simples, referente a Transferência Especial do Ministério da Fazenda, ano de 2024. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de
Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
poderá 
ser
retirado 
no
site: 
www.mimosodosul.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail 
licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código 
CidadES
Contratações:
2025.047E0700001.01.0025
Mimoso do Sul-ES, 27 de novembro de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo
menor
preço, para
aquisição
de
materiais diversos,
que
visa
a atender
os
indivíduos/famílias referenciados nos serviços socioassistenciais prestados pela Associação
Pestalozzi de Mimoso do Sul, que foram perdidos por ocorrência da catástrofenatural
ocorrida em março de 2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2025.
HORÁRIO:
08:01min (horário
de
Brasília). LOCAL:
Portal
de
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O
Edital 
poderá
ser 
retirado
no 
site:
www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
poderão
ser obtidas
pelo
e-mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES
Contratações: 2025.047E0700001.01.0026
Mimoso do Sul-ES, 27 de novembro de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO
Nº 907638/2020), processo devidamente homologado pela autoridade competente,
conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa M G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA no valor total de R$ 968.506,05 (novecentos e sessenta e oito mil
quinhentos e seis reais e cinco centavos)
Muniz Freire-ES, 26 de novembro de 2025
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 080/2025, para o dia 22/12/2025 tendo
como objeto eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção
e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário
de Pinheiros", em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital está
disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no
sítio eletrônico: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8.
Em 28 de novembro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
PROCESSO Nº 83508/2025.
No AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO publicado no DOU em 28 de
novembro de 2025 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 227: ONDE SE LÊ: Início do acolhimento
das propostas: 28/12/2025 às 14hs 00min; LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas:
28/11/2025 às 14hs 00min.
Ficam ratificadas as demais datas do aviso de remarcação de licitação.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0004
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00253/2025
ID: 2025.071E0700001.01.0020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PADRÃO FNDE TIPO 1, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
957730/FNDE/CAIXA
VALOR: 4.137.999,82 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2027
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00365-159900000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(090100.1236500511.053.44905100000.159900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em
prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2025, destinado a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial
de internet por fibra óptica por meio de enlace cabeado, contemplando link dedicado
simétrico e banda larga, incluindo instalação/ativação técnica, fornecimento de IP fixo
público, suporte técnico ininterrupto 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana),
monitoramento proativo, equipamentos em comodato e demais recursos necessários à
prestação do serviço com garantia de disponibilidade mínima de 99%, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais
pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhores propostas
as apresentadas pelas empresas FAZZY TELECOM LTDA, vencedora no lote 1 no valor total
de R$ 38.543,33 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três
centavos).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO as propostas
elaboradas pela empresa FAZZY TELECOM LTDA.
ID: 2025.071E0700001.01.0028
Vargem Alta/ES, 27 de novembro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito