DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Forma Eletrônica
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se
fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br a
seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG".
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 02/12/2025.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 15/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 15/12/2025.
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: https://www.licitardigital.com.br E
ATRAVÉS DO SITE: https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/.
ENDEREÇO: sede da Prefeitura Municipal - Setor de Compras e Licitações -
Praça da Matriz, s/nº, Centro, CEP 39.573-000.
Padre Carvalho-MG, 28 de novembro de 2025.
MARCILENE PESTANA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 - Concorrência
004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - Contratada: S.A
PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 33.834.381/0001-63 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com
CBUQ em parte das ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa Dona
Nana, no centro do Município de Padre Paraíso - MG com fornecimento de materiais e mão
de obra, sob o regime de empreitada global com recursos oriundos do contrato de repasse
943094/2023, no valor total de R$ 525.963,57 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) -Vigência: 01 (um) mês. Data da
assinatura: 26/11/2025. Vigência: 01 (um) mês - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21- Padre
Paraíso/MG, 28 de novembro 2025. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Adjudicado e Homologado em 19/11/2025, em favor da licitante vencedora: S.A
PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 33.834.381/0001-63. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica
com CBUQ em parte das ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa
Dona Nana, no centro do Município de Padre Paraíso - MG com fornecimento de materiais
e mão de obra, sob o regime de empreitada global com recursos oriundos do contrato de
repasse 943094/2023. Valor: R$ 525.963,57 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Padre Paraíso-MG, 28 de novembro 2025.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso
do Pregão Eletrônico 021/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no
dia 11/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes e equipamentos diversos,
incluindo mobiliário, persianas, bandeiras oficiais, projetores multimídia e kits de som para
atender diversas secretarias e a nova sede da Prefeitura do Município de Padre Paraíso/MG.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso-MG, 28 de novembro de 2025.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o
aviso
do
Pregão
Eletrônico
020/2025,
através
da
plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 15/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de planejamento, organização, produção, coordenação e execução do evento
'Festeja Padre Paraíso - 63° Anos de Emancipação Política', incluindo todas as ações
necessárias para a realização da festividade. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso-MG, 27 de novembro de 2025.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que
foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2025 disponível para consulta
no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O certame fica ADIADO, a data de abertura e
conhecimento das propostas, anteriormente marcado para do dia 09/12/2025 passa a ser
15 de Dezembro de 2025.
Paracatu-MG, 21 de Maio de 2025.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
62/2025. Processo de Compras Nº 223/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL LIQUEFEITO E
GASOSO, COM COMODATO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E TANQUE CRIOGÊNICO COM
CENTRAL DE BACKUP DE OXIGÊNIO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL
MATERNO INFANTIL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM NO MUNICÍPIO DE
PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 01/12/2025 até às 8h59min do dia 07/01/2026 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 28 de novembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 19/2025. Processo de Compras Nº
195/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
GERADOR DE AEROSOL A FRIO (UBV) E TERMONEBULIZADOR TIPO PORTÁTIL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 01/12/2025 até às 08h59min do dia 12/12/2025 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 28 de novembro de 2025.
VALTIERE FREITAS SILVA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2025 - PROC. ADM.
Nº316/2025 - Realizará aquisição de materiais de consumo destinados a atender às
necessidades do núcleo de zoonoses com o objetivo de apoiar às ações de controle das
arboviroses, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor
Preço por Item. Abertura da Sessão dia 15/12/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 26 de novembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 086/2025 - PROC. ADM. Nº 310/2025 - Resolve SUSPENDER a sessão para aquisição de
produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de
Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.
A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem
como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da
Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.
Em 26 de novembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARPS nº 014/2025,
015/2025, 016/2025 e 017/2025 - Proc. Adm. nº 014/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº
005/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de
mobiliário escolar. Fornecedores: J R Machado Imp. E Exp. - CNPJ: 53.553.859/0001-94,
Burano Móveis LTDA - CNPJ: 40.729.290/0001-236, Comercial Montalvão eletrodomésticos
LTDA -
CNPJ: 16.749.975/0001-57 e
M&R Equipamentos
e Moveis LTDA
- CNPJ
11.708.655/0001-35. Valor total: R$254.874,38.
Patis-MG, 28 de novembro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação que foi feita no dia 28 de novembro de 2025, página 273, Seção
3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Paulistas. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender às
necessidades do Município de Paulistas/MG. No título, onde se lê: Pregão Eletrônico nº
062/2025, leia-se: Pregão Eletrônico nº 063/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de PINTÓPOLIS - MG, no uso de suas atribuições legais,
ratifica e homologa a adesão a registro de preços em conformidade com o disposto no
artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: adesão a ata registro de
preços nº 021/2024, pregão eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis
hospitalares para atender as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio União
da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG, especificado no item
do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão eletronico 018/2024, que
é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição, com amparo legal no artigo 86 da Lei
14.133/2021.
Fornecedor:
Mdx
Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda
-
CNPJ
44.185.158/0001-59. Valor Global: R$ 1.149.038,01 (um milhão cento e quarente e nove
mil, trinta e reais e um centavo).
Pintópolis-MG, 28 de novembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção
predial, preventiva e/ou corretiva, adequações e reparos que compreenderão o
fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários para
execução dos serviços, referente ao item manutenção predial - manutenção preventiva e
corretiva da edificação do imovél: ubs do taquaraçu (zona rural do município de
piranga/mg). Contratada: RS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.436.252/0001-
69 no valor total de R$ 140.440,08. Prazo: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 215/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90084/2025, REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 058/2025 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição peças,
acessórios, equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, para as secretarias
municipais da prefeitura de Piranga/MG. Data de abertura: 16/12/2025 às 09:00 horas.
Edital
e
informações:
pelo
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito