DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br)
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova,
nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147
- no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do
E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 28 de novembro de 2025.
IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025
PROCESSO Nº 287/2025 UC/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025 UC/G -
UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: contratação de empresa especializada
em montagem de projeto expográfico e museográfico do Memorial Ferroviário de Caruaru,
conforme projeto, incluindo, toda a marcenaria, bem como, os monitores e softwares com
Displays, totens e Painéis Interativo, garantindo acessibilidade, preservação patrimonial e
integração com o entorno sociocultural, conforme diretrizes do IPHAN e da legislação
vigente. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 740.898,99. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 até às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL
DA SESSÃO: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma do
BNC, no site oficial
do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 28 de novembro de 2025.
GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 2025
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 062 2025 Concorrência Eletrônica n 004 2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de
Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido,
Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda
Parlamentar de nº 16900009 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-
integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme
projeto básico contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 174.000,00. Data e
hora de abertura: 12 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça
Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247.
Correntes-PE, 26 de novembro de 2025.
MARDOQUEU DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 063 2025 Concorrência Eletrônica n 005 2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de
Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE,
conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº
16900002 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com
material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico
contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 144.000,00. Data e hora de
abertura: 15 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra
poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça
Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 26 de novembro de 2025.
MARDOQUEU DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório nº 021/2025 - Pregão Eletrônico n.º 021/2025 - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os kits escolares básicos para
os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. Valor Global Máximo
Admitido: R$ 5.268.756,44. Início do acolhimento das propostas: 02/12/2025 a partir das
09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura
das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/12/2025 às 10:00h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de
disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico n.º 020/2025 - Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação,
incluindo montagem, manutenção e desmontagem, de pavilhão para Bienal do Livro de
2026, bem como a utilização da estrutura para quaisquer outros eventos oficiais da
Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$
430.650,00. Início do acolhimento das propostas: 02/12/2025 a partir das 09:00h. Local:
Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das
propostas: 15/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/12/2025 às 10:00h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo
de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 186/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma,
ampliação e requalificação das instalações físicas da Escola Intermediária João Paulo I,
situada na rua Paulino Paz, S/N, no distrito de Mandacaru, zona rural de Gravatá- PE,
conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de
Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Empresa: B&Q
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45,
com sede na Av. R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala Terreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote
Único. Valor: R$1.073.999,81. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a
Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 28 de novembro de 2025. Gravatá/PE.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
OBJETO NAT: serviço - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de locação de softwares para gestão pública geral e inclusive SIAFIC.
FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA:
16/12/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs:30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.111.066,56 (um
milhão, cento e onze mil, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital completo está disponível para consulta e
cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br
e no site:
www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ LUCAS ANTUNES
Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA-PE, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 que objetiva:
aquisição de 954 (novecentos e cinquenta e quatro) conjuntos do projeto pedagógico
Lógico Matemática, destinados às escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de
apoiar as ações de recomposição das aprendizagens e aprimoramento das habilidades
lógico-matemáticas dos alunos dos anos iniciais, com base art. 74, I da Lei nº 14.133/2021
e Decretos Municipais nº. 04/2024, e nos elementos constantes da Exposição de Motivos,
a qual sugere a contratação da empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 01.146.871/0001-80, sediada na Rua Saguairu, nº 274, Casa Verde - São
Paulo/SP, representante exclusiva e detentora dos direitos autorais da obra "LÓGICO
MATEMÁTICA", devidamente registrada na Câmara Brasileira do Livro - CBL.
VALOR GLOBAL: R$ 843.720,00 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e
vinte reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Itaíba/PE, 27 de novembro de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de estação didática
móvel de matemática, destinada aos alunos de Fundamental I e II da rede municipal de
ensino do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DAT A
DE ABERTURA DE PROPOSTA: 12/12/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs:30min. VALOR
MÁXIMO: R$ 1.401.662,50 (um milhão, quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital
completo está
disponível para
consulta e cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 28 de novembro de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 83/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para
Contratação de Empresa para Fornecimento de Aparelhos de Ares Condicionados para a
equipar a Prefeitura Municipal de João Alfredo e suas diversas secretarias. Registro de
preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Apa. Valor: R$436.505,65.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase
de lances: 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. No site www.bnccompras.com.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão 
de 
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30
horas dos dias úteis.
PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA.
Pregoeira Oficial
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 00084/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.
Recapeamento Asfáltico De Vias Públicas No Município De João Alfredo/PE. Valor:
R$5.608.581,84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026.
Início da fase
de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública.
No site
www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão 
de 
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30
horas dos dias úteis.
João Alfredo, 28 de novembro de 2025.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação

                            

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