DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica
aos interessados, por conveniência administrativa, ficará ADIADA a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025 para o dia 16/12/2025 às 15h00, horário de Brasília,
no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo
remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede
municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de Campos/MA, objeto do
contrato de Repasse MAP nº 939330/2022" conforme quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos
interessados
nos
sites:
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,
https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no
Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as
empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para
obtenção das informações prestadas.
Humberto de Campos-MA, 27 de novembro de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de
construção para terraplanagem, pavimentação e correlatos. Foram declaradas vencedoras
do certame as empresas: G R S COMERCIO E SERVICOS LTDA, L L SANTOS COMERCIO &
SERVICOS LTDA e Z P DOS REIS LOCACOES LTDA.
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA através da Secretaria de Licitações,
Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº
1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 035/2025, do tipo menor preço por item, em regime de
Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada para a instalação, manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de equipamentos para realização do monitoramento das Escolas Municipais
do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15
de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 28 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0209098/2025
Contratação
de
empresa
especializada
para
construção
de
unidades
habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA.
DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br.
Informações
adicionais
em
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues (MA), 27 de novembro de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, suas Secretarias e Fundos Municipais. A sessão
pública eletrônica ocorrerá às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2025,
conduzida pelo seu Pregoeiro Municipal, através do Portal de Compras da Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15,
e demais legislações aplicáveis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
no
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Lajeado
Novo/MA,
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP,
site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e
Sinc-Contrata/TCE/MA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva,
melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do
município de Lajeado Novo - MA. A sessão pública eletrônica ocorrerá às 10h00min
(horário de Brasília-DF) do dia 17/12/2025, conduzida pelo seu Pregoeiro Municipal,
através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível
em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, e demais legislações aplicáveis. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado
Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações
Pública
-
PNCP,
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Lajeado
Novo/MA
https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA
Lajeado Novo/MA, 26 de novembro de 2025
EVANDRO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade
Concorrência
Eletrônico
007/2025
(Processo
Administrativo
nº.
202511052/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Provisão de unidades
habitacionais em atendimento ao Programa MCMV FNHIS no município de Magalhaes de
Almeida-MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA
PROPOSTA
039629/2025,
NÚMERO
DA
PROPOSTA
NOVO
PAC
-
SELEÇÃO
56000005371/2025, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.
comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na pagina
web do
Portal
de Comprasbr
- endereço
https://www.
comprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 27 de novembro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço
- SRP
027/2025 (Processo
Administrativo nº. 202511053/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
material de limpeza hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 15 de dezembro de 2025, (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º
279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na pagina
web do
Portal
de Comprasbr
- endereço
https://www.
comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço
- SRP
028/2025 (Processo
Administrativo nº. 202511054/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
material e serviços greáficos para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 15 de dezembro de 2025, (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º
279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na pagina
web do
Portal
de Comprasbr
- endereço
https://www.
comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 27 de novembro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025.
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA realizará o Processo Licitatório
Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção
de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades
da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 15/12/2025. Horário:
08:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do
Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais
informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA realizará o Processo Licitatório
Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção
de Creche Pré-escola Tipo I, Conforme Termo Nº 202003360-1-2020 - FNDE - Bairro Santa Cruz,
em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura:
15/12/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do
edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00
as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.
Miranda do Norte - MA, 27 de Novembro de 2025.
EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO
Agente de Contratação
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