DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATUAL Nº 138/2025
Processo Administrativo: nº 126/2025; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2025;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o nº
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre
Marcos - PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
CONTRATADA: CRC Construções e Terraplanagem Ltda, com sede na Estrada dos
Evangélicos, nº 112, Bairro Centro, Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº
36.426.568/0001-16, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Valdir
Tintiliano de Sousa Neto, portador da Carteira de Identidade nº 3.320.599 SSP/PI e do CPF
nº ***.***.073-**. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Padre Marcos - PI. VALOR
TOTAL: R$ 391.991,55 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e um reais e
cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente
contratação é de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, em
conformidade com o art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo poderá ser prorrogado nos
termos dos
arts. 106 e
107 da
mesma lei, mediante
justificativa devidamente
fundamentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre
Marcos; Fonte de Recursos: Transferência Especial - 09032025-084228; Elemento de
Despesa: 3.3.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de
2025 Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI.
CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ:
42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei
Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 947.550,00 (novecentos e
quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2141.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.302.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.303.0011.2033.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.306.0011.2103.0000
/
10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 /
2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033
/ 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025/PMPII/PI
OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de
Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24.
CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito(a) nº CNPJ/MF sob o nº
01.590.728/0009-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Sistema de Registro
de Preços. ITEM: 19 - Liquidificador Comercial de 8 L (03 unidades). VALOR TOTAL: R$
2.808,27 (dois mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro)
meses, contados da assinatura (28/08/2025). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 822003 - Equipamentos e Material Permanente - Termo de Compromisso FNDE -
Elemento de Despesa: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.1014.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52- Projeto Atividade:
1014 - Fonte de recursos: 569. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Pela Contratada: Roberto
Marcio Nardes Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025/PMPII/PI
OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de
Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24.
CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 05.730.111/0001-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 -
Sistema de Registro de Preços. ITEM: 23 - Freezer vertical comercial de 500 L (03
unidades). VALOR TOTAL: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA:
4
(quatro)
meses,
contados
da
assinatura
(28/08/2025).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 822003 - Equipamentos e Material Permanente -
Termo
de
Compromisso FNDE
-
Elemento
de
Despesa: Máquinas,
Utensílios
e
Equipamentos Diversos. Dotação Orçamentária: 12.361.0008.1014.0000. Elemento de
Despesa: 44.90.52- Projeto Atividade: 1014 - Fonte de recursos: 569. DATA DE ASSINATURA:
28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira
Nunes Brandão. Pela Contratada: Roberto Marcio Nardes Mendes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 3009.001/2025. Republicação. Objeto: Contratação
de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da
qualidade dos serviços prestados à população do Município de Pimenteiras - PI, conforme
Termo de Compromisso nº 973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 -
Programa: Saneamento Básico, conforme Edital e Anexos. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2023, e Decreto 1462/2023. Propostas e documentos: até o dia 12/12/2025 às 14h
(Horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site acima, site
do
TCE-PI,
site
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/
e
e-mail
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, A REABERTURA do
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2025, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a compra futura de TABLETS e acessórios, que serão
entregues aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Piripiri-PI, para uso pedagógico
e apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A suspensão se fez
necessária para readequação do edital para garantir a transparência e a competitividade no
processo de seleção de fornecedores. As novas datas do certame serão: DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/12/2025 ÀS 08H. ABERTURA DA LICITAÇÃO:
11/12/2025 ÀS 09H.ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente,
no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 27 de novembro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O município de São João do Arraial (PI), pessoa jurídica de direito público, com
sede na Av. Vicente Augusto, S/N, Centro, CEP 64.155-000, inscrita no CNPJ sob o nº
01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº
014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o
interesse em realizar o credenciamento de empresa(s) para fornecimento de combustível
em atendimento à frota de veículos da Administração Municipal, torna público a intenção
de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos
termos do Edital de Credenciamento nº 004/2025. As propostas serão aceitas de 01 de
dezembro de 2025 às 08h a 01 de dezembro de 2026 às 09h, somente pelo e-mail:
licitacaopmsja@gmail.com. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no site
www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações".
São João do Arraial (PI), 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que
se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 003/2025, referente à
contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e
ampliação da creche Tia Lucia Barbosa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão
no dia 16/12/2025 às 09h, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto,
s/n, centro. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25% / Ei
Manutenção. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86)3385-
1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
São João do Arraial (PI), 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 096/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de construção de quadra society com grama
sintética, incluindo infraestrutura completa e demais componentes necessários, a ser
implantada na Escola Municipal São João Batista, localizada no Município de São João da
Varjota - PI. Fonte de Recurso: 542. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 17/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de
lances:
17/12/2025
às
08:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 28 de novembro de 2025
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 079/2025. Tipo: Menor preço por Lote, adjudicação
por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos,
palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas
para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São Julião-
PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06.
Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de dezembro de 2025. Abertura e
avaliação das propostas: Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início
da sessão de disputa de preços: Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 28 de novembro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação
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