DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 003/2025- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/008 -
SEMJEL. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA
SANTARÉM 2024, CONVÊNIO Nº 951866/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Empresas adjudicadas e homologadas: DOMINGOS
SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 002, 009 e 012; OLIVEIRA
& LOBATO EVENTOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.847.504/0001-03 vencedor
do item 003; RAMSIG LTDA, CNPJ 54.198.647/0001-07, vencedor dos itens 001 e 008; SSC
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38,
vencedor dos itens 004, 005, 006 e 010; U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30,
vencedor dos itens 007 e 011.
PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250501 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL024-2025 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ELTON DE JESUS DIACIZIO LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PARA A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250503 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025-2025 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇ A S
AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA Valor Global: R$ 60.628,40 (sessenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos). Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura:
27/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
20250500 -
INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE
SERVIÇOS - INFEC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO
PLANTÕES (8H 12H E 24H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE
SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE
AIH,
MÉDICO REGULADOR,
FARMACÊUTICO,
MÉDICO
DO TRABALHO,
PSICOLOGIA,
DENTISTA
ZONA
RURAL,
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
E
PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240081, O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 241.256,25 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 1.206.281,25(um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos). PREGÃO ELETRONICO PE003/2025-SRP. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL
COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240265, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.206.281,25 (um milhão, duzentos e seis
mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).. PREGÃO ELETRONICO PE003/2025-
SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM,
ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS
LTDA. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
civil para construção da EMEF Raimundo Ferreira Lima, deste município. Tipo: Menor preço
global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 15/12/2025 às 09h00min (horário de
Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacaosaga@gmail.com. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. Agente
de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-012
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
civil para expansão da EMEF Deodoro Fonseca, deste município. Tipo: Menor preço global.
Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 15/12/2025 às 14h00min (horário de Brasília-
DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacaosaga@gmail.com. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. Agente
de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-013
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
civil para construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste
município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local:
16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006, que teve como objeto
o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica,
controle especial, injetáveis e urologia) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de
São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do
Processo Administrativo nº 24.07.2025.001, tendo as empresas: Altamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 10,
18, 23, 46, 47, 50, 51, 53, 60, 92, 93, 94, 100, 112, 115, 116, 119, 125, 127, 132, 146, 147,
149, 164, 170, 176, 179, 191, 199, 252, 262 e 281 no valor de R$ 412.710,80. Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, vencedora dos itens 04,
13, 22, 30, 40, 42, 59, 69, 70, 76, 79, 83, 85, 89, 90, 101, 102, 105, 124, 133, 150, 156, 183,
187, 195, 222, 227, 228, 234, 248, 254, 255, 256 e 259 no valor de R$ 369.162,28.
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora nos
itens 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 36, 39, 43, 44, 45, 48,
49, 52, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 75, 81, 84, 86, 87, 91, 95, 96, 103, 106,
107, 108, 110, 111, 113, 114, 118, 120, 121, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 137,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 151, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 162, 163,
165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 182, 185, 186, 189, 190, 192, 193,
196, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 221, 223, 224, 230,
231, 232, 233, 239, 240, 242, 243, 244, 246, 247, 249, 253, 260, 261, 266, 268, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280 no valor de R$ 1.746.125,86. R C Zagallo
Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, vencedora nos itens 31, 35, 38, 55, 68,
99, 109, 117, 138, 178, 203, 217, 219, 225, 236, 238, 251, 257, 258, 264 e 267 no valor de
R$ 195. 240,00 e VMED Distribuidora Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora nos
itens 02, 14, 15, 19, 27, 32, 37, 41, 72, 77, 78, 80, 88, 97, 98, 104, 136, 155, 177, 181, 184,
188, 198, 206, 208, 209, 211, 218, 220, 226, 229, 235, 237, 241, 245, 250, 263 e 265 no
valor de R$ 479.586,60. 27/11/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de novembro de 2025
FABIO CARDOSO FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS/SJP
Processo Administrativo nº. 105/2025
O Agente de contratação de Senador José Porfírio/PA, torna público que no dia
08 de março de 2023, foi realizada sessão para recebimento e julgamento dos envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços do Credenciamento nº. 001/2025 - FMS/SJP,
objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de saúde (exames,
consultas especializadas, plantões médicos, enfermagem e serviços ambulatoriais e
hospitalares) para a Rede Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, em favor da
empresa: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ nº. 46.492.663/0001-71, no valor de R$
7.828.550,00. O referido credenciamento encontra-se aberto no período de 30/09/2025 à
30/09/2026. Informações: Setor de Divisão de Licitações e Contratos, situada na Rua
Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 25 de novembro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, II da
extinta Lei nº 8.666/91, ainda aplicável a presente contratação; Vigência: 02 de novembro
de 2025 até 02 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-047FME.
Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL URBANO
DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO
ALMOXARIFADO E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada:
CARMO HOLDING LTDA, CNPJ - Nº: 63.239.704/0001-31, com o valor total de R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada
no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 28 de novembro de 2025
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Ulianópolis/PA torna público o resultado do processo de
seleção referente ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025-PMU
(Lei nº 14.133/2021), constante do Processo Administrativo nº 045-A/2025- S E M A F/ P M U .
Foi selecionada a empresa FERRI Construtora e Serviços Ltda (CNPJ nº 07.918.335/0001-
32), sediada em Paragominas/PA, para a execução da construção de 50 (cinquenta)
unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), no Município de Ulianópolis/PA. A empresa deverá apresentar à Caixa
Econômica Federal, agente financeiro do programa, a proposta selecionada acompanhada
da documentação completa para análise e contratação da operação.
Ulianópolis/PA, 25 de novembro de 2025
KELLY CRISTINA DESTRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2025-00006
Publica Ordem de Serviço Nº 32025006-06/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA a empresa: W. REZENDE SOARES LTDA a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da data do dia 28/11/2025; OBJETO: construção civil, visando a construção da UBS
Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC.
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