DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para o fornecimento e instalação de equipamentos elétricos e de processamento de dados
destinados à instalação do tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Óbidos Pará. Homologado a Empresa REGIONAL
BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30,
com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 192.868,66. Data de Homologação dia
27/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-2911-001-PMO. Adesão nº 004/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: W G Comercio & Serviços Ltda,
CNPJ nº 23.952.676/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.088;
2.096; 2.118; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00; 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000. Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2026. Ass. 27/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025-SME
Adesão/Carona nº 900004/2025 - Processo Administrativo nº 347/2025-FME ao Pregão nº
6/2023 realizado pelo FNDE, Ata de Registro de Preços nº 2/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Ourilândia do
Norte/PA, CNPJ sob o nº 28.493.247/0001-06. Contratada: AGRALE S.A, inscrita no CNPJ nº
88.610.324/0001-92. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 0 (4x4) - Transmissão
Mecânica. Valor: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e trinta centavos). Vigência até 13/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta
Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e
realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e
presencial e eletrônica de forma simultânea". Data de Início: 16/12/2025. Data Final:
16/12/2026. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas, 28 de novembro de 2025
LUCIDALVA COSTA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00068-SRP-PMP
AQUISIÇÃO
DE materiais
de
limpeza,
higienização, acondicionamento
e
embalagem - itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 9/2025-00005 - destinados ao uso
pelas Secretarias Municipais de Paragominas". Data de Abertura: 15/12/2025 às 9h. A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00073-SRP-PMP
Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo
destinados à assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, bem como
aparelhos celulares para uso institucional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino".
Data de Abertura: 16/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet,
no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h
às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 28 de novembro de 2025
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00033-PMP
Aquisição de tecidos para atender as necessidades de Projeto de Dança das
Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino". Data de Abertura:
05/12/2025 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas
- PA, 28/11/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250269
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250269
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais
hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e
dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 9.305.013,18 (nove milhões, trezentos e cinco
mil, treze reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 27de março de 2025 a 27 de março de 2026
Valor aditado no 1º TAC: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois
mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), e prazo 06 (seis) meses. DATA
DO ADITIVO: 26/09/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250276
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250276
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Contratação
emergencial de
empresa para
fornecimento de
materiais
odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze
reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 437.425,80 (quatrocentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026
Valor aditado no 1º TAC: R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais
e noventa centavos) e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250277
ORIGEM: CONTRATO Nº 20250277
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA
OBJETO Contratação
emergencial de
empresa para
fornecimento de
materiais
odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.760.892,34 (um milhão, setecentos e sessenta
mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e dezessete centavos) e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO:
26/09/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200349
ORIGEM: CONTRATO nº 20200349
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: OLIMPIO CRUZ ALBUQUERQUE.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, Nº 104, TÉRREO,
QUADRA 29, LOTE 11, BAIRRO LIBERDADE I, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE
ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SEMED, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 694.496,02 (seiscentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2026.
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 126.727,32 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e
sete reais e trinta e dois centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 de outubro de 2025
a 01 de outubro de 2026). DATA DO ADITIVO: 01/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas- CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55.
Contratada: Construtora Norte do Tapajós Ltda, devidamente inscrita no CNPJ
01.717.048/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar A
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Placas/Pa, Conforme
Contrato de Repasse nº 948492/2023/Mcidades/Caixa. Valor Total: R$ 664.690,08
(seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
Unidade: 1801 - Secretaria de Infraestrutura. Função: 17 - Saneamento. Subfunção: 512 -
Saneamento Básico. Programa: 0611 - Perfuração de Poços Artesianos. Atividade: 1.033 -
Micro Sistema de Abastecimento de Água Para Atender a População do Município de
Placas. Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Vigência: vigência de 29 de
outubro de 2025, até 29 de outubro de 2026, contados de sua assinatura. Data da
Assinatura: 29 de outubro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55.
Contratada: Sollos Construtora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 01.733.027/0001-56.
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de
Placas / Pa" A Ser Executado Na Vicinal 240 Norte, Bairro Boa Esperança, Placas/Pa,
Conforme Convênio nº 965851/2024 Firmado Com Ministério da Agricultura e Pecuária -
Mapa. Valor Total: R$ 1.220.512,50 (um milhão duzentos e vinte mil quinhentos e doze
reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 18- Secretaria de
Infraestrutura. Unidade: 1801- Secretaria de Infraestrutura. Função: 26 - Transporte.
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário. Programa: 0782 - Transporte Rodoviário.
Atividade: 1.037 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais. Natureza da despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Vigência: vigência de 30 de outubro de 2025 até 30 de
outubro de 2026, contados de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025.
Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados
que realizará licitação conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-
014, do tipo maior desconto por lote que objetiva a contratação tem por objetivo garantir
a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua,
com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou
genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de
saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.
Abertura: 15/12/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 28 de novembro de 2025
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 016/2025-FMAS, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa contratada: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
09.594.005/0001-64 com Valor Total R$ 996.146,80 (novecentos e noventa e seis mil, cento
e quarenta e seis reais e oitenta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração
de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 28 de novembro de 2025.
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