DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025
Processo Administrativo nº 3182/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 018/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção do Centro de Atenção
Psicossocial - Porte CAPS AD, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e
Projeto
Básico.
CONTRATANTE:
Município
de
Barra
do
Corda/MA,
CNPJ
n.º
06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: RW
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47.
Valor Global: R$ 2.426.480,78 (dois milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e
quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 10.301.1010.2025.0000; Projeto de Atividade: 2025;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 10.301.1017.2098.0000; Projeto de Atividade: 2098;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251125/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO PRO-
SANEAMENTO BURITICUPU, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na
Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação,
ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município
de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais
legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões,
seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDA D E :
17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro
de 2025 e terá vigência até 28 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro
de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira
de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251124/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DO
NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida
dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e
melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu
- MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações
aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e
trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000
IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ZONA URBANA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro de 2025 e terá vigência
até 28 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa,
pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
103/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por
inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central
de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
105/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de
Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da
Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 27 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede
Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
18/12/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 27 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção -
veículo tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP:
65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025.
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia
16 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da
Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro,
Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025.
PATRÍCIA VARGAS SAMPAIO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto:
Execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavado 25x25,
drenagem superficial no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 17 de
dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP:
65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025.
ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1411.0001/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do município. M O DA L I DA D E :
Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de
julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br
no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1411.0002/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de expediente, escolares e didáticos para atender as necessidades do município. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br,
e
no Painel
Nacional
de Compras
https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico
pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 28 de novembro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica
aos interessados, por conveniência administrativa, ficará ADIADA a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 para o dia 16/12/2025 às 10h00, horário de Brasília, no
site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no
Município de Humberto de Campos/MA, objeto da proposta novo PAC nº 56000003793/2025"
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O
Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda
à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se
a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,
https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no
Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as
empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para
obtenção das informações prestadas.
Humberto de Campos-MA, 27 de novembro de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
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