DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 133/2025; Signatários: pelo Contratante,
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa
L. C. Brancher & Cia Ltda; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para a execução da Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de aguas fluviais
de vias urbanas do bairro jardim Rondon no município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Acréscimo de valor: R$ 99.891,96, conforme documentos em anexo. Data de Assinatura:
28/11/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2024; Contratante, Prefeitura Municipal de
São José dos Quatro Marcos-MT Contratada: Juliana C. Ono Ltda; Cnpj: 40.553.092/0001-
51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas
dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e loteamento Bandeirantes II no município
de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme Convênio Sinfra nº 0760/2024. Onde se lê:
Prazo: 60 dias. Leia se: Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 27/10/2025.
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2024; Signatários: pelo Contratante,
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela Contratada, a Empresa:
Juliana C. Ono Ltda; Cnpj: 40.553.092/0001-51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e
drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José
e loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme
Convênio Sinfra nº 0760/2024. Prazo: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 79/2022; Signatários: pelo Contratante,
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pelo Contratado, Agnezini &
Cia. Ltda; Cnpj sob o nº 10.470.240/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada
em pavimentação asfaltica, para realização de pavimentação asfaltica em TSD, com
drenagem superficial, calçadas e sinalização viarias das vias perimetral internacional, rua
Presidente Getulio Vargas, Rotatoria e Trecho da Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso,
conforme convenio Nº 0070-2022, processo sinfra pro-2022/1717". Reequilíbrio financeiro:
R$ 128.544,82.Data de Assinatura: 28/11/2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Ao Contrato n° 276/2022
Processo Administrativo nº 243/2022. Pregão Presencial nº 014/22. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa D E Ferreira de Almeida Eireli. Objeto:
Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 276/2022. Do valor - O valor desse Termo é
de R$ 423.100,92 (quatrocentos e vinte e três mil, cem reais, noventa e dois centavos),
sendo que o valor mensal de R$ 35.258,41 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito
reais, quarenta e um centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas
mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de
R$ 1.269.302,76 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e dois reais,
setenta e seis centavos), para R$ 1.692.403,68 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e três reais, sessenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 29 de novembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 30/11/2025. Vigência Final: 29/11/2026. Data: 26/11/2025.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza.
Contratada: D E Ferreira de Almeida Eireli - Diandra da Silva Resendes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
124/2025
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de
licitação para aquisição de cestas natalinas, para atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social, referenciadas pelas equipes técnicas do Centro de Referência
de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme
a regulamentação municipal sobre benefícios eventuais, para suprir as necessidades do
município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: CONTI COMERCIO DE
PRODUTOS E CIA LTDA - CNPJ: 53.814.361/0001-38, com valor total de R$ 10.339,80 (dez
mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Anaurilândia - MS, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
135/2025
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e
quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 16 (dezesseis) de dezembro de
2025, ás 09:00 (nove horas) horário Brasília, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município
de Anaurilândia. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e
informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone
(67) 3445-1110, pelo e-mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 28 de novembro de 2025.
LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM REC U R S O S
DA PROPOSTA Nº 18229151000125001/2025 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será
realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 12 de dezembro de 2025 com início às 08:00
(oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido,
no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no site: https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes - MS, 28 de novembro de 2025
CLEITON DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CANCELAMENTO
CONTRATO Nº 142/2024, PROCESSO Nº 148/2024, CONCORRENCIA Nº12/2024
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de
Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa
Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das
Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS
O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS comunica que, diante da Desistência solicitada pelo Oficio n.
06/2025/GMGCONST, conforme justificativa apresentada, fica cancelado o contrato acima
informado, nos termos do art. 137, II, da Lei 14.133/2021
ASSINAM: - Jean Carlos Silva Gome Pela Contratante Jurcenei Miranda Madruga Gomes Pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SEGUNDO COLOCADO
PROCESSO Nº 148/2024, CONCORRENCIA Nº12/2024
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução
de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa
Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das
Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS
O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS comunica que, diante da Desistência solicitada
pelo Oficio n. 06/2025/GMGCONST, decide por convocar o segundo colocado - GOMES &
AZEVEDO LTDA, para assumir a execução do contrato decorrente do processo licitatório
supracitado, o qual
manifestou interesse formalmente em
celebrar o contrato
comprometendo-se a executar o objeto pelo mesmo valor ofertado pela primeira colocada.
Deodápolis - MS 31 de outubro de 2025
JEAN MARTINS SOBRAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que
retiraram o edital, que, efetuou alteração na planilha de composições do Anexo "V - Estudo
Técnico Preliminar, Caderno de Especificações Técnicas Projeto e seus anexos", que é parte
do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.º 121/2025, conforme segue.
OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana (drenagem de águas
pluviais, pavimentação asfáltica, recuperação asfáltica, acessibilidade aos passeios e
sinalização viária) no Parque Alvorada, no Município de Dourados/MS, com recurso do
Plano de Ação n.º 09032021-012590 - Emenda n.º 202140320002 - transferências especiais
e a contrapartida do Município.
ATO: Refere-se a alteração no Anexo V do edital. Por consequência, fica
redesignada a data para realização do certame, conforme segue.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 02/12/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 19/12/2025.
LOCAL:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil-BLL
https://bllcompras.com/Home/Login.
REFERÊNCIAS DE TEMPO: Horário de Brasília-DF.
EDITAL: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL"
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Telefone (67) 98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
CÓDIGO
TCE/MS
(e-Sfinge):
77BDA23018958A7A24CC6AD9
DF50BD2E5572A8C8.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17712/2025.
Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em
epígrafe, cujo objeto é Aquisição de veículos, conforme especificações técnicas constantes no
Termo de Referências, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Esporte de Figueirão/MS. Empresa: NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA inscrita no
CNPJ: 21.496.407/0001-21, valor R$ 145.000,00 (cento e quarenta cinco mil reais). Empresa:
DOURAMOTORS VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.199.684/0001-28, valor R$ 267.000,00
(duzentos e sessenta sete mil reais). Valor global Homologado de R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS.
Figueirão - MS, 28 de novembro de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
1º (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Adm. 296/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE
GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, o presente ADENDO
para realizar as seguintes alterações do edital do processo licitatório em epígrafe, considerando
a ausência da publicação no DOU: / 1) Altera a data de realização da licitação: Onde se lê: Data
da Sessão: 03/12/2025 Leia-se: Data da Sessão: 15/12/2025 / 2) Todos os demais assuntos
inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital. /
REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): "294A1DD9C7D4036083E77C4D92CD50AE96BF699C / OBJETO
DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para construção de Creche Tipo 1 no bairro Vila Industrial,
incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução
completa da obra, conforme projetos arquitetônicos, complementares, memoriais descritivos e
especificações técnicas disponibilizados pelo FNDE e adaptados à realidade local / VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.553.760,14 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e três
mil setecentos e sessenta reais e quatorze centavos) / LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA DE
MÚLTIPLO USO - Parque de Exposições Manoel Alves de Azevedo - Rua Tancredo de Almeida
Neves, s/n, Centro, Glória de Dourados/MS / CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor Global /
INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL: Paço Municipal, Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n,
Centro, 79730-000, nesta Cidade, via e-mail: licitacao@gloriadedourados.ms.gov.br em dias
úteis, e no Portal da Transparência / Glória de Dourados, MS, em 28 de novembro de 2025.
JEAN IVO DA SILVA
Agente de Contratação
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