DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 76/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2025/10927, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO O
FORNECIMENTO DE CAIXAS AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR
(BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS,
CEINFS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA
PM-CIN-2025/04500 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 301/2025.
CÓDIGO E-SFINGE TCE/MS: E0707572D3C1D1EE3573936F1060D21695D93746
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01 de dezembro de 2025 - 08 Horas
(Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro de 2025
- a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROTOCOLO (TCE): B8F5023AB64879875EEDD0E079B097195B0BB6A4.
O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e
em conformidade com o inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, tornando público o seguinte resultado: Processo Nº: 185/2025.
Modalidade/Nº: Concorrência Nº 7/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, visando à reforma e ampliação do Centro de Convivência do
Idoso - CCI, Plano de Ação nº 09032024-069219/2024, conforme especificações técnicas,
projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais condições e exigências
estabelecidas
no
edital
e
seus
anexos.
Vencedor:
CONSBRASIL
LTDA
(CNPJ:
02.878.260/0001-90), totalizando valor de R$ 289.439,56 (duzentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Paranhos/MS, 28 de novembro de 2025.
HELIOMAR KLABUNDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por
sua Agente de Contratações Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação 001/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM INVERSÃO DE FASES, no dia 16/12/2025
ÁS 08:00 HORAS MS, (09:00 Horas Brasília), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos
Municipais nº Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº 033/2025
de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste edital e seus anexos, objetivando obter a
melhor proposta. ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral -
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Obra de Construção de Moradias em Conjunto
Habitacional, sendo
total de
25 unidades, conforme
Termo de
Compromisso nº
974322/2024/MCIDADES/CAIXA, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 16/12/2025 com início às 09:00
horas Brasília, (08 Horas MS) - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes
do início da sessão de lances; SESSÃO DE LANCES: início às 08:00 horas MS, 09:00 horas
Brasília - LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" - INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-
mail licitacao@taquarussu.ms.gov.br: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou
através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência.
Taquarussu - MS, 27 de novembro de 2025.
MARILDA CARVALHO
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.017/2025, Processo nº 038/2025. Objeto: serviço de outsourcing de
impressão sem franquia (cobrança por página efetivamente impressa) com fornecimento
de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com
tecnologia digital com instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de
Uberlândia/MG e prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva
sem dedicação exclusiva de mão de obra e a contratação de 01 (um) Operador de máquina
reprográfica com dedicação exclusiva de mão de obra.
DATA: 17/12/2025 quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-
mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 27 de novembro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Ag. de Contratação e Equipe de
Apoio, na Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, licitação mod: Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para construção
da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba, conforme convênio de saída
1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Sec. de Estado de Educação e o município de Aracitaba. Abertura: 09hs do dia 16/12/25. Em
caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através
do endereço eletrônico: licitacao@aracitaba.mg.gov.br ou no telefone (32) 3256-1151.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação nº 82/2025, Pregão Eletrônico nº 32/2025. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araçuaí/Mg. Abertura 16/12/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma
www.licitardigital.com.br.
Acesso
Identificado
no Link
"Acesso
Publico". Maiores
Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 28 de novembro de 2025.
PRISCILA ALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 12h30min do dia 16 de
dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e
materiais de informática, eletrônicos e correlatos, bem como peças de reposição e
aprimoramento, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 28 de novembro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SDP Nº SMOBI 96.046/2025
Brasil Belo Horizonte - MG. Processo: 31.00350804/2025-94 Contratante:
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Projeto: Projeto de Melhoria da
Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG. Título do
Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO
PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL
DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC, EDIÇÃO 2017. País: Brasil Empréstimo no:
9069-BR SDP Nº: SMOBI 96.046/2025 Data de emissão: 20/11/2025
1. O Município de Belo Horizonte (doravante chamada o "Mutuário") recebeu
financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Melhoria da
Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG, e pretende
aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato SERVIÇOS E OBRAS DE
URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED
BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC,
EDIÇÃO 2017. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos usando o método
de desembolso de Pagamento Direto, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do
Banco Mundial para Financiamentos de Projetos de Investimento. 2. A Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura - SMOBI, agência de implementação do Cliente convida os
Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para a realização dos Serviços e Obras de
Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomas, localizada em Belo Horizonte - MG. 3. A licitação
será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de
Propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de IPF - Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco
Mundial, de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e em agosto de 2018
("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme
definido no Regulamento de Aquisições. 4. As Propostas serão avaliadas de acordo com o
estabelecido no edital. As seguintes ponderações serão aplicadas aos Critérios de
Classificação (incluindo fatores técnicos e não relacionados a preço): 50% de peso para
avaliação técnica e 50% de pesos para a avaliação financeira.5. Os licitantes interessados
podem obter, gratuitamente, o Edital de Licitação e anexos, em português, através do
endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes/smobi/96046. 6.
As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 14:00h do dia 27/01/2026.
O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas
fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação
"PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos com a identificação "PARTE TÉCNICA" serão
abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de
qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 27/01/2026 às 14:00h.
Todos os envelopes com a identificação "PARTE FINANCEIRA" permanecerão fechados e
serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de
abertura de Propostas. 7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma
Garantia da Proposta no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 8.
Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e
Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE).9. Chama-se a atenção para o Regulamento
de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade
beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com
base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de
Licitação. 10. O endereço referido acima é: Comissão Especial de Licitações - Portaria
Conjunta SMOBI / SUDECAP / URBEL Nº 30/2025 Secretaria Municipal de Obra e
Infraestrutura - SMOBI Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Leticia Pinheiro Rizerio
Carmo - Presidente da Comissão Especial de Licitação Rua dos Guajajaras, 1107 - Bairro
Lourdes
CEP:
30.180-105
-
Belo
Horizonte
-
Minas
Gerais
-
Brasil
E-mail:
comissao.obrascabana@pbh.gov.br
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025.
MATEUS DE FARIA DAMASCENO
Subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SUPGF/SMOBI
Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos - UGP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Administrativo nº. 122/2025. Pregão Eletrônico nº. 63/2025. Resumo do contrato: o
fornecimento de bloquetes de concreto tipo sextavado de alta resistência e peças de meio
fio, para pavimentação de áreas públicas - secretaria de obras de Brás Pires - MG, contratada
EMPRESA HELIELSSON SILVA MOREIRA ME, valor total: R$ 435.000,00. Prazo: 28/11/2025 a
28/11/2026. Brás Pires/MG, 28/11/2025. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira - Prefeito