DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99005/2025
Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município
de João Pessoa
OBJETO: Contratação de Estudos, Projetos Executivos e Obras do Terminal Dois de
Fevereiro, financiado com Recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e a
Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa
Concorrência Pública nº 99005/2025
Chave AJLZ-UQFD-CTVD-IZIH
UASG: 982051
O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do
site:
www.compras.gov.br. O
acolhimento das
propostas ocorrerá
através do site
www.compras.gov.br/ a partir do dia 26/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia
28/01/2026, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no
Portal
da 
Transparência
do 
Município
de 
João
pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11642 na aba "arquivos da licitação".
João Pessoa, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do
Município de João Pessoa Paraíba, Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DO CANTOR "XAND AVIÃO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00069/2025, nos termos do Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00315/2025 - 27.11.25 - ALIC PARTICIPACOES E
ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 600.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DO CANTOR "NATANZINHO LIMA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06
DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO
DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00071/2025, nos
termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00317/2025 - 27.11.25 - NL
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 560.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DA BANDA "SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO" NA 6ª FESTA DO
ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA
048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00072/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
Orçamento 2025: Recursos Próprios/ Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00318/2025
- 27.11.25 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 450.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DA BANDA "TATY GIRL" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00073/2025, nos termos do Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00319/2025 - 27.11.25 - TATY GIRL GRAVACOES, E D I CO ES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DA BANDA "SAMYA MAIA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00070/2025, nos termos do Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa Seca e: CT Nº 00316/2025 - 27.11.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00068/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00068/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL
DO CANTOR "MARCOS FREIRE" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 02 DEZEMBRO DE 2025,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: CRIATIVE MUSIC LTDA - R$ 90.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00069/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00069/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO
MUSICAL DO CANTOR "XAND AVIÃO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 600.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00070/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00070/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO
MUSICAL DA BANDA "SAMYA MAIA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00071/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00071/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL
DO CANTOR "NATANZINHO LIMA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06 DEZEMBRO DE 2025,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 560.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00072/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00072/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO
MUSICAL DA BANDA "SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO" NA 6ª FESTA DO
ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA
048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 450.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00073/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00073/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO
MUSICAL DA BANDA "TATY GIRL" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00074/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00074/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO
MUSICAL DO CANTOR "JAPÃOZIN" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06 DEZEMBRO DE
2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Livramento, por meio do Prefeito ERNANDES
BARBOZA NÉBREGA, torna público que, em conformidade com o artigo 40, inciso XI, da Lei
Federal nº 14.133/2021, REVOGA o processo licitatório nº 005/2025, modalidade
Concorrência por Menor Preço, destinado à contratação de empresa para pavimentação
em paralelepípedo de ruas e vias deste município. Fundamento: Solicitação da Secretaria
demandante, além da conveniência e oportunidade administrativa, visando garantir maior
publicidade, transparência e isonomia entre os licitantes. A revogação produz efeitos
imediatos, extinguindo todos os prazos e obrigações decorrentes do processo, sem
responsabilização da Administração por custos incorridos. O objeto será relicitado
mediante novo processo, com reabertura integral de todos os prazos processuais.
Livramento - PB, 25 de novembro de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Pavimentação de
Diversas Ruas Na Zona Urbana do Município de Mamanguape. Contratado: Ancora
Construtora Ltda. CNPJ: 44.459.047/0001-93 PRAZO: 27/08/2026
VALOR TOTAL: R$ 731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais). Cujos Recursos serão
provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- 15.451.0501.1011 Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4490.51.99 - Obras e Instalações e
convênio 940285 - Operação 1086470-43. Mamanguape-PB, 27 de Novembro de 2025.