DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Troca de CNPJ ao Contrato 168/2024/CPL Ref: Pregão Eletrônico
n° 061/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratada: Ferraz Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA. Objeto: Alteração do
CNPJ N° 35.940.241/0001-03 para CNPJ N° 35.940.241/0002-86, consoante com os art. 65,
II, "c" e art. 55 da Lei n. 8.666/93, Acórdão TCU n° 3.056/2008 - Plenária e Parecer AGU
n° 00005/2021.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Troca de CNPJ ao Contrato 169/2024/CPL Ref: Pregão Eletrônico
n° 061/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-
33. Contratada: Ferraz Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA. Objeto: Alteração
do CNPJ N° 35.940.241/0001-03 para CNPJ n° 35.940.241/0002-86, consoante com os art.
65, II, "c" e art. 55 da Lei n. 8.666/93, Acórdão TCU n° 3.056/2008 - Plenária e Parecer AGU
n° 00005/2021. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005-
FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EUDCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09
- Contrato Administrativo nº 20240165; JUSTIFICATIVA: Prorrogação dee vigência por mais
120 (cento e vinte) dias, iniciando em 23/10/2025 e encerrando em 20/02/2026, conforme
permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: LOTE - 01: Reforma da
quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e LOTE - 02: Reforma da Quadra
Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom Jardim; Vitória do
Xingu/PA, 06/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250690 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-059-PMVX, para a aquisição e recargas de extintores, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53; EMPRESA: KELMA N. P. SOUZA - CNPJ: 02.335.218/0001-22, valor
global de R$: 320.854,54, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 28/11/2025 a 28/11/2026.
Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040-2025, do tipo menor preço por item, Contratação de
prestação de serviços técnicos de engenharia com elaboração do projeto de provisão
habitacional - construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Aguiar-PB,
atendendo a proposta nº 040247-2025 do Ministério das Cidades, cuja abertura será no dia
12.12.2025 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda,
snº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou
www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados
no endereço acima citado, e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 28 de novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 28 de Novembro de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência
energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para o município de BARRA
DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 -
Ata de Registro de Preços nº 02.01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade
Concorrência Eletrônica nº 0002/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Boqueirão.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 542 Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAT 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12.361.2001.1012 CONST/AMPL/REF.UND
ESCOLARES E
ESPORTIVAS EM
ESCOLAS
12.361.2001.1044 CONST/AMPLIAR/REFOR/EQUIPAR
ETI- ESCOLA
TEMPO INTEGRAL
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10028/2025 - 27.11.25 - NO B R EG A
& ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 200.414,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.766,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$
1.919,96; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.667,50; ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 316.381,86; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 34.344,00; MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 35.976,00;
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 10.182,50.
Venho, por meio deste, convocar a empresa para que, no prazo de 5 dias, compareça para
a assinatura da Ata de Registro de Preços.
Barra de Santa Rosa - PB, 28 de novembro de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada
em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada incluindo
manutenção para o município de BARRA DE SANTA ROSA/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOBREGA & ASSIS
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 200.414,68.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada
em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas
unidades escolares do Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 27 de novembro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Troca de CNPJ ao Contrato 170/2024/CPL Ref: Pregão Eletrônico
n° 061/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-
00. Contratada: Ferraz Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda. Objeto: Alteração
do CNPJ n° 35.940.241/0001-03 para CNPJ n° 35.940.241/0002-86, consoante com os art.
65, II, "c" e art. 55 da Lei n. 8.666/93, Acórdão TCU n° 3.056/2008 - Plenária e Parecer AGU
n° 00005/2021. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima
de 07 (sete) passageiros e 01 (uma) motocicleta, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 28 de novembro de 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida
São
José,
162
-
Centro
-
Camalaú
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para
35 passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 10:05 horas do dia 11 de dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 28 de novembro de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16452/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro
Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de
Fraldas Infantis e Geriátricas e Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 30.809,04. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
de
Licitação
Nº.
16083/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Cleidson Godoy de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025.