DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 208/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Agricultura e Pecuária
ADERENTE: PREFEITURA DE IGUATEMI- MS
DETENTORA DA ATA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS- LTDA
VALOR: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais)
OBJETO: Adesão na ata de registro de preços nº 05/2025 do Ministério da Agricultura e
Pecuária, para aquisição de Caminhão tração 6x4 basculante, conforme solicitação da
Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Iguatemi (MS), 28 de novembro 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
OBJETO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE 2), COM TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE
TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE), E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS.
VALOR: R$ 421.971,65 ( quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e setenta reais e
sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES
Secretaria Municipal Educação Ficha: 681 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
BASICO Unidade: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.0702.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA GERENCIA DE TRANSPORTE
ESCOLAR Fonte: 1 500 1001 Catec .Econ. : 4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS Ficha: 682
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BASICO
Unidade: 020701 ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.0702.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GER. DE TRANS.
ESCOLAR Fonte: 1 570 0000
Catec. Econ.: 4.4.90.52. 48 VEÍCULOS DIVERSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025
EDITAL Nº 67/2025
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L .
OBJETO: O objeto da presente licitação visa contratação de empresa de
engenharia para execução da continuação da construção de quadra poliesportiva coberta
na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa - Polo, localizada no município de Inocência -
MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 3184959, de acordo
com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e
financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 17 de dezembro de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no
horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone
(067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do
sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário
oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).
Inocência/MS, 26 de novembro de 2025.
ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 102/2025
Processo Administrativo eletrônico de n°. 352/2025, Processo Administrativo Licitatório de
n°. 57/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE
JARAGUARI-MS, inscrito
no CNPJ sob
nº. 03.501.533/0001-45.
Contratada: J&T
ENGENHARIA LTDA, no CNPJ sob o nº 44.075.861/0001-04, no valor global de R$
3.635.100,00 (três milhões seiscentos e trinta e cinco mil e cem reais). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA URBANA DE 12 SALAS DE AULA. A
vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, de 12/11/2025 á 12/07/2027. Assinam:
CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, THIAGO DA FO N S EC A
DE VASCONCELOS - P/ Contratada.
Jaraguari/MS, 06 de novembro de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO
Nº
224/2025PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025º.
BJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DA RUA HUGO GREGÓRIO, LOCALIZADA NA VILA JATOBÁ, E DA AVENIDA PERIMETRAL DO
MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.
I- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do
art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência
eletrônica de Licitação em epígrafe a seguinte a empresa:
Ø EMPRESA: GS SERVIÇOS E CONTRUTORA LTDA
CNPJ nº: 08.946.897/0001-52
Ø O valor total de R$ 1.234.836,25 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil
oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)
II -
Ao Departamento
de Dispensa de
Licitação para
as providências
pertinentes;
III - Publique-se na forma legal.
Jaraguari/MS,19 de novembro de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO
Nº
225/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 051/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DOPAVIMENTO
ASFÁLTICO NO BAIRRO JATOBÁ EM JARAGUARI MS, LOCAL: RUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adm. Nº 134/2025 Processo Adm. Nº 125/2025 Pregão Presencial Nº 51/2025
Partes: Município De JateÍ-MS E2 Solucoes Em Tecnologia Eireli, Cnpj nº 07.401.893/0001-26.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos integrados de
videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Jatei, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo
Técnico Preliminar e Edital. Dotação Orçamentária: 02 Prefeitura Municipal De Jatei - Pmj
02.006 Secretaria Municipal De Administração - Semad 04.122.0019.2044 Manutenção
Secretaria Municipal De Administração 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Juridica 0407 Red 2.500 Fonte Valor Da Contratação (Total): R$ 350.000,00. Prazo Da
Execução: por 12. meses, contados da sua assinatura. Assinam: Cileide Cabral da Silva Brito
- Prefeita Municipal pela Contratante, Ericson Galassi pela Contratada, o fiscal de contrato e
as testemunhas constantes no contrato. FORO: Fátima do Sul-MS. DATA: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO
Nº084/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025, publicado no Diário Oficial da
União - seção 3 ISSN 1677-7069, nº 169, folhas 284, no dia 05 de setembro de 2025, onde
se lia: CONSBRASIL CONSTRUTORA LTDA, leia-se: CONSBRASIL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 Processo 2498/2025
O Município de Ladário-Ms, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais,
torna público que formalizou o seguinte contrato: Concorrência Eletrônica 2/2025 Processo
2498/2025- Contrato Administrativo 137/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental em tempo integral, com 05 salas de aula - Padrão FNDE - na rua Alan
Kardec, bairro Mangueiral, em Ladário-MS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: C 3 CONSTRUTORA LTDA CNPJ 31.019.378/0001-60, no valor de
R$ 7.788.658,31 (Sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e trinta e um centavos). FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva -
Matrícula nº 4711. GESTOR DE CONTRATO: Analuce Xavier de Moura Santana - Matrícula
4585.
VIGENCIA:
20
(Vinte)
Meses.
CÓDIGO
DE
REGISTRO
E-SFINGE:
A9BAE4B9380FA34DE0A8E47B07E906D552FE8B58. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro
2025. ASSINAM: Fernanda Salgado da Cunha Borges da Silva- Secretaria Municipal de
Educação e Maikell e Ruiz Martins - C 3 CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
6.483/2025, referente a Concorrência nº 003/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NO CAMPO QUILOMBOLA NO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO
DE MARACAJU/MS, POR FORÇA DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/23-001 - PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), considerando que foram
observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os
recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO o objeto em nome da licitante: NOVO RUMO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA -
ME, totalizando o valor global de R$ 200.863,67 (duzentos mil, oitocentos e sessenta e três
reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021.
Para
consulta
detalhada
de
quantidades
e
valores
unitários,
link
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/57.
Maracaju-MS, 28 de novembro de 2025
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO;
I- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do
art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência
eletrônica de Licitação em epígrafe a seguinte a empresa:
Ø EMPRESA: RR BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 07.981.809/0001-90
Ø O valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
II - Ao Departamento de Dispensa de Licitação para as providências pertinentes;
III - Publique-se na forma legal.
Jaraguari/MS,27 de novembro de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
119/2025
/Cód.
De
Registro:
8F740F816F00A05CB80E9D19B509D17ED8A89C84
O MUNICIPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, e do Agente de Contratação, devidamente designada pelo Decreto
Municipal n. 4436/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade
Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal
14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata,
e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da
solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para
obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Bandeirantes
ser executado em área urbana neste município de Miranda/MS, conforme especificações
detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até
as 08h do dia 18/12/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 18/12/2025 - horário
oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está
disponível para
consulta e retirada
nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br,
www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-
mail: licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licita.mirandams@gmail.com, no horário das 07h00min às 13h00min.
Miranda/MS, 28 de Novembro de 2025.
TATIELE DE JESEUS SILVA
Agente de Contratação