DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Proc. Admin. 122/2025 - Pregão Eletrônico nº 63/2025
O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na lei 14133/21
e suas alterações posteriores homologa o objeto: Fornecimento de bloquetes de concreto
tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, p/ pavimentação de áreas públicas
- Sec. de Obras de Brás Pires - MG, contratada Empresa Helielsson Silva Moreira ME, valor
total: R$ 435.000,00. Prazo: 28/11/25 a 28/11/26.
Em 28 de novembro de 2025.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025
CREDENCIAMENTO Nº 33/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da
área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e
de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à
disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins
de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos
descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais.
Contratada: JHENIFFER PATRÍCIA FERREIRA DE ASSIS, inscrita no CPF nº ***.446.206-**.
Valor global: R$ 44.522,92 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses; Data: 28 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica
nº 02/2025, Pessoa Jurídica Contratada: LM Empreendimentos & Consultoria - Ltda,
portadora do CNPJ nº 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de via rural no Município de
Cajuri/MG. Conforme exposto no Convênio Federal nº 965702/2024 - OGU, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, e planilhas
orçamentárias, projetos, cronograma, memorial. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 24,67%
sobre o valor do contrato original. Justificativa do aditamento de valor: Foi apresentado um
pedido de ampliação de metas no convênio n° 965702/2024 - OGU, para a utilização do
saldo dos recursos provenientes, do saldo do procedimento licitatório e dos rendimentos de
aplicação financeira. O valor proposto para o aditivo utilizando o saldo de ampliação de
metas é de R$ 273.801,78 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais e setenta
e oito centavos). Fundamento: O Presente Aditivo encontra embasamento legal no Art. 125
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato
em referência permanecem inalteradas e são pelo Presente Termo Aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos do PL 92/2025, CREDENCIAMENTO nº 04/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de plantões médicos em escala de
12 horas, destinados atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal.
Empresas Credenciadas: Contrato nº 281/2025 - EDUARDA ANTUNES BUGDOL DOS REIS
LTDA. Contrato 299/2025 - Paulo Miranda Serviços Médicos Ltda. Valor: Estimado,
conforme demanda e condições do edital. Vigência até 13 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 131/2025
Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de
centralização, gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores
públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Carmo do
Paranaíba/MG, sem qualquer ônus financeiro direto para a contratante, conforme
condições, prazos, responsabilidades e demais especificações constantes no Termo de
Referência. Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no
valor total de R$ 1.850.000,00 (Um milhão e Oitocentos e Cinquenta Reais). Data de
assinatura do contrato: 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 37/2025
PL Nº. 021/2025 E CE 002/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, 2º Aditivo ao Contrato nº 037/2025 ref PL nº. 021/2025 e CE 002/2025.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA PARA CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS
SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
Empresa: KNS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.667.879/0001-56.
PERÍODO: 01/12/2025 a 30/01/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone R Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PL nº. 0139/2025. Tipo Menor Preço Global,
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº.
0139/2025 e CE 019/2025.
Tipo Menor Preço Global, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE
EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AVENIDA GETÚLIO
VARGAS - Contrato BDMG Nº 364.129.
Julgamento: 15/12/2025, as 14h00.
Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PL Nº. 0136/2025. Tipo Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº.
0136/2025 e PE 040/2025. Tipo Menor Preço Global,
CONT DE EMP P/ PREST DE SERV CONTINUADO DE CASA DE APOIO, INCL
HOSPEDAGEM E FORNEC DE ALIMENT COMPLETA, PARA PACIENTES DO SUS DO MUN DE
CHAP GAÚCHA - MG EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE MONTES
CLAROS - MG. JULGAMENTO: 15/12/2025, as 08h30min.
Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO Nº 14/2025
Adesão nº 14/2025. PL 138/2025. Ata de RP 050/2025. Resultante do PL nº 54/2025. PE N° 006/2025.
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a ADESÃO nº 014/2025 PL
138/2025, junto Ata de RP 050/2025 resultante do PL nº 054/2025, PE n° 006/2025.
OBJ: CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE DESENV DE SISTEMA
INFORMÁTICO PARA GESTÃO DE SAÚDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES,
APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, DEST A EXEC
DO PROG SAÚDE NO LAR, por meio de ADESÃO A ATA DE RP - Órgão Gerenc: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ18.125.120/0001-80 - Detentora: PREVE INSTITUTO LTDA,
inscrita no CNPJ 46.543.430/0001-50.
Dia:
28/11/2025.
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Prefeito
Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PRC 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - autuado em 05/11/2025. Objeto: O
objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário,
eletrodomésticos, equipamentos
de
informática
e materiais
médico-
hospitalares, destinados à reposição e ao atendimento das necessidades de todas as
Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste documento.
A realizar-se no dia 17/12/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos
interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar
Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 27 de novembro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Processo de Compra n° 300/2025 - Processo Licitatório n° 188/2025
Objeto: Aquisição de jaquetas, modelo corta vento forrada, itens fracassados no
Pregão Eletrônico nº 028/2025, para atender aos Vigilantes Patrimoniais e aos Auxiliares de
Serviços da Educação (ASE), vinculados ao Departamento de Guarda e Vigilância Patrimonial,
tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos.
Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: HB
PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor
global de R$ 22.500,00.
Coronel Fabriciano, 25 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 090/2025, Concorrência Eletrônica nº 8/2025.
O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização da concorrência
eletrônica nº 008/25, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de quadra poliesportiva com área de projeção de cobertura
de 504,00 M² no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG. Mediante
Termo de Convênio n. 1261001347/2025, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG
e a Secretaria de Estado de Educação. Abertura da fase de lances: DIA: 17/12/2025, às 08
(horário de Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 28 de novembro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Proc. Licitatório 25/25, Na forma Eletrônica. Obj: Reg. Preço p/ fornec. parcelado de gêneros
alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, carnes em geral e frios, p/ manutenção das atividades
das secretarias municipais de Divino das Laranjeiras. Abertura: 12/12/25, 9h, através do sistema
COMPRASGOV. Edital:
na sede da
Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br,
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/ licitacoes/, tel (33)99912-1893.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º TA - Ct 013/2024 - PL 340/2023
Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação até 23/12/2025.
Divinópolis, 19 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2025
Processo Administrativo Licitatório nº 108/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
Processo administrativo licitatório n° 126/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM BOSCO e CONTRATADO: ESSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, situada à Rua R
GETULIO DE MELO FRANCO, N° 345, LOJA 04, Bairro Centro, Cidade de Paracatu/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.933.853/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção da
base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município
de Dom Bosco - MG. Vigência 27/11/2025 a 27/04/2026. Dom Bosco-MG, 27/11/2025.